Assistência social e as comunidades quilombolas do Brasil / Social assistance and quilombolas communities in Brazil

Este artigo analisa o processo de operacionalização da Política de Assistência Social a partir da perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pesquisa que originou estas reflexões utilizou como procedimento metodológico a entrevista semiestruturada, aplicada junto aos implementadores e gestores da política de assistência social. A amostragem foi restrita a municípios onde se localizam comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares, no território do Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Dessa forma, nossa investigação deteve-se nos municípios de: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni e Ataléia. Com a sistematização dos dados, concluímos que o acesso à política de assistência social é mínimo e desconsidera a identidade coletiva desta população tradicional. Mesmo sendo a política de assistência social reconhecida como direito, ainda é ofertada apenas para aqueles que são atestados como extremamente miseráveis e não para os que dela necessitam

This article analyzes the operationalization process of the Social Assistance Policy from the perspective of SUAS. The research that gave rise to these reflections used the semi-structured interview as a methodological procedure, applied to the implementers and managers of the social assistance policy. The sampling was restricted to municipalities where quilombola communities certified by Fundação Cultural Palmares are located, in the territory of Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brazil. Thus, our investigation was conducted in the municipalities of: Carlos Chagas, Ouro Verde de Minas, Pescador, Teófilo Otoni and Ataléia. With the systematization of the data, we conclude that access to the social assistance policy is minimal and disregards the collective identity of this traditional population. Even though the social assistance policy is recognized as a right, it is still offered only to those who are considered extremely miserable and not to those who need it, reproducing the stigma of "poor to poor policy"

Programa Bolsa Família e o acompanhamento das condicionalidades na área de saúde / Family Allowance Program and the follow-up of the conditions related to the health field

Resumo: Este artigo consolida resultados de uma pesquisa realizada em dez municípios brasileiros, que buscou analisar a dinâmica de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A ideia central consistiu em abordar variáveis que poderiam afetar o desempenho municipal na gestão do programa, tais como: porte populacional e magnitude da população a ser coberta; estrutura e capacidade técnico-gerencial dos municípios; oferta e organização da Atenção Básica em Saúde e arranjos intersetoriais.

Abstract: This article consolidates results from a research carried out in ten Brazilian cities. The research analyzed the dynamic of the follow-up of the conditions related to the health field of the Family Allowance Program. The central idea was to approach the variables that could affect the City Hall performance in managing the program, such as: population size, magnitude of the population to be attended, the structure and both the technical and managing capacity of the each one of the City Halls analyzed, the offer and organization of the Primary Health Care and sector arrangements.