Boletim que é resultado do
Projeto '
Análise dos
papéis do Ministério da
Saúde e do Legislativo Federal na
formulação das
diretrizes nacionais da
política de saúde no
Brasil'. O
documento traz comentários sobre as atividades e discussões que ocorreram no
Poder Legislativo, como a questão da
obesidade, o combate a
dengue, a descriminalização do
aborto, a
regulamentação da EC-29, a
Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2008 e as novas regras para a edição de
medidas provisórias. O
arquivo está disponível para
leitura e/ou download através do ícone ao lado.