ABSTRACT
Analisa o Financiamento Federal para a saúde no período de 1988 a 2001. A base da análise é a Legislaçäo Federal sobre o Direito à Saúde e aos preceitos sobre o financiamento deste direito. Diante do prescrito, analisa o ocorrido. Uma tentativa de estudo relacionando o diploma legal (virtual) e o diploma do acontecido (real). Historia os documentos e o ocorrido neste período. No final, as conclusöes säo tiradas orientadas por uma dezena de eixos. Desde a interpretaçäo do conceito de saúde para efeito do financiamento, a gratuidade do direito, as fontes de recursos, a obrigatoriedade dos repasses, a administraçäo dos recursos até outros aspectos mais genéricos. A partir da constataçäo de que neste período foram cometidas inúmeras ilegalidades säo feitas recomendaçöes relativas a cada uma delas com o intuito de corrigi-las ou compensá-las
Subject(s)
Healthcare Financing , Right to Health , Health Systems , Legislation as Topic , Health Policy/economicsABSTRACT
A avaliaçäo teve como objetivos específicos três outras avaliaçöes: 1. a das características gerais do município com a finalidade de contextualizar a populaçäo e os serviços; 2. a avaliaçäo das condiçöes gerais de saúde da populaçäo; 3. a avaliaçäo dos serviços de saúde com ênfase nos serviços básicos. Utiliza a metodologia de avaliaçäo de qualidade envolvendo estrutura, processo e resultado e para a avaliaçäo dos serviços, a metodologia da creditaçäo. Três modelos de creditaçäo foram testados detectando que o melhor modelo será aquele criado de acordo com a realidade local. Conclui que muitos dados existentes näo säo utilizados rotineiramente e, se analisados, possibilitariam melhor conhecimento da realidade. Já a creditaçäo é capaz de servir para avaliaçöes, sob o enfoque da qualidade dos serviços de saúde, tanto quanto à estrutura, processo e resultados
Subject(s)
Diagnosis of Health Situation , Outcome and Process Assessment, Health Care , Quality of Health Care , Brazil , Evaluation Study , Health Services , MethodsABSTRACT
Estuda o problema do financiamento para a Saúde, indicando, como soluçäo, o aumento da receita e a diminuiçäo das perdas. Apresenta gráficos comparativos sobre as correlaçöes percentuais entre Saúde e outros elementos orçamentários. Aponta, como saída para o Brasil, que todos assumam plenamente a condiçäo de cidadäos, trabalhando para a transformaçäo da sociedade (MLFF)
Subject(s)
Healthcare Financing , Budgets , Social SecurityABSTRACT
Discute a implantaçäo do SUS, sugerindo sua concretizaçäo através da descentralizaçäo parcial, semiplena e plena, com ampliaçäo do nível de gerenciamento pelos municípios. Preconiza para cada fase um modelo de financiamento, onde os recursos säo utilizados de acordo com as prioridades locais. Defende um modelo assistencial mais resolutivo, social e tecnicamente aceito pela sociedade, e que possa ser sustentado pela economia do país (AMSB)
Subject(s)
Health Systems , Constitution and Bylaws , Politics , Healthcare Financing , Community ParticipationABSTRACT
Análise da falência do atual sistema de saúde, observando que a saída da crise é cumprir a lei e implantar o Sistema Unico de Saúde (AMSB)
Subject(s)
Health Policy/trends , Health Systems/organization & administration , Financing, Government , Politics , Right to Health , Legislation as Topic , Community ParticipationABSTRACT
Analisa a situaçäo crítica do financiamento da saúde, fornecendo um panorama, através de quadros demonstrativos da história e evoluçäo dos gastos federais, estaduais, municipais e privados com saúde no Brasil (AMSB)
Subject(s)
Healthcare Financing , Social Security/economics , Health Systems/economics , Ambulatory Care/economics , Budgets , Cities , Delivery of Health Care/economics , Gross Domestic Product , Health Expenditures , Infant Mortality , Regional Health PlanningABSTRACT
As necessidades de saúde aumentaram, devido aos fatores: o crescimento populacional e aumento das necessidades básicas da população. A dupla causa teve consequências: descredenciamento de vários hospitais privados e filantrópicos, falta investimento, de manutenção preventiva, de manutenção corretiva, perda de pessoal em quantidade e qualidade, falta de estoque mínimo de material de consumo, falta de equipamentos não atualizados e não reparados