Conferência que discutiu os avanços e retrocessos existentes nas
Políticas Públicas da
Saúde Brasileira, debatendo temas como a luta do
Movimento da Reforma Sanitária nos anos 60, a 8ª
Conferência Nacional de Saúde em 1986, as
bases da composição do
SUS, estabelecida na
Constituição de 1988, entre outros. Salienta para o fato de que o
sistema de saúde deve ser responsável por 80% do atendimento às
necessidades da
população, deixando os 20% restantes para os níveis de média e alta complexidade, entretanto, no
Brasil, a
atenção básica representa aproximadamente 50% do atendimento. Cita dados sobre atendimento na
atenção básica em 2006,
procedimentos realizados no
SUS no mesmo ano, os avanços dos principais programas brasileiros, como o do
HIV/
AIDS, o Programa de
Imunizações,
transplantes de órgãos, entre outros. Comenta os principais problemas vividos pelo
SUS a partir de 1990, como o
financiamento dos
orçamentos públicos, os
cortes ou diminuições nas verbas e repasses pelo
governo federal e a
precarização do trabalho, que culminou na diminuição do número de servidores, a não
realização de concursos públicos e o aumento do número de
funcionários terceirizados.