Colonialidade e saúde: olhares cruzados entre os diferentes campos / Coloniality and health: cross-looks between different fields

Resumo Elevada a um patamar de legitimidade juntamente com a ordem social global do capitalismo, a ciência moderna descreve e prescreve padrões sobre a ética do cuidado, a estética dos corpos e os desenhos das políticas de saúde. Este estudo objetiva analisar o campo da saúde à luz das teorias pós-coloniais e de políticas públicas, apresentando o desafio da interdisciplinaridade como contraponto ao establishment. Trata-se de uma revisão compreensiva de literatura sobre as políticas públicas e as teorias pós-coloniais, explorando produções da área com o intuito de desvelar dinâmicas e tendências atuais. Para as análises, adotou-se um referencial teórico decolonial visando explorar perspectivas da ética, estética e política no campo da saúde. A dimensão cuidadora do trabalho em saúde tem sido minimizada em detrimento de um profissionalismo permeado de distanciamento emocional e neutralidade, que está cada vez mais centrado em avanços tecnológicos. Na busca por "cuidado à saúde", os indivíduos carregam demandas social e cientificamente construídas, tendo seus saberes, muitas vezes, deslegitimados. Perante a agenda neoliberal em curso torna-se imperativo discernir os desafios que cercam o sistema saúde brasileiro e fortalecer os saberes culturais locais.

Abstract Raised to a level of legitimacy in synch with the global social order of capitalism, modern science describes and prescribes standards for the ethics of care, aesthetic consideration of bodies, and for the layouts of health policies. This study aims to analyze the health field in the light of postcolonial and public policy theories, presenting the challenge of interdisciplinarity as a counterpoint to the establishment. This is a comprehensive review of literature on public policies and postcolonial theories, exploring the main productions of the area in order to unveil current dynamics and trends. A decolonial theoretical framework was adopted to explore perspectives of ethics, aesthetics and politics in the health field. The caring practices dimension of health work has been minimized in detriment of a professionalism impregnated by emotional distancing and neutrality, which is increasingly focus on technological innovations. In search for "health care", the individuals carry socially and scientifically constructed demands, but their knowledge is often delegitimized. Given the current neoliberal agenda, it is imperative to discern the challenges surrounding the Brazilian health system and to strengthen local cultural knowledge.

O fim da cooperação governo-academia no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde / The end of the cooperation government-academy in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in the Brazilian Nacional Health System

Resumo Este estudo analisa a dissolução da cooperação institucional, com duração de aproximadamente uma década, entre o Ministério da Saúde e um conjunto de instituições acadêmicas para efetivação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa exploratória e qualitativa, consiste em um estudo de caso que utiliza pressupostos do Neoinstitucionalismo Histórico para orientar a análise. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. A partir da análise de conteúdo, foram evidenciadas três categorias analíticas: o fim do PMAQ-AB - processo histórico, contexto político-institucional e atores; o fim da cooperação institucional - processo de interação governo-academia; e percepções dos atores sobre o encerramento da cooperação institucional. O fim da cooperação institucional se deu em um contexto de mudança de governo na esfera federal, dentro de uma nova ordem político-institucional do SUS, e influenciado por fatores históricos e pelas práticas dos gestores públicos na condução dos processos políticos. um intercâmbio interinstitucional governo-academia com vistas ao fortalecimento da gestão da saúde e apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, considerando as adversidades impostas ao campo da saúde e da educação pública no Brasil atualmente.

Abstract This study analyzes the dissolution of the institutional cooperation, lasting approximately a decade, between the Ministry of Health and a set of academic institutions for the implementation of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the scope of the Brazilian Nacional Health System (SUS). This exploratory, qualitative research consists of a case study that uses assumptions of Historical Neoinstitutionalism to guide the analysis. Data were collected by documentary and bibliographic research and semi-structured interviews with key actors. From the content analysis, three analytical categories were evidenced: end of the PMAQ-AB - historical process, political-institutional context and actors; end of the institutional cooperation - government-academy interaction process; and actors' perceptions about the end of institutional cooperation. The end of institutional cooperation happened in a context of change of government at the federal level, within a new political-institutional order of SUS and was influenced by historical factors and the practices of public managers and in the conduct of political processes. An inter-institutional government-academy exchange with a view to strengthening health management and supporting the institutional development of the SUS is a future expectation, considering the adversities imposed on the field of health and public education in Brazil today.

Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica / Cooperación gobierno-academia en el Sistema Único de Salud: un análisis del Programa Nacional de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria / Government-academia cooperation in the Brazilian National Health System: an analysis of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.

Resumen Este estudio analiza la construcción de la cooperación institucional entre el Ministerio de Salud e instituciones académicas para el desarrollo del Programa de Mejora del Acceso y la Calidad en la Atención Primaria del Sistema Único de Salud, a la luz del neoinstitucionalismo histórico. Esta investigación cualitativa se basa en un estudio de caso sobre esta cooperación, que realizó análisis documentales y entrevistas con actores clave del Ministerio de Salud y la academia. El contexto político-institucional del Gobierno Federal y del Ministerio de Salud en 2011 propició una mayor apertura al tema de la atención primaria y la evaluación de la salud, además del acercamiento a la academia. Esta cooperación institucional es el resultado de un proceso histórico cuyas iniciativas previas en el campo de la salud pública han conectado a gestores públicos y académicos con el interés en el desarrollo del Sistema Único de Salud. Este estudio contribuye al debate sobre la cooperación entre las agencias gubernamentales y la academia en la implementación de políticas públicas de salud en Brasil.

Abstract This study analyzes the construction of institutional cooperation between the Brazilian Ministry of Health and academic institutions to develop the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). This qualitative research is based on a case study on this kind of cooperation, which carried out documental analysis and interviews with key actors from the Ministry of Health and academia. The political-institutional context of the federal government and the Ministry of Health in 2011 favored a greater opening to the theme of primary care and health evaluation, and a closeness to academia. This institutional cooperation is the result of a historical process where previous initiatives in the field of public health have connected public and academic managers interested in the development of SUS. This study contributes to the debate about the cooperation between government agencies and academia in implementing public health policies in Brazil.

Condições de trabalho e percepções de profissionais de enfermagem que atuam no enfrentamento à covid-19 no Brasil / Working conditions and perceptions of nursing professionals who work to cope with covid-19 in Brazil

Resumo Diante da importância do trabalho de Enfermagem no combate a epidemias e dos desafios impostos pela covid-19 ao exercício da profissão, o objetivo deste artigo é analisar as condições de trabalho e as percepções das profissionais de Enfermagem sobre sua atuação no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil. Para tanto, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório, a partir de um questionário online, aplicado entre 15 de junho e 1º de julho de 2020, respondido por 445 profissionais. Realizamos análise qualitativa, fundamentada na análise de conteúdo proposta por Bardin e Saldaña. No campo das sensações, os relatos das profissionais evidenciam medo, aumento da irritabilidade, sobrecarga de trabalho, tristeza e solidão. A pandemia da covid-19 alterou os processos de trabalho e a organização dos serviços, influenciando no dimensionamento do quantitativo de profissionais, na jornada de trabalho e na modalidade de execução, além de demandar maior vigilância quanto às medidas de prevenção e contágio. As mudanças impactaram no tempo disponibilizado para atendimento, na interação entre profissionais e usuários, e prejudicou a comunicação. A relevância do trabalho de Enfermagem junto às equipes de saúde no enfrentamento à covid-19 no Brasil reforça a necessidade de adoção de medidas eficazes de proteção e preservação da saúde física e mental dessas profissionais.

Abstract Before the importance of nursing in fighting epidemics and the challenges imposed on the exercise of the profession by COVID-19, this paper aims to analyze the working conditions and perceptions of nursing professionals regarding their performance in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil. This exploratory research consisted of data collected through an online survey answered by 445 nursing professionals between June 15th and July 1st, 2020. Data underwent a qualitative content analysis in the light of the propositions of Bardin and Saldaña. In the field of sensations, the professionals' reports show fear, increased irritability, work overload, sadness, and loneliness. Besides demanding greater vigilance regarding preventive measures to reduce contagion, the COVID-19 pandemic changed the work processes and services organization, influencing the quantitative dimensioning of professionals, working hours, and execution mode. Moreover, these changes impacted the time available for care and the interaction between professionals and users. The relevance of nursing work and health teams in confronting COVID-19 in Brazil reinforces the need for effective measures aimed at protecting and preserving these professionals' physical and mental health.

Cooperação entre academia e governo para avaliar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde / Cooperación entre la academia y el gobierno para evaluar la Atención Primaria de la Salud en el Sistema Brasileño de Salud / Cooperation between university and government to evaluate Primary Health Care in the Brazilian National Health System

Este artigo analisa o papel da academia na cooperação institucional com o Ministério da Saúde para implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em um estudo de caso, que combinou análise documental e entrevistas com atores-chave do governo e da academia. A cooperação visou efetivar a avaliação externa do programa e o censo das unidades de saúde do Brasil. Dezenas de instituições acadêmicas mobilizaram seu aparato institucional para realizar atividades de formulação e operacionalização da avaliação, de apoio à gestão e acadêmicas, e conferiram qualificação e legitimação política e técnica ao projeto. Esse processo se desenvolveu sob influência do contexto político-institucional do país e das intervenções balizadas pelas instituições. (AU)

Este artículo analiza el papel de la academia en la cooperación institucional con el Ministerio de la Salud para la implementación del Programa de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica. Se trata de una investigación cualitativa, basada en un estudio de caso que combinó análisis documental y entrevistas con actores-clave del gobierno y de la academia. La cooperación tuvo el objetivo de hacer efectiva la evaluación externa del programa y el censo de las unidades de salud del Brasil. Decenas de instituciones académicas movilizaron su aparato institucional para realizar actividades de formulación y puesta en operación de la evaluación, de apoyo a la gestión y académicas y proporcionaron calificación y legitimización política y técnica al proyecto. Ese proceso se desarrolló bajo la influencia del contexto político-institucional del país y de las intervenciones delimitadas por las instituciones. (AU)

This article analizes the role of the university in institutional cooperation with the Brazilian Ministry of Health to implement the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. It is a qualitative research based on a case study that combined document analysis and interviews with key government and academia actors. The cooperation aimed to carry out the External Evaluation of the Program and the census of the Basic Health Units in the country. Dozens of academic institutions mobilized their institutional apparatus to carry out activities for the formulation and operationalization of the evaluation, support for management and academic, and gave qualification and political and technical legitimacy to the project. This process developed under the influence of the country's political-institutional context and the interventions guided by the institutions. (AU)

Ouvidoria como instrumento de participação, controle e avaliação de políticas públicas de saúde no Brasil / Ombudsman as instrument of participation, control and evaluation of public health policies in Brazil

Resumo As Ouvidorias Públicas representam um avanço na Administração Pública brasileira no campo da gestão democrática. Nessa perspectiva, este artigo objetiva analisar a atuação da Ouvidoria-geral do SUS. Portanto, como a Ouvidoria-geral do Sistema Único de Saúde atua no âmbito das políticas de saúde? Para responder tal pergunta, foi realizada pesquisa documental utilizando relatórios gerenciais da Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde, produzidos entre 2010 e 2017. Para classificar a informação, utilizou-se como categorias de análise a participação, o controle social e a avaliação. Observou-se que a participação dos cidadãos-usuários do sistema de saúde via ouvidoria vem aumentando e consolidando-se. A Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde disponibiliza uma série de canais para a participação da cidadania, incluindo telefone e internet, que são atualmente as formas de participação mais acessadas. Instrumentos como Carta SUS, Lei de Acesso a Informação e manifestações do tipo "denúncia" permitem o exercício do controle social. A satisfação do usuário é uma vertente avaliativa pouco fomentada, demonstrando descontinuidade ou despriorização de ações nesse sentido. Assim, no campo da saúde, as ouvidorias permitem a participação cidadão, o controle social e o aprimoramento das políticas e serviços, sendo importante avançar ainda mais no seu desenvolvimento.

Abstract The Public Ombudsmen represent a breakthrough in the Brazilian Public Administration, in the democratic management field. In this perspective, this paper aims to analyze the performance of the Ombudsman-General of the Unified Health System. So, how does the Ombudsman-General of the Unified Health System act within the scope of health policies? To answer this question, it was conducted documentary research using management reports from the Department of Ombudsman-General of the Unified Health System of The Brazilian Health Ministry produced between 2010 and 2017. To classify the information, participation, social control and evaluation were used as categories of analysis. It was noted that the participation of citizens-users of Unified Health System via Ombudsman has been increasing and consolidating. The Ombudsman-General of the Unified Health System provides many channels for citizen participation, including telephone and internet which are currently the most accessed forms of participation. Instruments such as the SUS Letter, the Access to Information Law and "whistleblowing" manifestations allow the exercise of social control. User satisfaction is an evaluative aspect that is little promoted, demonstrating discontinuity or devaluation of this kind of action. Thus, in the health field, the ombudsman allow citizen participation, social control and the improvement of policies and services, and it is important to advance further in their development.

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: uma análise das principais mudanças normativas / National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care: an analysis of the main regulatory changes

Resumo Este artigo realizou uma análise das principais mudanças no arcabouço normativo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, a partir de documentos oficiais do Ministério da Saúde divulgados de julho 2011 a julho de 2019. Os achados revelam que a maioria das mudanças não ficaram claras, dificultando a compreensão do desenho do programa e o acompanhamento dos resultados das equipes de atenção básica. Ocorreram mudanças no desenho geral do programa e mais intrinsecamente às fases ou componentes. Foram modicadas a arquitetura das fases; as regras na adesão ao programa; a forma de verificação da autoavaliação; o monitoramento dos indicadores em função da implantação de um novo sistema de informação ou por deficiências técnicas para utilização de determinado indicador; a avaliação externa com relação às regras para solicitação e prazos para receber a avaliação, ao descredenciamento das equipes, e aos parâmetros e método adotados; e a certificação mais radicalmente na valoração dos componentes e na metodologia de cálculo e categorias de classificação das equipes. O programa apostou em diversas estratégias para qualificação da atenção básica. Embora com limitações e incompletudes, percebê-las é uma oportunidade de buscar soluções viáveis para o refinamento da política de saúde.

Abstract This article carried out an analysis of the main changes in the normative framework of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care, based on official documents from the Ministry of Health released from July 2011 to July 2019. The findings reveal that most changes were not clear, making it difficult to understand the design of the program and to monitor the results of primary care teams. There were changes in the overall design of the program and more intrinsically to the phases or components. The architecture of the phases was modified; the rules for joining the program; how to check self-assessment; the monitoring of indicators due to the implementation of a new information system or due to technical deficiencies in the use of a given indicator; the external evaluation in relation to the rules for requesting and deadlines for receiving the evaluation, the teams' disqualification, and the parameters and method adopted; and certification more radically in the valuation of the components and in the calculation methodology and classification categories of the teams. The program bet on several strategies for qualifying primary care. Although with limitations and incompleteness, perceiving them is an opportunity to seek viable solutions for the refinement of health policy.

Offer of primary care services and detection of tuberculosis incidence in Brazil / Oferta de serviços pela atenção básica e detecção da incidência de tuberculose no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate the association between the health services offered by primary care teams and the detection of new tuberculosis cases in Brazil. METHODS This was an ecological study covering all Brazilian municipalities that registered at least one new tuberculosis case (diagnosed between 2012 to 2014 and notified in the Information System of Notifiable Diseases) and with at least one primary care team evaluated by the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The variables of the PMAQ-AB were classified as proximal or distal, according to their relation with the tuberculosis diagnosis. Then, they were tested hierarchically in multiple models (adjusted by States) using negative binomial regression. RESULTS An increase of 10% in the primary health care coverage was associated with a decrease of 2.24% in the tuberculosis detection rate (95%CI -3.35- -1.11). Regarding the proximal variables in relation to diagnosis, in the multiple model, the detection of tuberculosis was associated with the proportion of teams that conduct contact investigation (increase in Incidence Rate Ratio [IRR] = 2.97%, 95%CI 2.41-3.53), carry out tuberculosis active case finding (increase in IRR = 2.17%, 95%CI 1.48-2.87), and request culture for mycobacteria (increase in IRR = 1.87%, 95%CI 0.98-2.76). CONCLUSIONS The variables related to the search actions were positively associated with the detection of new tuberculosis cases, which suggests a significant contribution to the strengthening of the sensitivity of the surveillance system. On the other hand, primary care coverage was inversely associated with the tuberculosis detection rate, which could represent the overall effect of the primary care on transmission control, probably from the identification and early treatment of cases.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a associação entre os serviços de saúde ofertados por equipes de atenção básica e a detecção de casos novos de tuberculose no Brasil. MÉTODOS Estudo ecológico, abrangendo todos os municípios brasileiros que registraram pelo menos um caso novo de tuberculose (diagnosticado entre 2012 a 2014 e notificado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e com pelo menos uma equipe de atenção básica avaliada pelo segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). As variáveis do PMAQ-AB foram classificadas como próximais ou distais, segundo a sua relação com o diagnóstico de tuberculose. Em seguida, foram testadas hierarquicamente em modelos múltiplos (ajustados por Unidade Federada), usando regressão binomial negativa. RESULTADOS Um incremento de 10% na cobertura da atenção básica esteve associado à redução de 2,24% na taxa de detecção de tuberculose (IC95% -3,35- -1,11). No que se refere às variáveis proximais ao diagnóstico, no modelo múltiplo, a detecção da tuberculose esteve associada à proporção de equipes que: realizam vigilância de contatos (incremento na Razão de Taxas de Incidência [RTI] = 2,97%; IC95% 2,41-3,53); fazem busca ativa de casos de tuberculose (incremento na RTI = 2,17%; IC95% 1,48-2,87); e, ofertam cultura para micobactérias (incremento na RTI = 1,87%; IC95% 0,98-2,76). CONCLUSÕES As variáveis relacionadas às ações de detecção estiveram positivamente associadas à detecção de casos novos de tuberculose, sugerindo uma contribuição significativa ao fortalecimento da sensibilidade do sistema de vigilância. Por outro lado, a cobertura da atenção básica esteve inversamente associada à taxa de detecção de tuberculose, o que poderia representar o efeito global da atenção básica sobre o controle da transmissão, provavelmente, através da identificação e tratamento precoce de casos.

Quais são os desafios para a qualificação da Atenção Básica na visão dos gestores municipais? / What are the challenges for the qualification of Primary Care in the view of municipal managers?

Nos últimos anos, a Atenção Básica proporcionou muitos avanços na saúde da população, porém, muitos desafios ainda persistem. Este trabalho busca analisar os principais desafios da Atenção Básica na visão dos gestores municipais de saúde, identificando e analisando descritivamente os cinco mais frequentes nos âmbitos nacional, regional e por estrato de municípios. Realizou-se uma abordagem quantitativa com análise de dados secundários da Atenção Básica à saúde, oriundos das bases de dados do Ministério da Saúde (MS). Observou-se que muitos desafios são recorrentes e outros evidenciados em alguma região ou estrato, sugerindo sua dimensão no contexto local.

In the last years, the Primary Care has provided many advances in the community health, however, many challenges still remain. This paper seeks to analyze the main challenges of Primary Care in the view of the municipal health managers, identifying and analyzing descriptively the five most common ones at the levels national, regional and by stratum of municipalities. It was held a quantitative approach with the analysis of secondary data of the Primary Health Care, derived from the databases of the Ministry of Health. It was noted that many challenges are recurrent and others are shown in some specific region or stratum, suggesting their dimension in the local context.

Um modelo lógico da Rede Cegonha / A logical model of the Rede Cegonha network

O objetivo deste artigo foi construir um Modelo Lógico (ML) da "Rede Cegonha" (RC), lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, visando garantir o atendimento qualificado a gestantes e crianças com até dois anos de idade. A RC parte do diagnóstico de que as morbimortalidades materna e infantil permanecem elevadas, com prevalência da medicalização do nascimento e uso de tecnologias sem evidências científicas e que não consideram a gestante como protagonista do processo de gestação e parto. Foi realizada pesquisa em documentos oficiais do ministério e em outras fontes documentais, entre fevereiro e outubro de 2011. A elaboração do ML deu-se em três etapas: resposta a 12 "perguntas-chave" para modelagem de programas; explicação do problema e referências básicas; e construção do ML da RC com base em duas referências em modelagem de programas: Bezerra, Cazarin e Alves (2010) e Cassiolato e Gueresi (2010). Observaram-se lacunas na lógica da RC, o que aponta para a necessidade de rever a teoria dessa estratégia com vistas a aumentar suas chances de sucesso. O ML mostra-se útil como uma ferramenta de gestão, com papel de explicitar a RC de forma prática e clara e auxiliar o processo de comunicação e divulgação, e pode ser utilizado na organização dos trabalhos de avaliação.

This paper aimed to build a Logic Model (LM) of the "Rede Cegonha Network", which was launched by the Health Ministry in 2011, to ensure qualified care for pregnant women and children up to two years old. The network points out that both maternal and child morbidity and mortality remains high, with prevalence of the medicalization of birth and use of technologies without scientific evidence and does not consider pregnant women as protagonists of their pregnancy and birthing process. A documentary research was carried out on official documents and other sources within the Health Ministry, between February and October 2011. The preparation of the LM was divided in three stages: answer twelve "key questions" for modeling programs; explanation of the problem and basic references, and construction of the LM of the network based on Bezerra, Cazarin and Alves (2010) and Cassiolato and Gueresi (2010) modeling programs. "Gaps" were observed in the network's logic, pointing to the need to revise the theory of this strategy in order to increase the chances of success. The LM has proven useful as a management tool, to clarify the role of the network practice and to assist both the dissemination and the communication process, and can also be used to organize assessment studies.