Os centros de especialidades odontológicas e o acesso aos serviços odontológicos especializados: o atual panorama

ABSTRACT

Este trabalho visa avaliar, por meio de uma revisão da literatura, a maneira que vem ocorrendo a absorção das demandas dos serviços odontológicos da atenção primária pelos serviços especializados. Para tal, fez-se necessária a identificação do atual panorama do atendimento nos diversos Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. A Política Nacional de Saúde Bucal (2004) tem a proposta de reorientação das práticas odontológicas a fim de promover, dentre outros pressupostos, um serviço resolutivo tanto na atenção primária como na atenção especializada. Assim, o Ministério da Saúde propõe o incentivo aos Centros de Especialidades Odontológicas que são unidades de referência para o serviço de saúde bucal da atenção primária, a fim de dar continuidade aos procedimentos previamente realizados na atenção primária e que necessitem de atenção especializada para sua conclusão. Entretanto o que se observa é a falta de continuidade dos serviços odontológicos no momento em que o paciente é atendido na atenção primária e referenciado ao Centro de Especialidades Odontológicas. Foi realizada uma revisão de literatura utilizando-se periódicos publicados no período entre 2002 e 2011, consultando-se as bases de dados da BVS, LILACS e SciELO, além do acervo da biblioteca do Ministério da Saúde e dos módulos do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família. Nesta revisão concluiu-se que a expansão da atenção secundária e seus investimentos não acompanharam a demanda da atenção primária, o que reflete em problemas de fluxo de referência e contra-referência do serviço odontológico, ocasionando um grande entrave à resolutividade do processo de doença do indivíduo e à integralidade da assistência.