Participação social em saúde: limites e potencialidade de conselhos locais de saúde de uma metrópole brasileira / Health social participation: limits and potentialities of local health councils in a Brazilian metropolis / Participación social en salud: límites y potencialidades de los consejos locales de salud de una metrópoli brasileña

Este estudo objetiva analisar os motivos associados à participação de usuários em Conselhos Locais de Saúde (CLS) de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, por meio de uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e individuais com 14 usuários, conselheiros ou não, associados a seis Unidades de Saúde. O corpus foi tratado a partir da análise de conteúdo. Ao final, foram identificados fatores que dificultam a participação social, como problemas na comunicação, descrédito sobre impacto de conselhos, falta de infraestrutura adequada, horário das reuniões e situações de violência. Paralelo a isso, também verificaram-se aspectos que facilitam a participação, entre eles: contato com trabalhadoras(es) de saúde, posicionamento ético-político, projetos com comunidade e proatividade. Concluiu-se que fatores impeditivos e facilitadores à participação social pertencem a um mesmo conjunto de problemas e estão interligados, complexificando a situação e colocando em questão a própria participação.

This study analyzes the reasons associated with the participation of users in Local Health Councils (LHC) of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, by means of a qualitative and exploratory research. Semi-structured, individual interviews were carried out with 14 users, counselors or not, assigned to six Health Units. Data was treated using Content Analysis. In the end, the analysis identified six factors that hinder social participation: communication issues, lack of belief in the councils, lack of adequate infrastructure, meeting times, and situations of violence. Conversely, the factors that facilitate participation were mainly: contact with health workers, ethical-political standing, community projects, and proactivity. In conclusion, impeditive and facilitating factors to social participation belong to the same set of issues and are interconnected, complexifying the situation and putting into question participation itself.

Este estudio pretende analizar los motivos asociados a la participación de usuarios en Consejos locales de salud (CLS) de Porto Alegre, en Rio Grande do Sul (Brasil), con base en una investigación exploratoria de abordaje cualitativo. Se realizaron entrevistas semiestructuradas individuales con catorce usuarios, consejeros o no, adscritos a seis Unidades de Salud. El corpus fue tratado con la ayuda del análisis de contenido. Los resultados identificaron los factores que dificultan la participación social, como problemas de comunicación, descrédito en el impacto de los consejos, falta de una adecuada infraestructura, horario de las reuniones y situaciones de violencia. Paralelo a eso, existen factores para facilitar la participación: contacto con los/las trabajadores/as de salud, postura ético-política, proyectos con la comunidad y proactividad. Se concluye que los factores impeditivos y facilitadores en lo que se refiere a la participación social pertenecen a un mismo conjunto de problemas y están interconectados, complejizando la situación y poniendo en cuestión la propia participación.

Programa Mais Médicos e sua repercussão na mídia: o que informar e para quem? / Programa Mais Médicos and its repercussion in the media: what should be informed and for whom? / Programa Mais Médicos y su repercusión en los medios de comunicación: qué y para quién informar?

O Programa Mais Médicos (PMM) foi instituído no Brasil no ano de 2013. Desde então, vem sendo debatida pela sociedade a questão de sua viabilidade, seus resultados e sua continuidade. O objetivo deste artigo é identificar e analisar a produtividade discursiva midiática, no período de maio de 2013 a julho de 2014, sobre o PMM. Foi feito um estudo exploratório e documental em uma revista semanal de grande circulação no Brasil (IstoÉ), através da busca de reportagens no seu sítio virtual, com descritores relacionados ao Programa, em que foram selecionadas 34 reportagens em 31 edições a partir do mês anterior à publicação da medida provisória que instituiu o PMM. A revista destacou a chegada de profissionais estrangeiros, os atos xenofóbicos empreendidos pela classe médica e a proteção corporativista da categoria. O PMM contribui grandemente para a melhoria da saúde da população e o atendimento de suas necessidades, porém reproduz a centralidade médica, desconsiderando que outros profissionais de saúde também têm sua atuação dificultada em áreas negligenciadas pelo Estado.(AU)

The PMM ­ Programa Mais Médicos [More Doctors Program] was established in Brazil in 2013. Since it was announced, the question of its viability, results and continuity has been debated by the Brazilian society. The aim of this article is to identify and analyze the media discursive productivity in the first year (May 2013 to July 2014) of the PMM. An exploratory and documentary study of articles published in a weekly magazine of great circulation in Brazil (IstoÉ) was developed by means of a search for reports on its virtual site with descriptors related to the Program and 34 articles were selected in 31 editions from one month before the setting up of PMM by "medida provisória". The magazine noticed the arrival of foreign professionals, the xenophobic acts committed by Brazilian medical associations, and the category's corporative protection. The PMM contributes greatly to improve the health of the population and to satisfy its needs, but it reproduces the medical centrality, disregarding that the work of other health professionals have also been complicated in areas neglected by the State.(AU)

El PMM ­ Programa Mais Médicos [Programa Más Médicos] se estableció en Brasil en 2013. Desde su origen, su viabilidad, resultados y continuidad han sido objeto de debate por la sociedad brasileña. Este artículo tiene el objetivo de identificar y analizar la productividad discursiva mediática, en el primer año (mayo de 2013 a junio de 2014) del PMM. Un estudio exploratorio y documental en una revista semanal de gran circulación en Brasil (IstoÉ) fue llevado a cabo, a través de la búsqueda de reportajes en su sitio virtual, con descriptores relacionados al Programa y se seleccionaron 34 reportajes en 31 ediciones a partir del mes anterior a la publicación de la "medida provisória" que ha establecido el PMM. El periódico destaca la llegada de profesionales extranjeros, los actos de xenofobia practicados por entidades médicas, y la protección corporativista de la categoría. El PMM contribuye en gran medida a mejora de la salud de la población y a atención médica de sus necesidades, pero reproduce la centralidad médica, sin tener en cuenta otros profesionales de la salud que también tienen su desempeño obstaculizado en áreas desatendidas por el Estado.(AU)

Conselho e gestão municipal de saúde: processo de construção coletiva dos instrumentos de planejamento / Municipal health council and management: process of collective construction of planning instruments

Este estudo tem como finalidade analisar o processo de construção coletiva envolvendo o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre para a consolidação dos Instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa fundamenta-se no âmbito do planejamento do SUS, no campo do Controle Social e do Conselho de Saúde (CS). O planejamento do SUS está articulado de forma contínua e integrado nos três entes federados e, o controle social é realizado via conselhos e conferências de saúde. Os CS são espaços oficializados em cada esfera de governo voltados para formular estratégias e controlar as políticas de saúde, incluindo os aspectos econômicos e financeiros. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas junto a 22 Conselheiros/as do CMS de Porto Alegre. Os resultados, quanto à caracterização, mostraram uniformidade em relação ao sexo, a média de idade é de 58,28 anos e a média de tempo de participação é de 7,8 anos; 11 pessoas são de cor branca; 10 são casadas; 12 têm ensino superior; 12 são representantes dos/as usuários/as; e 17 já fizeram capacitação para conselheiro/a de saúde. Após a análise temática de conteúdo, em torno da construção coletiva dos Instrumentos de Planejamento em Saúde, foram construídas as categorias empíricas: 'Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre a construção dos Instrumentos de Planejamento do SUS'; 'Conhecimento dos/as Conselheiros/as sobre os principais Instrumentos de Planejamento do SUS'; 'Instrumentos de Planejamento do SUS: participação, impasses, limitações e estratégias dos/as Conselheiros/as para avançar nas negociações'. Essas categorias, vinculadas à construção coletiva dos instrumentos de planejamento em saúde, proporcionaram a análise estratégica realizada por Matus e Testa. Entende-se que os/as integrantes do CMS de Porto Alegre, em sua grande parte, apesar de não terem o domínio sobre os Instrumentos de Planejamento do SUS, sabem como articular e propor temas para compor esses instrumentos, bem como fiscalizar e resolver as dificuldades dentro do Conselho. Verificou-se que a maioria destes/as se mostrou satisfeita por ser membro do Conselho e considera o controle social do CMS/POA bem resolutivo em suas atividades e eficiente quanto as suas deliberações, proposições e fiscalização. Observou-se alguns nós críticos e muitas disputas dentro do Conselho, bem como dificuldades no diálogo entre o Conselho e a Gestão. Além disso, foram identificados tópicos relevantes como a necessidade de o/a conselheiro/a estar mais bem preparado/a para desempenhar suas atribuições e menos impasses para que se possa avançar em questões de saúde importantes para a sociedade. Diante disso, sugere-se que o CMS/POA promova mais capacitações aos seus/as conselheiros/as e fomente um coletivo mais coeso em busca de resolução de demandas do controle social. Ainda, propôs-se uma reflexão acerca da atual conformação dos conselhos diante às mudanças do protagonismo de seus atores sociais e por fim, sobre as questões relevantes e nós críticos identificados que não foi possível aprofundá-los devido não estarem atrelados aos propósitos da pesquisa. Pela relevância destes, sugere-se novos estudos.

This study aims to analyze the collective construction process engaging Porto Alegre`s Municipal Council of Health (CMS) and Porto Alegre`s Municipal Secretariat of Health (SMS) Management to consolidate the Single Health System (SUS) Planning instruments. The research is based on SUS planning, on Social Control and Health Council (CS) field. SUS planning is organized in a continuous basis and it is integrated with the three federated entities, and the social control is realized through health councils and conferences. The CS are recognized areas in every government sphere aimed to draft strategies and to control health policies. Including economic and financial aspects. This is a descriptive study, with a qualitative approach, realized through semi structured interviews done with 22 Porto Alegre CMS counselors. The results, concerning characterization, show uniformity with regard to gender, the age average is 58,28 years old; the average of participating time is 7,8 years; 11 people are white; 10 are married; 12 have higher education; 12 are patrons' representatives; and 17 have already done heath counselor`s qualification. After the thematic content analysis around the health planning instruments collective construction the empirical grades have been built: 'Counselor`s knowledge about the SUS Planning Instruments Construction'; 'Counselor`s knowledge concerning the main SUS Planning Instruments'; and 'SUS Planning Instruments: participation, bottlenecks, limitations and counselor's strategies to advance the negotiations'. These categories, bounded to the collective construction of the health planning instruments, provided the strategic analysis carried by Matus and Testa. It is understood that mostly of Porto Alegre CMS board members, although they do not have domain on SUS Planning Instruments, they do know how to articulate and propose themes to set these instruments, as well as to supervise and to solve difficulties inside the board. It was verified that the majority was pleased to be a member of the board and consider the CMS/POA Social control well solved in its activities and successful in its deliberations, propositions and inspections. It was observed some critical nodes and some disputes inside the Board, as well as some difficulties of dialogue between the Board and the Management. In addition, it was identified relevant topics like the necessity of a member prepared to perform his/her duties and less bottlenecks in order to move forward on important health issues for the society. At that, it is suggested that CMS/POA fosters more trainings for its members and instigate a cohesive team that seeks for resolutions of the social control demands. Yes, it is proposed a reflection regarding the actual member's conformation facing their social actors' protagonism changes and, finally, about the relevant issues and the critical nodes identified that were not possible to go into because they are not linked to the purposes of this research. Due to their relevance, new studies are suggested.