Sobre crise: significados e perspectivas. Entrevista com Marco Américo Lucchesi / On the crisis: meanings and perspectives. Interview with Marco Américo Lucchesi

Resumo Na entrevista, Marco Américo Lucchesi, professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor convidado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), membro e presidente da Academia Brasileira de Letras, apresenta sua percepção da crise atual e do impacto sobre a consolidação da democracia brasileira. Com base em suas experiências como intelectual crítico e atuante, comenta os ataques que assistimos, no Brasil, à cultura e à produção de conhecimento. Ao mesmo tempo, lembra que nenhuma democracia se configura como uma realidade ontológica terminada e ressalta o papel das escolas e universidades na mobilização da cidadania e na difusão de valores republicanos. Frente à constatação de que vivemos uma profunda mudança de registro cultural, aponta algumas conquistas que se expressam, por exemplo, pela presença de índios e negros nas universidades. Reconhecendo o pedido de socorro imerso em todas as crises,convoca-nos a reavivar o sonho e a coragem, combustíveis da utopia, e defende a suspensão das distinções em favor da formação de uma frente democrática e solidária. São análises e convocações que se pautam, o tempo todo, numa firme confiança na potência e na capacidade de resistência da cultura.

Abstract In this interview, Marco Américo Lucchesi, Tenured Professor of Comparative Literature at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), visiting professor of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), and member and president of the Brazilian Academy of Letters, outlines his perception of the current crisis and the impact on the consolidation of Brazilian democracy. Based on his experiences as a critic and intellectual, he comments on the attacks on culture and the production of knowledge that we have witnessed in Brazil. He reminds us that no democracy is a fully-fledged ontological reality and highlights the role of schools and universities in mobilizing citizenship and spreading republican values. He highlights some achievements that are expressed by the presence of Indians and African Brazilians in universities. Acknowledging the call for help inherent in every crisis, he calls upon us to revive the dream and courage and advocates the suspension of distinctions in favor of forming a front of democracy and solidarity. These are analyses and convocations that are based, at all times, on a firm confidence in the power and capacity of resilience of culture.

O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030 / Brazil in 2030? Brazilian health specialists' perceptions of the country's potential to comply with the Brazil heading to 2030 SDGs

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do 'ODS 3 - Saúde e Bem-Estar'. Definiu-se como 'especialista' o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas percepções foram levantadas pela técnica de investigação a distância, com a aplicação de instrumento eletrônico de pesquisa, recebido e devolvido por e-mail, por 884 respondentes (universo da pesquisa), no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018 (campo da pesquisa). Os especialistas respondentes, que apresentam 'médio' e 'alto' conhecimento sobre os ODS, consideram como 'baixas' as possibilidades de o Brasil cumprir algum dos 17 objetivos. Para eles, o País deveria priorizar o ODS 4 (Educação de Qualidade) e 1 (Erradicação da Pobreza), também considerados como aqueles que mais contribuiriam para a consecução do ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Como recomendações de políticas que viabilizariam a consecução das nove metas do ODS 3, os especialistas respondentes evidenciaram a 'redução da pobreza', a 'universalização da atenção básica' e a 'educação' da população.

ABSTRACT The objective of this article is to analyze Brazilian health specialists' perceptions of the possibilities of country achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) by 2030, especially in regard to the targets of SDG 3 - Good Health and Well-Being. Specialists are defined as the main author of an article in the field of public health, published between September 2012 and 2017 in periodicals indexed in the Web of Science (WoS) platform. Their perceptions were collected using a distance research technique, with the use of an electronic research instrument, received and returned by e-mail, by 884 respondents (research universe), Between 22 January and 2 February 2018 (field of research). Respondents, with a 'medium' and 'high' knowledge of SDGs, considered Brazil's possibilities of achieving any of the 17 objectives as 'low.' For them, the country should prioritize SDG 4 (Quality Education) and 1 (End Poverty), also seen as those that would contribute most to achieving SDG 3 (Health and Welfare). In terms of policy recommendations that could help achieve the nine targets of SDG 3, respondents stressed 'poverty reduction', 'universal primary care' and 'education' as priorities.

Agendas democráticas para o século XXI: percepções dos(as) brasileiros(as) sobre descriminalização e legalização da maconha / Democratic agendas for the 21st century: Brazilian's perceptions about marijuana decriminalization and legalization

RESUMO O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; TV e internet são as principais fontes de informação; serviços de educação e saúde não são vistos como fonte de informação; mulheres acima de 45 anos com baixa escolaridade e renda têm percepções mais negativas em relação à descriminalização e à legalização, se comparadas a homens jovens com maior escolaridade e renda.

ABSTRACT The objective of the present work is to contribute to a better understanding of perceptions about marijuana decriminalization and legalization. For this, a national opinion survey was conducted, between October 07 and November 26, 2014, by means of 3.007 telephone interviews. The results point that the debate on the subject is not well done in Brazil; the interviewees consider themselves poorly informed and a significant part of them does not want information; TV and the internet are the main sources of information; education and health services are not seen as a source of information; women over 45 with low schooling and income have more negative perceptions regarding decriminalization and legalization, if compared to young men with higher schooling and income.

Políticas e sistema de saúde no Brasil / Policies and health system in Brazil

Passados cinco anos do lançamento da primeira edição do livro Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, resultado de uma parceria entre Fiocruz e Cebes, é com satisfação que apresentamos aos leitores uma segunda edição atualizada, revista e ampliada da publicação a partir de processo consultivo a usuários e autores do livro. Organizado por Lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José Carvalho de Noronha e Antonio Ivo de Carvalho, a preparação desta edição resultou de um apurado processo de revisão. Consultamos os autores individualmente e realizamos duas oficinas, uma no Rio de Janeiro e outra em Salvador, com professores que adotaram o livro em suas disciplinas e cursos para alunos de graduação e pós-graduação. Os convidados às oficinas provinham de doze diferentes instituições renomadas na área da saúde, de diferentes estados. Nas oficinas, reunimos observações e sugestões para cada um dos capítulos, que foram enviadas aos autores junto às recomendações dos organizadores. A partir dessas observações e sugestões, todos os capítulos foram cuidadosamente revistos e atualizados pelos autores, com inclusão também de novas sugestões de sites de interesse e leituras recomendadas. Deste processo resultou igualmente a incorporação de novas temáticas consideradas indispensáveis ao ensino de políticas de saúde. Elaborados por especialistas em cada área, foram incluídos três novos capítulos sobre temas relevantes: políticas de saúde da mulher, saúde e ambiente, violência e saúde. Os novos capítulos, seguindo o processo da primeira edição, passaram por revisão de leitores alunos, assim como dos organizadores. Ainda, por recomendação de usuários, o livro conta agora com um índice remissivo que facilitará a consulta de assuntos específicos.

Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil nos últimos vinte anos (1988-2008) / Development of health promotion in Brazil in the last twenty years (1988-2008)

O presente artigo examina o desenvolvimento da institucionalização da promoção da saúde (PS) no Brasil nos últimos vinte anos, desde a Constituição Federal de 1988. Aborda, inicialmente, o arcabouço jurídico-institucional sobre o qual repousa a institucionalização da PS no país. A seguir, trata de sua afirmação recente como política nacional, da análise de suas práticas segundo se desenvolvam no interior do sistema de saúde ou em outras instâncias e, finalmente, da construção da sua capacidade institucional, através da pesquisa e da formação de recursos humanos. Foram revisados cerca de cem referências bibliográficas, entre documentos de política institucional, decretos e leis, anais de congressos e outros eventos. A vivência pessoal dos autores no processo de desenvolvimento teórico-conceitual da área e do processo de institucionalização da promoção da saúde como política pública no país também foi aproveitada na produção desta revisão. O artigo finaliza com uma crítica sobre as principais restrições ao seu desenvolvimento teórico-prático e a indicação de algumas perspectivas que favoreceriam tal desenvolvimento.

This paper examines the institutionalization of health promotion (HP) in Brazil in the twenty years following the proclamation of the 1988 Brazilian Constitution. The legal and institutional foundations of HP are delineated, as well as its recent reassertion as a national policy. Moreover, the praxis of HP within the health system and other instances are analyzed, and the institutional capacity building - by means of research and training of human resources - is examined. Around 100 papers were revised, including institutional policy documents, decrees, laws, and annals of congresses and other events. The authors' personal experience in the ideational conception of the area and in the institutionalization of health promotion as a public policy in the country was also drawn upon. Finally, major restrictions to the theoretical and practical development of health promotion are criticized and a few ideas that might benefit such development are presented.

Projeto saúde 2004: relatório final / Health project 2004: final report

O projeto SAÚDE 2004 é uma iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública/Escola de Governo em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com as Secretarias Executiva e de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde. Objetiva a ampliação da visão nacional dos problemas relativos ao cuidado à saúde do cidadão brasileiro, por meio de uma nova aproximação às especificidades regionais dos problemas setoriais, baseada nas informações e no conhecimento acumulados por diferentes atores sociais não representados diretamente nos espaços formais de gestão participativa do SUS. Consiste no levantamento e análise de problemas e dificuldades na implementação do SUS, da perspectiva da operação do sistema e do acesso às ações e serviços de saúde, a partir da promoção do diálogo entre diferentes interlocutores sociais das cinco regiões do país, que interagem direta ou indiretamente com o Sistema Único de Saúde. Suas atividades organizam-se em três etapas. - Primeira etapa: Síntese dos problemas identificados na dinâmica político-institucional da gestão do Sistema Único de Saúde no período 1999/2002, visando a análise de sua abrangência nacional, regional e local. - Segunda etapa: Oficinas de Trabalho com diferentes interlocutores sociais das cinco regiões do país: ONGs com clientela em diferentes fases da vida; Movimentos sociais e ONGs com ação em diferentes áreas setoriais relevantes para a saúde; Auditores de Tribunais de Contas e Procuradores do Ministério Público; Gerentes de unidades de saúde de referência regional; Parlamentares das três esferas de governo. - Terceira etapa: Encontro nacional dos interlocutores sociais originários das diferentes regiões, agrupados segundo a respectiva região, visando o detalhamento das especificidades dos problemas regionais e das proposições para o seu enfrentamento. Objetiva, por fim, analisar a sensibilidade das diretrizes e programas de governo aos problemas assim identificados.

Sistemas municipais de saúde e a diretriz da integralidade da atenção: critérios para avaliação / Local health systems and comprehensive care: criteria for evaluation

Neste artigo apresenta-se metodologia para avaliação da integralidade em sistemas locais de saúde. A partir da indagação quanto aos atributos de um sistema municipal imprescindíveis para o cumprimento da diretriz cosntitucional de integralidade da atenção, elabora-se conceito é constituído de quatro dimensões: primazia das ações de promoção, garantia da atenção nos três níveis de complexidade de assistência, articulação das ações de promoção, prevenção e recuperação, e abordagem integral de indivíduos e famílias. Para cada dimensão são arrolados critérios de verificação.

Financiamento e regionalização da saúde: a experiencia gaucha / Health financing and regionalizing: the Rio Grande do Sul experience

Relato de uma analise da interface entre o financiamento e a regionalizacao da saude, utilizando como campo empirico o sistema de saude do Rio Grande do Sul, no periodo de 1998 a 2000, e particularizando o Projeto REFORSUS. Analisaram-se e discutiram-se os impactos da alocacao de recursos em termos de oferta e organizacao dos servicos, com recorte nas macrorregioes de saude do estado, e sobre os indicadores de saude. Concluiu-se que a alocacao dos recursos do REFORSUS, em 1998, e dos demais projetos desenvolvidos pela SES-RS, em 1999 e 2000, contribuiram para ampliar regionalmente a oferta de acoes e servicos de saude nas areas analisadas. A metodologia utilizada mostrou-se adequada e sera utilizada pelos autores em estudos complementares

Programa de Estudos e Pesquisas em Reforma do Estado e Governança: municipalizaçäo da saúde e poder local no Brasil: relatório de pesquisa / Health municipalization and local power in Brazil: research report

Procura averiguar que mudanças a política de descentralizaçäo tem implantado nos sistemas locais de saúde brasileiros (NMPM)

Fraudes na saúde: velhos temas, novos usos / Swindle in the health

A descoberta de guias de autorizaçäo de internaçäo hospitalar preenchidas irregularmente, traz de novo à tona a discussäo sobre as fraudes ocorridas no sistema único de saúde. (JSL)

Desafios da atual conjuntura / The challenger of the actual situation

Contesta algumas idéias que têm servido para justificar a impossibilidade de concretizar o direito universal à saúde no brasil. Uma delas diz respeito à falência dos sistemas públicos de bem-estar social, alardeando a crise final dos welfare states e das utopias em geral, reduzem a equidade social a mero apêndice da eficiência econômica e elegem o mercado como caminho para a justiça social. (RGG)