SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde / SUS: evaluation of the efficiency of public health spending

Após a fase aguda da pandemia de covid-19, que originou uma crise sanitária mundial, matando aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil, parece importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado na Constituição federal de 1988, o SUS sofreu desde seu nascedouro com o esvaziamento do orçamento da seguridade social e o subfinanciamento das ações e serviços públicos de saúde. A partir de 2016, após a queda da presidente Dilma Rousseff, essa situação se agravou, provocando, entre outros, um processo de desfinanciamento do SUS, no contexto do aumento da pobreza e da desigualdade. Neste cenário, a 'eficiência' aparece como panaceia administrativa, a qual, em nosso caso, acaba servindo para reforçar a ideia de que os problemas do SUS resultam da falsa dicotomia entre financiamento e gestão ­ quando é plausível admitir, que boa parte de seus problemas de gestão, tenham decorrido em razão de um quadro de restrição orçamentária.

Desempenho do mercado de planos de saúde (2014-2018)

Ao investigar o desempenho das operadoras médico-hospitalares, que vendem planos de assistência médica com ou sem cobertura odontológica, esta nota técnica apresenta uma breve ideia acerca da sua dimensão e mostra a sinistralidade e a lucratividade do mercado. Nas considerações finais, atenta para o fato de que esse mercado apresentou desempenho positivo em meio à estagnação da economia brasileira no período 2014-2018.

Modelos de efeitos mistos para previsão da poluição do ar: Avaliação global da mortalidade atribuível à poluição do ar nas regiões metropolitanas do Brasil / Mixed effects models for predicting air pollution: Global assessment of mortality attributable to air pollution in metropolitan regions of Brazil

As maiores fontes de poluentes atmosféricos estão na queima de combustíveis oriundas de fontes estacionárias (usinas e energia elétrica) e móveis (frota de veículos automotores). Grande parte dessas fontes está concentrada nas grandes cidades, onde são esperados impactos significativos na saúde, sobretudo no que se refere às doenças respiratórias e cardiovasculares. A exposição aos poluentes atmosféricos, especificamente ao material particulado, está associada a uma série de efeitos sobre a saúde, mas os efeitos sobre a mortalidade são indiscutivelmente os mais importantes e são mais favoráveis à avaliação global. Quantificar a magnitude do impacto da poluição do ar na saúde nas grandes cidades apresenta desafios consideráveis devido à disponibilidade limitada de informações. Esta tese apresenta dois estudos. O primeiro aborda aspectos metodológicos sobre previsão de concentração de material particulado em áreas urbanas onde não há redes de monitoramento da qualidade do ar. O método utilizado foi o modelo linear de efeitos mistos para previsão das médias anuais de material particulado inaliável com diâmetro ≤ 10µm (PM10) no período de 2001 a 2014 nas áreas metropolitanas do Brasil. A metodologia baseou-se no modelo proposto por Cohen et al. (2004), desenvolvido pelo Banco Mundial, para estimar as concentrações de PM10 em função de características econômicas, meteorológicas, demográficas e outras das regiões metropolitanas. O resultado mostrou que apenas umidade relativa do ar, produto interno bruto per capita do setor serviços, altitude média e focos de queimadas foram associados aos níveis de concentração de PM10. O objetivo do segundo estudo foi estimar a carga de mortalidade no conjunto das regiões metropolitanas, a partir do modelo de efeitos mistos aplicado a dois grupos de doenças e faixas etárias específicas: doenças cardiovasculares em adultos 30 anos ou mais e doenças respiratórias em crianças menores de um ano e de um a cinco anos. Foram estimados o número de mortes atribuíveis e os anos de vida perdidos (Years of Life Lost - YLL) para adultos usando estimativas de risco de um estudo de coorte da Associação Americana de Câncer. E com relação às faixas etárias de um ano e de um a cinco anos, as estimativas de risco consideradas foram extraídas do estudo meta-analítico do projeto - Estudo de Saúde e Poluição Atmosférica na América Latina

The largest sources of the air pollutants are the burning of fuels from stationary sources (power plants and electric power) and mobile sources (fleet of motor vehicles). Most of these sources is concentrated in the large cities, where significant health impacts are expected, principally in relation to respiratory and cardiovascular diseases. Exposure to air pollutants, especially particulate matter, is associated with several health effects, but the effects on the mortality are undoubtedly the most important and are more favorable overall assessment. Quantifying the magnitude of the impact air pollution on healthy in large cities presents considerable challenges due to limited availability of information. This thesis presents two studies. The first deals with methodological aspects on the prediction of concentration of particulate matter in urban areas where there aren't air quality monitoring networks. The method used was the Linear Mixed-Effects Models for prediction of annual averages of inhalable particulate matter with diameter ≤ 10µm (PM10) in the period from 2001 to 2014 in the metropolitan areas of Brazil. The methodology was based on the model proposed by Cohen et al. (2004), developed by the World Bank, to estimate PM10 concentrations in terms of economic, meteorological, demographic and other characteristics of metropolitan regions. The results showed that only the relative air humidity, GDP per capita of the services sector, average altitude and fires were associated with PM10 concentration levels. The objective of the second study was to estimate the mortality burden in the metropolitan regions as whole, using mixed-effects models applied to two specific disease groups and age groups: Cardiovascular diseases in adults with 30 years or older and respiratory diseases in children under one year and from one to five years. We estimated the number of attributable deaths and Years of Life Lost (YLL) for adults using risk estimates from an American Cancer Society cohort study. And regarding the one-year and one-to-five-year age groups, the risk estimates considered were taken from meta-analytical study of the project - Multicity Study of Air Pollution and Mortality in Latin America (the ESCALA Study)

Desigualdades por sexo e por raça e o direito aos transplantes de órgãos no Brasil / Inequalities by gender and race and the right to organ transplantantion in Brazil

O presente texto trata do perfil dos transplantados e do problema das desigualdades no acesso aos transplantes de órgãos no Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Sistema Único de Saúde (SUS). A equidade mos procedimentos relacionados com transplantes de órgãos no Brasil recebe garantias constitucionais. Um recorte por gênero indica que o Brasil tem população com maioria de mulheres. Sob o ponto de vista étnico, pretos e pardos são a maioria da população. As necessidades de transplantes não diferem muito entre esses diferentes grupos populacionais. A despeito disso, constata-se que a maioria dos transplantes de órgãos, no Brasil, são feitos em homens e em brancos. Existem inúmeras causas para essas desigualdades.

Avaliação de eficiência em sistemas de saúde: Brasil, América Latina, Caribe e OCDE / Texto para Discussão (TD) 1784: Avaliação de eficiência em sistemas de saúde: Brasil, América Latina, Caribe e OCDE

Compara a eficência do sistema de saúde brasileiro com os sistemas de saúde de outros países. Realiza avaliações de eficiência que procuram inferir em que medida o investimento, em termos monetários, no sistema de saúde do Brasil, comparado com os sistemas de saúde dos países da OCDE, da América Latina e Caribe seria eficiente em maximinizar indicadores relacionados ao desempenho desses sistemas.

Efetividade, produtividade e capacidade de realização de transplantes de órgãos nos estados brasileiros / Organ transplantation in Brazilian States: effectiveness, productivity, and capacity

This study focused on key aspects of organ transplantation programs in various States of Brazil. The study showed wide disparities between States, based on various performance indicators. States in the South, Southeast, and Midwest regions had the highest transplantation and productivity rates and the largest per capita transplantation teams. São Paulo proved to be a benchmark due to its high performance on several indicators.

Avaliamos indicadores da efetividade, produtividade e capacidade de realização de transplantes nas Unidades da Federação brasileira. Os estados das regiões Sul, Sudeste (com exceção do Rio de Janeiro) e Centro-oeste têm os maiores indicadores. O Estado de São Paulo é o destaque positivo da amostra.

Metodologia de avaliação da Política Nacional de Atendimento às urgências para o Estado do Rio de Janeiro / Assessment methodology of the National Emergency Assistance to State for the Rio de Janeiro

O cenário de envelhecimento populacional evidenciado no Brasil determina que grande parte da morbi-mortalidade se concentre em doenças crônico-degenerativas, que demandam assistência de alta complexidade e custo, assim como a morbi-mortalidade por causas externas (acidentes e violências), outro importante fator de complexidade epidemiológica. O Sistema Único de Saúde concorre para o enfrentamento desse cenário, no qual a definição das prioridades de intervenção em saúde não é uma tarefa trivial. A Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) foi implementada a partir de 2003 com o propósito de integrar o esforço setorial no combate aos risco vigentes no cenário epidemiológico nacional... O índice de autocorrelação espacial de Moran revelou dependência espacial entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro em relação à média de permanência desses agravos, principalmente na região Metropolitana onde apresentou internações de longo período. A metodologia proposta neste estudo demonstrou ser viável em termos de aplicação e reprodução em outros cenários geográficos e temporais. Demonstrou-se o potencial de utilização dos sistemas de informação em saúde oficiais do Brasil, acessados através de metodologias quantitativas de processamento e análise de dados

Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor / Texto para Discussão (TD) 1629: Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor

Trata do perfil dos transplantados e do problema das desigualdades no acesso aos transplantes de órgão no Sistma Nacional de Transplantes (STN) do Sistma Único de Saúde (SUS). A equidade nos procedimentos relacionados com trnsplantes de órgãos no Brasil recebe garantias constitucionais. Sob o ponto de vista étnico, pretos e pardos são a maioria da população. As necessidades de transplantes não diferem muito entre esses diferentes grupos populacionais. A despeito disso, constata-se que a maioria dos transplantes de órgãos, no Brasil, são feitos em homens e em brancos. Existem inúmeras causas para essas desigualdades.

Brasil, América Latina e Caribe: avaliação de eficiência em sistemas de saúde / Texto para Discussão (TD) 1646: Brasil, América Latina e Caribe: avaliação de eficiência em sistemas de saúde

Avalia a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil em comparação com os países da América Latina e do Caribe. Estima em que medida podem servir para a representação de um serviço de saúde eficiente, dado o gasto per capita com saúde, variáveis tais como: esperança de vida ao nascer para homens; esperança de vida ao nascer para mulheres; índice de sobrevivência infantil; anos de vida recuperados para doenças transmissíveis; anos de vida recuperados para doenças não transmissíveis; anos de vida recuperados para causas externas; tamanho da população; e área geográfica.

Disparidades nas filas para transplantes de órgãos nos estados brasileiros / Geographic disparities in organ transplantation in Brazil

Avaliamos alguns aspectos dos transplantes de órgãos nas Unidades da Federação brasileira, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Estimamos, com base em um modelo de teoria das filas, os tempos de espera para transplantes de coração, córnea, fígado, pulmão, rim, pâncreas, e transplante simultâneo de rim e pâncreas. Os resultados indicam redução na espera por alguns órgãos (córnea, e pâncreas); elevação em outros (fígado, coração, rim/pâncreas); e ligeiras flutuações, sem tendência muito definida, nos transplantes de rim e nos transplantes de pulmão ao longo do período estudado. Os estados das regiões Sul e Sudeste (com a exceção do Rio de Janeiro) e Centro-oeste têm os menores tempos de espera e as maiores taxas de atendimento do país.

This study focuses on organ transplantation in Brazilian States in the years 2004, 2005, and 2006. Average waiting times were estimated by queueing theory models. We found that average waiting time for transplantation decreased for cornea and pancreas, increased for liver, heart, and kidney/pancreas, and varied erratically for kidney and lung. We also detected broad disparities in waiting times between States. Mean waiting time was shortest in the States of South, Southeast, and Midwest Brazil. These same States also showed the highest transplantation rates in the country.

Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistemas de saúde

Avalia a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As principais metodologias de avaliação utilizadas são as fronteiras de eficiência, calculadas em modelos de Análise Envoltória de Dados - Data Envelopment Analysis (DEA) e de fronteiras estocásticas (stochastic frontiers), e os resultados não são totalmente desfavoráveis ao Brasil.

Uma Política de investimentos defensiva para o resultado operacional de hospitais públicos na presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais privados / Texto para Discussão (TD) 1418: Uma política de investimentos defensiva para o resultado operacional de hospitais públicos na presença de filas e de desigualdades de acesso a hospitais privados

Desenvolve um arcabouço analítico para orientar os investimentos em capacidade de atendimento hospitalar em um sistema de saúde complexo. O eixo principal da análise é o superavit financeiro-operacional dos hospitais públicos. Apresenta como destaques: a alocação de uma parcela fixa de atendimento para os hospitais públicos; a admissão de uma demanda aleatória; a caracterização da presença de filas para atendimento; e a instituição de punições para a ocorrência de excesso de demanda nos hospitais públicos.

Avaliação da eficiência técnica e da eficiência de escala do Sistema Nacional de Transplantes / Texto para Discussão (TD) 1260: Avaliação da eficiência técnica e da eficiência de escala do Sistema Nacional de Transplantes

Utiliza a metodologia não-paramétrica da análise envoltória de dados - data envelopment analysis (DEA) - para realizar uma avaliação exploratória da eficiência do Sistema Nacional de Transplantes. Os recursos são os gastos com cirurgias, procedimentos associados e medicamentos, e os resultados considerados são as quantidades de transplantes. Avalia a trajetória da eficiência ao longo do período que vai de 1995 a 2003.

Os Transplantes de órgãos nos estados brasileiros / Texto para Discussão (TD) 1317: Os transplantes de órgãos nos estados brasileiros

A espera por córneas e pâncreas diminuiu, enquanto fígado e coração significam mais tempo na fila de transplantes. A pesquisa avalia que quem está no Norte e Nordeste espera mais e São Paulo apresenta os melhores números do País. Os estados da região Sul, Sudeste (com a exceção do Rio de Janeiro) e Centro-Oeste do país, em geral, têm menores tempos de espera que os demais estados da federação.

Um Estudo multinível sobre as filas para internações relacionadas com a gravidez, o parto e o puerpério no SUS / Texto para Discussão (TD) 1151: Um estudo multinível sobre as filas para internações relacionadas com a gravidez, o parto e o puerpério no SUS

Avalia os tempos de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), para as internações relacionadas com o capítulo XV (gravidez, parto e puerpério) da CID-10 para os anos de 1999 e 2002. Estima os tempos de espera para atendimento com o auxílio de modelos da teoria das filas. Identifica os fatores de risco materno, os de risco social e os fatores assistenciais determinantes desses tempos de espera, em modelos econométricos do tipo multinível.

Uma Descrição do comportamento dos preços dos planos de assistência à saúde - 2001-2005 / Texto para Discussão (TD) 1232: Uma descrição do comportamento dos preços dos planos de assistência à saúde - 2001-2005

Realiza uma investigação exploratória sobre a evolução dos preços dos planos de assitência à saúde, no período entre maio de 2001 e abril de 2005, a partir dos índices de preços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da base de dados do Ipeadata. A partir de 2001, compara esses índices com os reajustes de preços definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para responder, basicamente, se os reajustes dos planos individuais acompanharam a evolução da inflação da economia e do setor saúde.