Haciendo, planeando, "planhaciendo": una experiencia de pragmatismo municipal en la pandemia del Covid-19 en cooperación con la universidad / Doing, planning, "planning-doing": a case of municipal pragmatism in collaboration with a university during the COVID-19 pandemic

RESUMEN Este artículo problematiza las posibilidades municipales de hacer frente a la pandemia de COVID-19, a partir de la cooperación técnico-científica entre un municipio y una universidad del norte del estado de Rio de Janeiro, a partir de abril de 2020, que involucró la implementación de una sala de situación, procesamiento y análisis de datos para la toma de decisiones y de información para la población, centro de televigilancia, educación permanente con equipos territoriales de atención y estudio epidemiológico de COVID-19 en el municipio, entre otras acciones. En este análisis se utilizó como soporte conceptual una visión micropolítica de los conceptos de experiencia, pragmatismo, trabajo vivo en acto y deseo. La noción de "planhaciendo" se retomó como una planificación inventiva que solo puede ser narrada a posteriori, un acto imperativo, un gobierno vivo en acto que depende de un movimiento anhelante orientado por la vida, y que solo se da en espacios colectivos de prácticas de gestión y de atención a la salud.

ABSTRACT This article critically analyzes local governments' abilities to face the COVID-19 pandemic by examining an instance of technical-scientific cooperation between a municipality and a university located in the northern Rio de Janeiro (state) beginning in April 2020. This collaboration included: the implementation of a situation room, data processing and analysis for decision making and for public communication, a telemonitoring center, ongoing training with territorial healthcare teams, and an epidemiological study of COVID-19 in the municipality, among other actions. We situate our analysis within a conceptual framework that adopts a micropolitical view of concepts such as experience, pragmatism, "live work in action," and desire. The notion of "planning-doing" is deployed as an inventive form of planning that is only narrated a posteriori, as an imperative act, a live government in action that depends on the movement of desire oriented by life, and that only takes place in collective spaces of management practices and health care.

Orçamento público, região e financiamento em saúde: rendas do petróleo e desigualdades entre municípios / Public budget, region and funding in health care: oil revenues and inequalities between municipalities

ResumoOs efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura. O objetivo principal deste estudo foi analisar a importância das compensações financeiras – royalties e participação especial – para o financiamento municipal da saúde na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70% do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários das receitas e despesas municipais com saúde nos anos 2000. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo se associou à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. A forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde se comparado a outros municípios do país. Conclui-se que é preciso estabelecer outros critérios de distribuição e uso de recursos para favorecer a equalização dos gastos e a articulação entre as ações dos governos no ambiente regional.

AbstractThe effects of the allocation of revenues from oil production on socioeconomic development and the funding of public policies have been questioned in the literature. The main objective of this study was to analyze the importance of financial compensation – in the form of royalties and special participation – for public financing of local health services in the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro State, namely the state bordering on the offshore area that accounts for more than 70% of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis of municipal health revenues and expenditures in the 2000s. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by specialty did not occur proportionally to the variation in the availability of revenues. The heavy dependence on oil revenues suggests greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. The conclusion drawn is that other criteria for the distribution and use of funds are needed in order to equalize spending and streamline governmental actions in the regional sphere.

Financiamento, condições de vida e saúde: rendas petrolíferas e desigualdades entre municípios da região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro / Finance, health and living conditions: oil income and inequalities between municipalities in the North Fluminense region of the state of Rio de Janeiro

Os efeitos da aplicação das rendas petrolíferas para o desenvolvimento socioeconômico e o financiamento de políticas públicas têm sido questionados na literatura sobre o tema. O objetivo principal do presente estudo foi analisar as repercussões da dinâmica econômica associada à distribuição de royalties no financiamento e nas condições de vida e saúde dos municípios situados na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro, que é responsável por mais de 70 por cento do petróleo produzido no Brasil. A metodologia envolveu a análise de dados secundários, incluindo as receitas e despesas orçamentárias municipais, indicadores socioeconômicos, de estrutura de oferta e acesso aos serviços de saúde nos anos 2000, com ênfase no período de 2007 a 2011. Os resultados sugerem que a variação de recursos orçamentários relacionados ao petróleo está associada à diferença significativa na despesa total com saúde nos municípios da região. No entanto, a execução e a distribuição das despesas em saúde por tipo não ocorreram de forma proporcional à variação na disponibilidade das receitas. Se comparado a outros municípios do país, a forte dependência das rendas petrolíferas sugere maior autonomia municipal no gasto em saúde. No entanto, os indicadores relacionados ao desenvolvimento humano e às condições de saúde indicam que não necessariamente maiores aportes dessas receitas resultam em melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, embora tenha havido ampliação da capacidade instalada e do acesso a procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade nos municípios da região...

The effects of allocating revenues from oil production to socioeconomic development and funding public policies have been questioned in literature on the theme. The main objective of this study was to review the repercussions of the economic dynamic associated to the distribution of royalties in public funding and living and health conditions in the municipalities of the Norte Fluminense region of Rio de Janeiro state, which accounts for more than 70 percent of the oil produced in Brazil. The methodology involved secondary data analysis, including municipal budgetary revenues and expenditures, socioeconomic indicators and data on the health care service provision structure and access in the 2000s, focusing on the period from 2007 to 2011. The results suggest that the variation in oil-derived budget funds were correlated to the significant difference in total health spending in the region's municipalities. However, the execution and distribution of health spending by type did not occur proportionally to the variation in availability of revenue. Heavy dependence on oil revenue indicates greater municipal autonomy in health spending when compared to other municipalities in Brazil. Nonetheless, the indicators related to human development and health conditions indicate that greater allocations of these proceeds does not necessarily result in an improved quality of life and health conditions for the population, despite the installed capacity and access to medium- and high-complexity outpatient procedures in the municipalities having been increased...

O processo de trabalho em saúde e a produção do cuidado em uma unidade de saúde da família: limites ao acolhimento e reflexos no serviço de emergência / The work process in health and the production of care in a Family Health Unit: limits to the reception and reflections on the emergency service

Esse estudo examina o processo de trabalho de uma unidade de saúde da família (USF), em um município de pequeno porte, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Parte-se da pergunta sobre o que estaria levando a população adscrita a uma USF ao serviço de emergência (SE) de um hospital geral. Foram feitas entrevistas individuais semiestruturadas com plantonistas e usuários no SE e em grupo com os usuários e com a equipe de saúde da família, na USF, além de observação participante. O campo teórico da gestão em saúde e da psicossociologia embasaram essa pesquisa. Concluiu-se que o modus operandi da USF, a acessibilidade geográfica e organizacional e o aparato tecnológico do SE acabam por conduzir a população a procurar o serviço de emergência do hospital geral do município estudado em situações agudas de sofrimentos e angústias.

This study examines the work process of a Family Health Unity (USF) in a small municipality, inland the state of Rio de Janeiro. We would like to start with the question of what is causing the population registered in a family health program to look for the Emergency Service (SE) of a General Hospital. Semi-structured individual interviews were conducted with doctors who worked on duty and users in the Emergency Service and group interviews with users of a Family Health Unit and its staff. In addition, information was also collected by participant observation. The theoretical fields of Health Management and Psycho-sociology were the grounds of this research. It was concluded that the "modus operandi" of the USF, the geographical and organizational accessibility, and the technological apparatus of the SE ended up leading the population to seek the General Hospital emergency service of the municipality mentioned in this study in acute situations of suffering and distress.

Grupo de gestantes: uma experiência de conquista da cidadania através da educação em saúde / Group of pregnant women: an experience of gaining citizenship through health education

A autora descreve a experiência do trabalho de grupo com mulheres gestantes numa Unidade de Saúde em Niterói - RJ.... A autora faz referência ao programa de assistência integral à saúde da mulher (PAISM), do Ministério da Saúde, destacando as ações preconizadas pelo Programa, a assistência ao pré natal e a responsabilidade dos profissionais nas ações participativas em educação.