Leaders in Internacional Health Program Edmundo Granda Ugalde - LIHP 2012: Access to medicines, trade and international agreements: Public health, innovation and intellectual property: global strategy and plan of action

The unit encourages critical reflection on the implications of intellectual property rights and access to medicines in the design and implementation of public health policies. It seeks to establish logical connections between different institutional settings (industry, foreign affairs, commerce) under an optical advocacy of public health as well as build chronologically the conceptual and legal framework that determines the protection granted to intellectual property rights applied to pharmaceuticals.

Programa de Líderes en Salud Internacional Edmundo Granda Ugalde - PLSI 2012: Acceso a medicamentos, comercio y acuerdos internacionales: Salud pública, innovación y propiedad intelectual: estrategia mundial y plan de acción

La unidad fomenta la reflexión crítica acerca de las implicaciones de los derechos de propiedad intelectual y el acceso a los medicamentos en el diseño e implementación de las políticas de salud pública. Busca establecer los nexos lógicos existentes entre ámbitos institucionales distintos (industria, cancillería, comercio) bajo una óptica de defensa y promoción de la salud pública, así como construir cronológicamente el marco conceptual y legal que determina la protección conferida a los derechos de propiedad intelectual aplicados a los productos farmacéuticos.

Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 1 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público.

Apresentação de conceitos básicos [direitos autorais]

Apresentação de conceitos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de propriedade industrial, direito de software, direito da personalidade e propriedade industrial, discutidos na atividade 1, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Limites do direito autoral e de software

Apresenta as principais informações sobre os limites da proteção autoral, abordando, também, os direitos de software. Presente na Atividade 2, Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral

Apresenta os diferentes casos de obras protegidas e não protegidas pelo direito autoral e de software. Vídeo da atividade 3, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra

Apresenta as diferenças entre o autor e titular dos direitos patrimoniais de uma obra, bem como a relação entre eles. Vídeo da atividade 4, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Obras audiovisuais e colaborativas [direitos autorais]

Aborda os direitos autorais nas obras audiovisuais, obras coletivas, obras colaborativas e nas obras compostas. Vídeo da atividade 5, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito [direitos autorais]

Especialistas apresentam as principais características da obra sob encomenda, como diferenciá-la da obra futura e a relação dessas com a cessão e a licença de uso. Vídeo da atividade 06, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Obra anônima, pseudônima e obras colocadas em logradouro público [direitos autorais]

Especialistas apresentam o que são e como funciona o uso de obras anônimas e pseudônimas, e obras colocadas em logradouro público. Vídeo da atividade 7, unidade 1, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS

Direitos autorais: boas-vindas

Secretário Executivo da UNA-SUS, Dr. Francisco Campos dá boas-vindas ao Curso de Direitos Autorais.

Direitos autorais na produção de recursos educacionais em EaD [tutorial de apresentação]

Tutorial do Curso de Direitos Autorais para a produção de recursos educacionais em EaD, produzido e ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS. Apresenta a plataforma na qual o curso é executado, as funcionalidades e recursos disponíveis para o usuário.

Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, busca aplicar as bases e conceitos iniciais, advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade na produção de obras intelectuais e artísticas. A Unidade 2 contém 6 (seis) atividades contendo vídeos, texto de apoio e os quizzes como avaliações formativas. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público Atividade 2 - Software livre e licenças públicas Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Direitos autorais e recursos educacionais digitais

Unidade 3, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, aborda os principais aspectos e requisitos advindos da propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade, a serem considerados durante a produção de recursos educacionais digitais, para sua posterior disponibilização. As atividades da Unidade 3 são: Atividade 1 - Uso de materiais intelectuais produzidos por terceiros: possibilidades e cuidados necessários Atividade 2 - Uso de materiais produzidos pela UNASUS Atividade 3 - Uso de imagens de pessoas, silhuetas e sobrenomes e marcas.

Validade dos direitos autorais e domínio público

Identifica os prazos de validade dos direitos autorais e conceitua no domínio público. Vídeo da atividade 1, unidade 2 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Gestão de direitos autorais

Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com suas diretrizes. A Unidade 4 contém 1 (uma) atividade, sendo ela um infográfico interativo para o apoio a utilização dos documentos de orientação e modelos de documentos indicados pela UNA-SUS para a gestão de direitos autorais.

Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 2 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 2 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público, Atividade 2 - Software livre e licenças públicas, Atividade 3 - Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias Atividade 4 - A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais, Atividade 5 - Execução pública de obras autorais e o ECAD, Atividade 6 - Limites e proteção conferida aos direitos de personalidade

Software livre e licenças públicas [direitos autorais]

Apresenta os conceitos de licenças públicas e software livre. Vídeo da atividade 2, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

Usos que não constituem ofensas: limitações aos direitos autorias

Apresenta as limitações aos direitos autorais, circunstância em que há permissão para uso de obra protegida pelos direitos autorais sem a necessidade de autorização. Vídeo da atividade 3, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS.

A regra dos três passos: uma baliza para as limitações aos direitos autorais

Apresenta a regra dos três passos, um mecanismo de apoio para a utilização de pequenos trechos de obras intelectuais. Vídeo da atividade 4, unidade 2, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Universidade Aberta do SUS