Analisar a
lógica da
organização da
gestão de recursos humanos em nível da
atenção primária em saúde, desde a perspectiva dos gestores municipais - protagonistas das ações de
saúde nos municípios brasileiros -, repensando o processo de
descentralização a partir da
mediação entre as orientações do
Governo Federal e a dimensão do
cotidiano dos serviços. Estudo transversal, com utilização de
questionário semi-estruturado, aplicado aos secretários municipais de
saúde da macrorregião sanitária Leste do Sul (
Minas Gerais,
Brasil). Os secretários municipais de
saúde tinham média de idade de 39,4 anos, reduzido
nível de escolaridade, observando-se que boa parte dos mesmos não era da área de
saúde. Em relação aos
trabalhadores do
Programa Saúde da Família, as prefeituras são responsáveis por 93,3% dos
contratos dos
profissionais de saúde, os quais são vinculações tipicamente temporárias. Os achados ratificam a defasagem dos
direitos políticos e sociais dos
trabalhadores, com o paradoxo de ser o
Estado - via
gestão municipal - o responsável pelo descumprimento das
leis, importante questão a ser ponderada.
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