ABSTRACT
Analisa os aspectos econômicos e demográficos da Previdência Social, estabelece comparaçöes com as experiências de outros países e apresenta os desafios da reforma constitucional
Subject(s)
Constitution and Bylaws , Social Security/economics , Social Security/legislation & jurisprudence , Healthcare Financing , Social Security , Pensions , Social SecurityABSTRACT
Avalia e busca soluçöes para os problemas existentes no sistema de benefícios dos funcionários públicos no Brasil. Discute a adequaçäo das atuais pre-condiçöes para concessäo de benefícios para funcionários públicos; quais os custos de transiçäo do sistema celetista para o Regime Jurídico Unico (RJU) dos funcionários que passaräo a ingressar nesse regime; quais as propostas mais adequadas para equacionar os custos do sistema de benefícios do funcionalismo público no âmbito da reforma constitucional; como viabilizar, técnica e financeiramente, os sistemas de benefícios para funcionários públicos nas esferas locais de governo; a necessidade de repensar os sistemas especiais existentes no interior do próprio setor público, como no caso dos militares, funcionários do legislativo e do judiciário
Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Security/trends , Public Administration , Brazil , Constitution and Bylaws , Employer Health Costs , Legislation, LaborABSTRACT
Estudo dos programas e benefícios assistenciais no interior da previdência social brasileira. Reconstitui o comportamento recente (evoluçäo do número de beneficiários, receita e despesas) e trata de refletir sobre alternativas possíveis para o financiamento e para novas localizaçöes intitucionais dos benefícios nitidamente assistenciais que, hoje, compartilham da estrutura da previdência brasileira
Subject(s)
Social Security/economics , Brazil , Social Security/organization & administrationABSTRACT
Analisa o debate sobre a reforma tributária e o financiamento da previdência social no Brasil. Inicia o estudo mostrando as tendências internacionais de tributaçäo e de financiamento à seguridade social e seus contrapontos com as especificidades brasileiras. Analisa a recente discussäo em torno da reforma tributária brasileira
Subject(s)
Humans , Male , Female , Social Security , Brazil , Healthcare Financing , Financial Support , Japan , Latin America , North America , TaxesABSTRACT
Traz um breve histórico da previdência e da seguridade social. Trata das principais distorçöes do sistema de seguridade social, em particular da previdência social, à luz de conceitos teóricos do que seja uma política de seguridade social adequada e os seus instrumentos. Apresenta uma proposta e comentários a respeito de diversas propostas de reforma da previdência social
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Social Security/organization & administration , Brazil , Constitution and Bylaws , Policy MakingABSTRACT
Revisäo da Norma Técnica sobre LER (MPS-1991) proposta pela Divisäo de Perícias Médicas da Coordenaçäo Geral de Serviços Previdenciários do MPS. Adota a terminologia de "Lesöes por Esforços Repetitivos - LER", para as afecçöes que podem acometer tendöes, sinóvias, músculos, nervos, fáscias e ligamentos
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Cumulative Trauma Disorders/diagnosis , Tendinopathy/diagnosis , Tenosynovitis/diagnosis , Hand Injuries/diagnosis , Tendon Injuries/diagnosisABSTRACT
Norma técnica sobre intoxicaçäo ocupacional decorrente da exposiçäo ao benzeno. Aplica-se a todas as atividades em que o benzeno é produzido, transformado, transportado, distribuído, manuseado ou consumido, disciplinando as açöes da previdência social, da assistência à saúde e prevençäo da exposiçäo