Uma nova realidade na
saúde é marcada por mudanças no perfil
demográfico e epidemiológico, uma vez que é crescente o número de
pacientes com
doenças terminais e sem possibilidades terapêuticas. O presente estudo vem analisar e discutir as atribuições oficiais da
equipe de Saúde da
Família em relação a esses
pacientes, bem como a sua relação com a
Atenção Básica. Foram analisadas a
Política Nacional de
Atenção Básica e a
Política Nacional de
Atenção Oncológica a fim de se identificar o que há de concreto sobre os
Cuidados Paliativos no âmbito da
Atenção Básica. Conclui-se que, embora a
Política Nacional de
Atenção Oncológica mencione a
Atenção Básica como locus desse
cuidado, o mesmo não ocorre com a
Política Nacional de
Atenção Básica, que não menciona os
cuidados paliativos. Especula-se que esse fato reflita uma desconexão entre ambos os
cuidados também no
cotidiano das
equipes de Saúde da
Família - o que não é desejável, uma vez que os
pacientes que demandam
Cuidados Paliativos necessitam de atendimento humanizado e integral, princípios esses que são norteadores tanto da
Atenção Básica quanto dos
Cuidados Paliativos.