ABSTRACT
Reflete sobre a autonomia dos órgãos reguladores instituídos no âmbito estadual. Destaca a importância de analisar os problemas regulatórios a partir de uma perspectiva multidisciplinar. Argumenta que, para o funcionamento adequado do órgão regulador, é necessário fortalecer sua autonomia e independência, diminuindo o risco de captura. Concentra-se na análise das medidas adotadas para manter e fortalecer a autonomia e independência do órgão regulador. Destaca questões como forma jurídica das agências, estrutura organizacional, escolha dos dirigentes e autonomia financeira. Dois casos recentes de agências reguladoras demonstram as dificuldades de manter em prática a autonomia do órgão regulador.
Subject(s)
Internal-External Control , Legislation , Government Agencies/organization & administration , Brazil , Politics , Interinstitutional Relations , Private Sector , Privatization , Public Sector/standards , State Government , Structure of ServicesABSTRACT
Discorre sobre o decreto assinado pelo governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que pretende reformar a macroestrutura do Poder Executivo. Diz que, com esse gesto, ele intensifica seu propósito de ajustar a máquina administrativa do Distrito Federal para dela obter maior eficiencia e eficácia na implementação de seu programa de governo. Enumera os objetivos dessa reforma. Afirma que, superada a etapa mais difícil do ajuste fiscal, o Estado pode resgatar o seu papel na promoção do desenvolvimento econômico e social.
Subject(s)
Modernization of the Public Sector , Policy Making , Public Administration , Brazil , Politics , Decrees , Economic Development , Interinstitutional Relations , Organizational Innovation , Organizational Modernization , Social Planning , Staff Development , Structure of ServicesABSTRACT
O papel do gerente apresenta desafios adicionais consideráveis quando efetivado no contexto da administração pública. Nesta ambiência particular, o conjunto de elementos estruturantes formais deve induzir os indivíduos a adotarem comportamentos funcionais, visando à promoção dos objetivos organizacionais, e seu desejável ajustamento contínuo, sujeito a obstáculos significativos.
Subject(s)
Total Quality Management , Public SectorABSTRACT
Apresenta as evoluçöes recentes na gestäo de recursos hídricos, do ponto de vista institucional e sugere a criaçäo de sistemas de gestäo integrada
Subject(s)
Intersectoral Collaboration , Environmental Policy , Water Resources Development , Brazil , Constitution and Bylaws , Environment Design , Health PolicyABSTRACT
Exploração do conceito de gestão integrada. Avaliação de implicações para a construção de teorias, para os esforços de modernização, para a reforma administrativa do Estado e para o ensino da Gestão Pública
Subject(s)
Organization and Administration , Public Administration , Interinstitutional Relations , OrganizationsABSTRACT
Fundamentos conceituais, elementos estratégicos e aspectos de natureza prática da reforma administrativa têm sido abordados de forma apenas genérica e superficial. No sentido de subsidiar o debate em torno dessas dimensões e contribuir para o aprofundamento e o êxito do processo de modernização das instituições públicas brasileiras, a Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP), da Fundação Getúlio Vargas, realizou ampla pesquisa sobre os CEM dias do Governo Collor, fazendo uma avaliação da reforma administrativa