Biodireito e legislação na reprodução assistida / Biolaw and legislation on assisted reproduction

O biodireito é um ramo da ciência jurídica, e por essa lente podemos analisar os princípios e normas que influenciam e modificam as relações com o Estado e entre os próprios indivíduos, quando tratarem sobre a vida e dos direitos fundamentais dos indivíduos envolvidos. Os principais princípios analisados da bioética são: beneficência, autonomia, justiça, respeito pela pessoa e do consentimento informado. As pesquisas buscam trazer foco na legislação brasileira a respeito do assunto, a fim de propor uma maior abordagem para facilitar a compreensão das pessoas envolvidas no processo de Reprodução Assistida, tanto pacientes como profissionais. As normas analisadas foram a Constituição Federal, o Código Civil Brasileiro e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto trata de assuntos polêmicos que envolvem pacientes, equipe multiprofissional e sociedade, pois ao analisar as técnicas de Reprodução Assistida há inúmeras indagações como por exemplo quais os direitos e deveres envolvidos, qual o limite do uso dessas técnicas para ter como resultado a gravidez e quais os direitos fundamentais que estão sendo preservados. Alguns pontos discutidos no trabalho são da cessão temporária do útero, doação de material genético, criopreservação e Reprodução Assistida post-mortem, entre outros. Assim, o desenvolvimento do tema exposto se dá em três momentos, sendo o primeiro o biodireito e os direitos humanos do ponto de vista da Reprodução Assistida, bem como as técnicas utilizadas, em seguida o estudo da legislação brasileira e por fim os aspectos polêmicos e discussões a respeito do tema. (AU)

Biolaw is a branch of legal science, through which it's possible to analyze the principles and regulations that influence and modify the relation with the State and among individuals themselves when it comes to the life and fundamental rights of the individuals involved. The main bioethics principles analyzed are: beneficence, autonomy, justice, respect for the person and the informed consent. Research aims to focus on the Brazilian legislation on the subject in order to propose a wider approach to promote the comprehension of people involved in the process of Assisted Reproduction, both patients and professionals. The regulations analyzed were the Brazilian Constitution, the Brazilian Civil Code and the Brazilian Federal Medical Council. The text brings up polemical subjects involving patients, a multiprofessional team and the society, as the Assisted Reproduction techniques are analyzed, numerous questions come up, as what are the rights and obligations involved, what is the limit of using these techniques to achieve pregnancy and what are the fundamental rights which are being preserved. Some of the topics discussed in this research are surrogacy, genetic material donation, cryopreservation and posthumous assisted reproduction. Therefore, the development of the exposed topic happens in three phases, the first one is Biolaw and Human Rights from the Assisted Reproduction point of view and the techniques that are used, then the study of the Brazilian legislation and finally the polemical aspects and discussions on the topic. (AU)

Morfologia do primeiro corpúsculo polar e taxas de fertilização, clivagem e qualidade embrionária / First polar body morphology and fertilization rate, cleavage rate, and embryo quality

OBJETIVO: determinar a relação entre a morfologia do primeiro corpúsculo polar (CP) de oócitos humanos e as taxas de fertilização e clivagem e a qualidade embrionária em procedimentos de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóide (ICSI). MÉTODOS: estudo retrospectivo de 582 ciclos consecutivos de ICSI no período de julho de 2003 a julho de 2005. A morfologia do primeiro CP foi avaliada com revisão de 3.177 oócitos em metáfase II, imediatamente antes da realização da ICSI, sempre pelo mesmo observador. O CP foi classificado nas seguintes categorias: CP intacto e de tamanho normal, CP fragmentado ou CP de tamanho aumentado. Avaliamos as taxas de fertilização e de clivagem, o número e a proporção de embriões de boa qualidade em cada um dos três grupos avaliados 48 horas após a ICSI (D2). Foram considerados de boa qualidade os embriões com quatro células, sem fragmentação e com blastômeros simétricos em D2. RESULTADOS: as taxas de fertilização, clivagem e de formação de embriões de boa qualidade resultantes da inseminação de oócitos com o CP aumentado (20,7, 18,7 e 5 por cento, respectivamente) foram significativamente menores que as de oócitos com o CP intacto e de tamanho normal (70,8, 62,5 e 19 por cento, respectivamente) ou CP fragmentado (69,7, 60,5 e 17,1 por cento, respectivamente). CONCLUSÕES: observamos que a presença do primeiro CP aumentado relaciona-se com piores taxas de fertilização, clivagem e de formação de embriões de má qualidade. Entretanto, a fragmentação no primeiro CP parece não interferir nos resultados da ICSI.

PURPOSE: to determine the relationship between the morphology of the first spindle pole of human oocytes and rates of fertilization, fragmentation and embryo quality in procedures of Intracytoplasmic Sperm Injection (ICSI). METHODS: retrospective study of 582 consecutive ICSI cycles, from July 2003 to July 2005. The morphology of the first spindle pole (SP) was assessed through the analysis of 3,177 oocytes in metaphase II, immediately before the ICSI procedure, always by the same observer. SP has been classified in the following categories: normal size intact, fragmented or augmented SP. Fertilization rate and fragmentation, and the number and rate of good quality embryos in each one of the three groups studied have been evaluated, 48 hours after ICSI (D2). Embryos with four cells, without fragmentation and with symmetric blastomeres in D2 were considered as of good quality. RESULTS: rates of fertilization, fragmentation and of good quality embryo formation, resulting from oocyte insemination, with augmented SP (20.7, 16.7 and 5 percent respectively) were significantly lower than the ones from intact and normal size SP (70.8, 62.5 and 19 percent, respectively) or from fragmented SP oocytes (69.7, 60.5 and 17.1 percent, respectively). CONCLUSIONS: it has been observed that the presence of augmented first spindle pole is related to worse rates of fertilization, fragmentation and bad quality embryo formation. Nevertheless, fragmentation in the first spindle pole of the oocyte does not seem to affect ICSI results.

Gametogênese: estágio fundamental do desenvolvimento para reprodução humana / Gametogenesis: fundamental stage the development for human reproduction

A reprodução é o mecanismo essencial para perpetuação e diversidade das espécies, assim como para a continuidade da vida. Os gametas são os veículos de transferência dos genes para as próximas gerações. A gametogênese pode ser caracterizada por três etapas distintas denominadas multiplicação (mitose), crescimento e maturação (meiose), que se diferenciam em vários aspectos na espermatogênese e na oogênese. A oogênese diferencia-se da espermatogênese na ocorrência do processo ao longo da vida do indivíduo, no número de gametas formados, nas etapas de multiplicação, crescimento e maturação, assim como nas diferenciações e maturações citoplasmáticas e nucleares dos gametas masculinos e femininos. O processo da oogênese em relação à maturação oocitária ainda merece mais estudos, pois os aspectos bioquímicos e genéticos deste processo precisam ser mais bem esclarecidos. Por meio da gametogênese masculina e feminina a natureza proporcionou a fertilidade e a capacidade de gerar filhos a casais de diferentes espécies que se reproduzem sexuadamente incluindo a espécie humana. Quando existem falhas neste mecanismo por diferentes motivos como oligospermia, teratozoospermia, astenoospermia, azoospermia, ou distúrbios da ovulação, endometriose, fatores tubários, esterilidade sem causa aparente, casais podem recorrer àstecnologias de Reprodução Assistida como inseminação intra-uterina, fertilização in vitro, injeção intra-citoplasmática de espermatozóides, e de maturação oocitária in vitro para chegarem à plenitude da reprodução.

The reproduction is the essential mechanism for perpetuation and diversity of the species, as well as for the continuity of the life. The gametes are the vehicles of transfer of the genes for the next generations. The gametogenesis can be characterized by three stages denominated different multiplication (mitosis), growth and maturation (meiosis), which differ inseveral aspects in the spermatogenesis and in the oogenesis. The oogenesis differs of the spermatogenesis in several aspects as in the occurrence of the process along the individual’s lifesuch as in the number of formed gametes, in the multiplication stages, growth and maturation, aswell as in the differentiations and cytoplasmtic and nuclear maturations of the masculine and feminine gametes. The process of the oogenesis in relation to the oocyte maturation still deserve many studies, because the biochemical and genetic aspects of this process need to be better explained. Through the masculine and feminine gametogenesis the nature provided the fertility and the capacity of generating children to you marry of different species that sexually reproduce including the human species. When flaws exist in this mechanism for different reasons as oligospermy, teratozoospermy, astenoospermy, azoospermy or ovulation disturbs, endometriosis, tubal factors, or unexplained infertility couples can fall back upon the technologies of Assisted Reproduction as in vitro fertilization, intracytoplasmic sperm injections, artificial insemination, invitro maturation of oocytes to reach the fullness of the reproduction.

Tratamento da infertilidade em mulheres com síndorme dos ovários policísticos / Infertility management in women with polycystic ovary syndrome

Infertilidade por anovulação é uma característica prevalente na síndrome dos ovários policísticos (SOP). A retomada da ovulação pode ser alcançada pela estimulação ovariana ou pela redução das concentrações de insulina e de LH. Citrato de clomifeno é freqüentemente utilizado para indução da ovulação, por excitação direta com hormônio fóliculo estimulante (FSH). As complicações prevalentes da síndrome da hiperestimulação ovariana e gravidezes múltiplas podem ser evitadas em grande parte pela administração de baixas doses de FSH em protocolos individualizados de indução de ovulação. A hiperinsulinemia pode ser corrigida com perda de peso, ou por meio de agentes sensibilizadores da insulina como a metformina, que isolada ou em combinação com outros agentes é capaz de restabelecer a ovulação. O aconselhamento sobre a perda de peso é um passo essencial nas condutas atuais para o tratamento da SOP. A fertilização in vitro (FIV) pode ser usada com resultados excelentes, no caso de falhas dos outros métodos. O uso de inibidores da aromatase, sensibilizadores de insulina e maturação in vitro de oócitos são procedimentos alternativos para a mesma finalidade. A pletora de opções de tratamentos disponíveis que existem hoje assegura que a grande maioria das mulheres com problemas de fertilidade devido à SOP possa ser tratada prosperamente

Resultados de fertilização in vitro em mulheres submetidas previamente à laqueadura tubária / In vitro fertilization outcome for women previously submitted to tubal sterilization

OBJETIVOS: avaliar os efeitos da laqueadura tubária sobre os resultados de fertilização in vitro com transferência de embrião. MÉTODOS: estudo retrospectivo, no qual foram analisadas 98 mulheres submetidas a ciclos consecutivos de fertilização in vitro. Grupo LT, 55 mulheres com antecedente de laqueadura tubária bilateral, sem outros fatores de infertilidade associados, e grupo IM, 43 mulheres com infertilidade devido a fator masculino leve. As variáveis analisadas foram: idade, taxa de suspensão do ciclo de indução da ovulação, resposta à indução da ovulação (dias de indução, unidades de gonadotrofinas, número de folículos recrutados e oócitos captados), taxas de fertilização e de clivagem, número de embriões transferidos e gravidez clínica por ciclo de transferência. RESULTADOS: não houve diferença entre as taxas de suspensão de ciclo de indução da ovulação, as respostas à indução da ovulação, as taxas de fertilização e de clivagem, o número de embriões transferidos e as taxas de gravidez clínica por ciclo transferido, entre os grupos LT e IM. Considerando-se isoladamente a variável idade no grupo LT, evidenciou-se que pacientes com idade superior a 35 anos utilizaram mais unidades de gonadotrofinas (2445 versus 2122 UI), tiveram menor número de folículos recrutados (11,3 versus 15,8) e menos oócitos foram captados (6,1 versus 8,5), quando comparadas às mulheres com idade de 34 anos ou menos. CONCLUSÕES: a laqueadura tubária não interferiu nos resultados da fertilização in vitro. Observamos uma piora da resposta à indução da ovulação nas pacientes submetidas à laqueadura tubária com idade superior a 35 anos.

PURPOSE: to investigate the effects of previous bilateral tubal sterilization on the outcome of in vitro fertilization. METHODS: retrospective study of 98 consecutive in vitro fertilization cycles. Fifty-five women with previous tubal sterilization without any other infertility factor (TL group) were compared with 43 women with infertility due only to mild male factor (MI group. Age, cancellation rate per induction cycle, response to ovulation induction (number of days of ovulation induction, total amount of gonadotrophin units used, number of follicles and oocytes retrieved), fertilization and cleavage rates, number of transferred embryos and clinical pregnancy per transfer cycle were the variables considered. RESULTS: the cycle discontinuation rate due to poor response, results of ovulation induction, fertilization and cleavage rates, number of transferred embryos and the occurrence of clinical pregnancy were similar in both groups. Considering solely the variable age in TL group, we observed that patients older than 35 years required higher gonadotrophin doses during ovulation induction (2445 versus 2122 IU), presented lower response with fewer follicular growth (11.3 versus 15.8) and less oocytes retrieved (6.1 versus 8.5) compared to younger women (34 years old or less). CONCLUSIONS: tubal sterilization did not interfere with in vitro fertilization outcomes. We observed a worse response to ovulation induction in women older than 35 years, who had previous tubal sterilization.

Síndrome dos ovários policísticos / Polycystic ovary syndrome

A síndrome dos ovários policísticos (SOP) é a desordem endócrina mais comum entre as mulheres em idade reprodutiva, mas os critérios diagnósticos utilizados ainda são controversos. A conferência do National Institute of Health (NIH), em 1990, sugeriu que os critérios diagnósticos deviam se basear em evidência de hiperandrogenismo e disfunção ovariana (na ausência de outras patologias) sem considerar os aspectos ecográficos do ovário como parte essencial ao diagnóstico. Entretanto, no encontro da European Society for Human Reproduction (ESHRE)e da American Society of Reproductive Medicine (ASRM) em 2003 foi sugerido que o diagnóstico de SOP poderia ser realizado quando 2 destes 3 critérios estivessem presentes: hiperandrogenismo clínico ou laboratorial, anovulação crônica (oligo ou amenorréia) e ovários policísticos à ultra-sonografia. Esta revisão busca mostrar toda a evolução no conhecimento e diagnóstico desta síndrome.