ABSTRACT
As expressöes "produtos dietéticos" e "alimentos dietéticos" aparecem, pela primeira vez, na legislaçäo brasileira, em 1965, sendo classificados como medicamentos. Somente a partir de 1988, os produtos dietéticos passam a ser considerados como alimentos, adquirindo importância nas gôndolas dos supermercados e conquistando näo apenas os consumidores necessitados de uma dieta isenta de açúcares, mas também aqueles preocupados com a saúde e o corpo. A evoluçäo do mercado "diet" e "light" levou à necessidade de contínuas adaptaçöes na legislaçäo de alimentos, para a garantia da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor. Em 1995, surge a portaria que regulamenta os "Alimentos para Fins Especiais", entre os quais encontram-se os "alimentos dietéticos". Com as reformulaçöes desta portaria - a mais recente é de 1998- o termo "dietético" tende a desaparecer, sendo substituído por alimentos para dietas com restriçäo de nutrientes. Ao lado do avanço da legislaçäo e da oferta destes alimentos, faz-se necessário o desenvolvimento de mecanismos que possibilitem ao consumidor o conhecimento de sua finalidade, das vantagens e desvantagens de sua utilizaçäo e o esclarecimento de dúvidas quanto aos termos utilizados nos rótulos, entre outras, de maneira que possa escolher, de acordo com suas necessidades fisiológicas, metabólicas e nutricionais.