Estratégia de saúde da família como política social: no Brasil e no Rio de Janeiro - debate

Debate que discutiu as estratégias do Programa Saúde da Família em âmbito nacional e regional, onde os palestrantes Antonio Dercy Silveira Filho, do Ministério da Saúde, e Márcia Mochel Dias da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, levantaram questões sobre mudanças no atual modelo de Atenção Básica, nas esferas federal, estadual e municipal. Antonio lembrou que um sistema de saúde é pautado no processo saúde-doença, em que saúde é entendida como dimensão ao direito à saúde pela população, o que é um grande desafio, pois não basta fazer políticas públicas se a população não interagir cada vez mais com os conceitos de promoção da saúde. Segundo o conferencista, a atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações na promoção e proteção da saúde, como proteção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no indivíduo e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas. “Se tudo isso for feito de maneira coerente, resultará numa prática mais humana em comparação ao que vem sendo feito nos serviços de saúde do Brasil”, destaca. Ao encerrar sua apresentação mostrou números da evolução da população coberta por equipes de Saúde da Família implantadas, no período de 1998 a 2005, no Brasil e no Rio de Janeiro. A palestrante Márcia Mochel apresentou um panorama da situação da atenção básica na rede municipal do Rio de Janeiro, que atualmente, conta com 835 unidades básicas de saúde, sendo 135 voltadas para atenção básica. Comenta que, desse total, 44 unidades contam com 127 equipes de Saúde da Família implantadas e que a perspectiva para 2007 é expandir para 260 equipes, sendo 45% para atuação na região oeste, além disso, outros 15 postos de saúde serão transformados para atuar no modelo de saúde da família, ampliando a parcela da população assistida pelo programa no município. Destaca cinco pontos considerados como os desafios da atenção básica no Rio de Janeiro, que são tratados como prioridades da Secretaria Municipal de Saúde. São eles: Formação dos profissionais, territórios na cidade logística de implantação, segurança conflitos nas áreas, desigualdades sociais e financiamento repasses e participação do estado. O arquivo está disponível para audição e/ou download no ícone ao lado.

Estratégia de Saúde da Família como política social: Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

Apresentação que trata das estratégias do Programa Saúde da Família em consonância com a Política Nacional da Atenção Básica, apontando as principais diretrizes que devem nortear a sua atuação, pautada no processo saúde–doença, em que saúde é entendida como dimensão ao direito à saúde pela população. Mostra números da evolução da população atendida pelas equipes de saúde da família no período de 1998 a 2005, no Brasil e no Rio de Janeiro, destacando um conjunto de ações que devem ser seguidas na promoção e proteção da saúde.

A estratégia saúde da família no Brasil.

Este trabalho tem como objetivos analisar a implantação do programa saúde da família na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresentar a visão do Ministério da Saúde sobre atenção básica. Analisa o que a atenção básica deve fazer e o foco da sua orientação pelos princípios do SUS, a saber, universalidade, acessibilidade, equidade, integralidade, controle social e hierarquização. Identifica as áreas estratégicas de atuação do programa e os objetivos a serem alcançados, como o fortalecimento da atuação por meio da ampliação do acesso, a qualificação cada vez maior dos profissionais e a reorientação das práticas de saúde. Enfatiza o novo momento da gestão do SUS através do pacto pela saúde, pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e o pacto pela gestão. Arrola as principais responsabilidades dos governos municipais, estaduais e federal em função do PNAB. Inclui quadros demonstrativos com a evolução da implantação de equipes do programa saúde da família de 1998 a 2005.