ABSTRACT
Este artigo tem como objetivo divulgar a comemoração do ano de 2003 como o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência e discutir e rever os conceitos adotados em saúde sobre o tema. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10 por cento das pessoas dos países do Terceiro Mundo, em tempos de paz, são portadoras de algum tipo de deficiência. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou, para o ano 2000, a existência de 24,5 milhões de brasileiros nessa condição. Na área odontológica classifica-se a pessoa deficiente como pertencente ao grupo de pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PPNE). A CID-10 afirma que as Deficiências - impairments - dizem respeito à perda ou anormalidade de estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica; as Incapacidades - disabilities - refletem as conseqüências da deficiência em termos de qualquer restrição ou falta de habilidade para se realizar uma atividade de uma maneira ou dentro da amplitude normal para o ser humano; e as desvantagens - handicaps - são aquelas resultantes ou deficiência ou de uma incapacidade que limita ou impede o cumprimento de um papel que é normal para aquele individuo. A Classificación Internacional del Funcionamiento, de la discapacidad y de la salud - CIF, completa a CID-10 e é fundamental para definir parâmetros e conceitos para os que atuam na área dos PPNE. A CIF faz uma abordagem abrangente e profunda, auxiliando os profissionais a descrever e a compreender a complexidade dos PPNE. A visão reducionista pensa o PPNE como uma paciente com uma doença grave ou com um gap mental. Devemos pensar o PPNE como um paciente que, por alguma razão, está, no momento do atendimento, necessitando de uma atenção especial. O padrão normal é mais uma realidade mitológica do que biológica