Responsabilidades orçamentárias e fiscais: despesas por blocos de financiamento
Oba
em Pt
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| ID: una-8776
ABSTRACT
Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.
Palavras-chave
Tipo de documento:
Oba
Nodo CVSP:
Brasil
Assunto principal:
Orçamentos
/
Gastos em Saúde
/
Aplicação da Lei
Idioma:
Pt