ABSTRACT
Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação acerca de direitos autorais também são apresentados.
Subject(s)
Access to Information , Health Information Management , CopyrightABSTRACT
Unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, busca aplicar as bases e conceitos iniciais, advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade na produção de obras intelectuais e artísticas. A Unidade 2 contém 6 (seis) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público Atividade 2 - Software livre e licenças públicas Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, aborda os principais aspectos e requisitos advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade, a serem considerados durante a produção de recursos educacionais digitais, para sua posterior disponibilização. As atividades da Unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais intelectuais produzidos por terceiros: possibilidades e cuidados necessários Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNASUS Atividade 3 - Uso de imagens de pessoas, silhuetas e sobrenomes e marcas.
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Identifica os prazos de validade dos direitos autorais e conceitua no domínio público. Vídeo da atividade 1, unidade 2 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Intellectual Property , Authorship in Scientific PublicationsABSTRACT
Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com suas diretrizes. A Unidade 4 contém 1 (uma) atividade, sendo ela um infográfico interativo para o apoio a utilização dos documentos de orientação e modelos de documentos indicados pela UNA-SUS para a gestão de direitos autorais.
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Contém texto de apoio à unidade 2 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 2 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público, Atividade 2 - Software livre e licenças públicas, Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais, Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD, Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Apresenta os conceitos de licenças públicas e software livre. Vídeo da atividade 2, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Intellectual Property , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Apresenta as limitações aos direitos autorais, circunstância em que há permissão para uso de obra protegida pelos direitos autorais sem a necessidade de autorização. Vídeo da atividade 3, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Intellectual Property , Authorship in Scientific Publications , Legal AssetsABSTRACT
Apresenta a regra dos três passos, um mecanismo de apoio para a utilização de pequenos trechos de obras intelectuais. Vídeo da atividade 4, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS
Subject(s)
Copyright , Authorship in Scientific Publications , Intellectual Property , Legal AssetsABSTRACT
Aborda a questão da execução pública de obras autorais e o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Vídeo da atividade 5, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Legal Assets , Intellectual Property , Authorship in Scientific PublicationsABSTRACT
Identifica os limites e a proteção legalmente conferida ao direito de personalidade. Vídeo da atividade 6, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Legal Assets , Intellectual Property , Authorship in Scientific PublicationsABSTRACT
Apresenta os principais cuidados que devem ser tomados na utilização de obras de terceiros. Vídeo da atividade 1, unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Intellectual Property , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Contém texto de apoio à unidade 3 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais produzidos por terceiros: possibilidades e precauções; Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNA-SUS; Atividade 3 - Uso da imagem de pessoas, silhuetas, sobrenomes e marcas.
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Legal Assets , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Apresenta os principais cuidados que devem ser tomados em relação aos materiais produzidos pela UNA-SUS. Vídeo da atividade 2, unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.
Subject(s)
Copyright , Legal Assets , Intellectual Property , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Aborda os principais cuidados para a utilização de imagens de pessoas, silhuetas e marcas. Vídeo da atividade 3, unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS
Subject(s)
Copyright , Legal Assets , Intellectual Property , Authorship , Authorship in Scientific PublicationsABSTRACT
Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, desenvolvido para diminuir os riscos de problemas relacionados com direitos autorais de recursos educacionais do Sistema UNA-SUS, garantindo sua utilização e publicação no ARES. A Unidade 1 contém 7 (sete) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.
Subject(s)
Intellectual Property , Copyright , Authorship in Scientific Publications , AuthorshipABSTRACT
Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto de objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES -, foi iniciada a implementação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direitos autorais, seguida do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico para validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituirão a Política de Acesso da UNA-SUS.
Subject(s)
Access to Information , CopyrightABSTRACT
O documento apresenta de forma resumida as principais informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES.
Subject(s)
Education, Distance , Health Information Systems , Health Information Management , CopyrightABSTRACT
Apresenta orientações gerais sobre a submissão de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)
Subject(s)
Education, Distance , Health Information Management , CopyrightABSTRACT
Apresenta informações de funcionamento e tratamento de informação do Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), abordando aspectos como: suas tecnologias, direitos autorais, políticas de acesso aberto e estatísticas