O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre
medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o
entendimento da situação histórica do setor e a
política farmacêutica no
Brasil. O conteúdo possibilita a
compreensão de que os
aspectos legais relacionados aos
medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante
movimento e
revisão. Na
gestão da
assistência farmacêutica, os aspectos técnicos relacionados à qualidade de
medicamentos são de grande relevância, contribuindo para que se adquiram
medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. A abordagem sobre a qualidade de
medicamentos é bastante ampla, por isso, procurou-se destacar aqueles aspectos técnicos que podem ter um maior impacto em algumas das etapas desse processo de
gestão, tais como
boas práticas de fabricação, aspectos de
controle de qualidade e de estabilidade e aspectos de
vigilância sanitária. O conteúdo apresenta, também, o processo de
construção da
Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)
SUS, relacionando-o com a
história do uso das
plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de
medicamentos. O conteúdo segue apresentando as
resoluções sobre o
registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na
eficácia,
segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no
Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os
riscos da
Fitoterapia no
SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.