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Segundo o estudo, o Brasil gasta apenas 3,4% do Produto Interno Bruto em Saúde e nos demais países da América Latina a média é de 4,6% do PIB. O Brasil investe pouco na área de saúde pública e os gastos dessa área são mal feitos. O arquivo está disponível para audição e/ou download no ícone ao lado.
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Com o tema 'A epidemiologia na construção da saúde para todos: métodos para um mundo em transformação', o ministro dissertou sobre os desafios do Sistema Único de Saúde brasileiro - que está completando 20 anos - , destacando a necessidade de mais investimentos. Também lançou oficialmente o projeto ELSA, que envolve seis instituições públicas de ensino e pesquisa do país e, no Rio de Janeiro, é coordenado pela ENSP. Os arquivos estão disponíveis para audição, leitura e/ou download por meio do ícone ao lado.
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O Ministro apresentou alguns dados sobre a saúde no Brasil, citou os artigos da Constituição Brasileira de 1988 sobre a questão da Saúde e explicou a Lei do Sistema Único de Saúde com os objetivos, a direção e a gestão do SUS e a integração da mesma com a população. Fez uma demonstração do 'Programa Mais Saúde' com as metas para 2008-2011.
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Arquivos de áudio e texto contendo a palestra do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na 13º Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Em sua palestra, Temporão apresentou uma prévia do Plano de Desenvolvimento da Saúde no Brasil, que engloba sete grandes eixos e contempla todas as necessidades do país. O Ministro falou um pouco da história da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), da necessidade de se entender a saúde como um espaço da política, como um movimento cultural em defesa da vida e de mobilização coletiva para enfrentar as iniqüidades, a dificuldade de acesso, a baixa qualidade e a desumanização do atendimento. Temporão também enfatizou a importância da realização das Conferências de Saúde, reiterando a necessidade dos presentes nunca se acomodarem, uma vez que o SUS não é uma receita pronta para ser aplicada em qualquer lugar e circunstância. Ao final de sua palestra, destacou a necessidade do sistema de saúde ter recursos financeiros suficientes para sua sustentabilidade, se referindo a EC-29, que trará anualmente mais de R$ 5 bilhões de reais para o setor, além da variação nominal do PIB e a manutenção da CPMF, como duas questões fundamentais para a gestão e o desenvolvimento do SUS.
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Arquivo de áudio contendo as exposições do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde. O Ministro, além de cumprimentar os presentes, lembrou que por muitos anos foi delegado ou relator de conferências de saúde anteriores e destacou que esta é a maior conferência já realizada, considerando o número de municípios envolvidos, delegados e de participantes em geral. Temporão também chamou a atenção para o fato de após 21 anos da 8ª CNS, aumentam-se a responsabilidade e a importância do papel de cada um para a construção de um sistema de informação qualificada sobre saúde. O ministro também enfatizou a importância de se aprovar a Emenda Constitucional 29, que define o que são ações e serviços de saúde e o que é gasto em saúde, além da prorrogação da CPMF, que corre sério risco de não ser aprovada no Senado Federal. Segundo Temporão, estes dois pontos são fundamentais para manter a base de sustentação do sistema de saúde, que só este ano recebeu R$ 16 bilhões oriundos da CPMF.
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Arquivo de áudio contendo a solenidade de abertura do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas e Saúde, proferida pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão, que falou sobre assuntos como a interrupção da gravidez indesejada, planejamento familiar e o entendimento da saúde como forma de desenvolvimento econômico e social. Segundo o ministro, o Ministério da Saúde, como co-patrocinador do Congresso Brasileiro, tem ajudado a consolidar o espaço de produção científica, de reflexão e pensamento crítico sobre os rumos da saúde pública na América Latina e no mundo, e acredita que o evento caminha no sentido da consolidação do pensamento sanitário, entendendo que o Brasil, nas últimas décadas, tem sido importante na formatação de experiências inovadoras e na implementação de políticas públicas. Aborda questões sobre os determinantes sociais da saúde e intersetorialidade, dois pontos que considera estratégicos para a promoção da saúde. Para Temporão, o Ministério da Saúde tem de superar o falso dilema de entender a saúde como pré-requisito para o desenvolvimento. Esse novo paradigma deve ter a saúde como um dos componentes estruturantes de um modelo de desenvolvimento econômico e social que se integram em um processo único. Outro ponto levantado pelo ministro foi a questão dos novos modelos de gestão e de organização dos serviços públicos, que devem cobrar resultados para melhorar a questão das filas, do tempo de espera nos hospitais públicos, da má qualidade dos serviços e da precariedade dos serviços de saúde. Pontos polêmicos também foram abordados pelo Ministro como a interrupção voluntária da gravidez quando a mulher é vítima de estupro ou quando há risco de vida para ela, informando que já existe um projeto de lei, tramitando no Congresso Nacional, para proibir o aborto nesses casos. Antes de encerrar, enfatizou que o Brasil tem hoje um complexo de indústrias de saúde e de serviços de saúde que representam quase 10% do PIB, gerando 7,5 milhões de empregos diretos e indiretos, movimentando cerca de R$ 170 bilhões por ano, mas ainda sofre com a ampliação da vulnerabilidade social das políticas de saúde. Ao final de sua palestra, Temporão leu um trecho do poema O Labirinto, do filósofo alemão Walter Benjamim. O arquivo está disponível para audição e/ou download por meio do ícone ao lado.
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O novo Ministro abre seu discurso convidando os ouvintes a imaginarem nove situações verídicas que mostram os desafios que ele e sua equipe enfrentarão na atenção básica, na gestão do SUS, na gestão do SAMU e em outros órgãos para se articular e unir os diversos setores de saúde em função dos determinantes da saúde brasileira. Cita os números do SUS em atendimentos, internações, partos, dentre outros que comprovam a sua grandeza e a necessidade cada vez maior de se investir na atenção básica e em políticas de redução da desigualdade e exclusão social. Aponta suas propostas e compromissos, reforçando sua intenção de criar no ministério um clima de cumplicidade e companheirismo, fazendo uma gestão democrática e introduzindo um novo modelo de gestão do SUS.