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Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência / Responsibility of health professionals in the notification of cases of violence / Responsabilidad de los profesionales de salud en la notificación de casos de violencia

Oliveira, Bruno Gonçalves de; Freire, Ivna Vidal; Assis, Carla Santana; Sena, Edite Lago da Silva; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira; Yarid, Sérgio Donha.
Rev. bioét. (Impr.); 26(3): 403-411, out.-dez. 2018. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-958281
Resumo A violência, em suas diversas formas e manifestações, não pode ser vista pelos profissionais de saúde como questão alheia a seu trabalho. Este estudo teve como objetivo analisar a responsabilidade desses profissionais na notificação dos casos de violência. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual em Saúde, considerando o período entre 2008 e 2013. Da análise surgiram três eixos temáticos: "legislação brasileira"; "responsabilidade dos profissionais de saúde no processo de notificação" e "códigos de ética dos profissionais de saúde". Conclui-se que a maioria dos artigos relativos aos códigos de ética aponta a necessidade de denunciar os casos de violência aos respectivos conselhos, autoridades e órgãos competentes. Porém, nota-se que não explicitam a obrigatoriedade da notificação em casos de violência. Assim, torna-se necessário revisar cada um dos códigos deontológicos da área da saúde, considerando a importância de referirem-se especificamente à violência.
Abstract Violence, characterized by various forms and manifestations, cannot continue to be seen by health professionals as a matter unrelated to their work. This study aimed to analyze the responsibility of health professionals in reporting cases of violence. The search was performed through the Virtual Health Library, in the period 2008-2013. From the analysis, three thematic axes emerged: "Brazilian legislation"; "health professional's responsibility in the reporting process"; and "health professionals' code of ethics". It is concluded that the majority of articles regarding codes of ethics point to the need to report cases of violence to their respective councils, authorities and competent bodies. Though, it is noted that they do not make explicit the obligation to notify cases of violence. Thus, it is necessary to review each of the codes of ethics in the field of health, considering the importance of referring specifically to violence.
Resumen La violencia, en sus diversas formas y manifestaciones, no puede ser vista por los profesionales de salud como una cuestión ajena a su trabajo. Este estudio tuvo como objetivo analizar la responsabilidad de estos profesionales en la notificación de casos de violencia. La búsqueda se realizó en la Biblioteca Virtual en Salud, considerando el período 2008-2013. Del análisis surgieron tres ejes temáticos: "legislación brasileña"; "responsabilidad de los profesionales de salud en el proceso de notificación" y "códigos de ética de los profesionales de salud". Se concluye que la mayoría de los artículos relativos a los códigos de ética señalan la necesidad de denunciar los casos de violencia ante los respectivos consejos, autoridades y órganos competentes. Sin embargo, se percibe que no explicitan la obligatoriedad de la notificación en casos de violencia. Así, se torna necesario revisar cada uno de los códigos deontológicos del área de la salud, considerando la importancia de que se refieran específicamente a la violencia.