Bioética empírica e moral craft / Empirical bioethics and moral craft / Bioética empírica y moral craft

Resumo Neste ensaio são examinados os conceitos de bioética empírica e moral craft segundo Michael Parker. A bioética fundamentada em princípios puramente teóricos mostra-se incapaz de resolver adequadamente conflitos de cunho ético, e a moral só pode ser compreendida no contexto real em que as pessoas vivem. Ambos os axiomas motivam, entre outros, o surgimento da bioética empírica, fundamentada em dados etnográficos, demográficos, de ciências sociais e empíricos. Trata-se de aprender e de resolver conflitos por meio do exercício diário, dos êxitos e erros, de soluções que foram adquiridas e validadas na prática. Moral craft é o conjunto de princípios e valores morais elaborado de forma individual ou coletiva, imprescindíveis para a análise, o estudo e a pesquisa de um caso ou problema. O moral craft como apresentado por Parker revela o caráter que aperfeiçoa a ética empirista.

Abstract This study discusses Michael Parker's concepts of empirical bioethics and moral craft. Bioethics grounded only on theoretical principles cannot properly resolve ethical conflicts, and morals can only be understood in the real contexts in which people live. Both axioms, among others, have led to the development of empirical bioethics, based on ethnography, demography, social sciences and empirical data. It aims to explore and resolve ethical dilemmas by using facts, daily practice, success and failure, and solutions acquired and validated in practice. Moral craft is a set of moral and theoretical principles and values, individually or collectively built, for the analysis, study or research of a case or problem. Moral craft, according to Michael Parker, reveals the character that perfects empiricist ethics.

Resumen En este ensayo se examinan los conceptos de bioética empírica y moral craft según Michael Parker. La bioética fundamentada tan solo en principios teóricos es incapaz de resolver adecuadamente conflictos de carácter ético, y la moral únicamente puede ser comprendida en el contexto real de las personas. Ambos axiomas motivan, entre otros, el surgimiento de la bioética empírica, basada en datos de las ciencias etnográficas, demográficas, sociales y empíricas. Se trata de aprender y resolver conflictos a través del ejercicio diario, aciertos y errores, soluciones adquiridas y validadas en la práctica. Moral craft es el conjunto de principios y valores morales elaborado de forma individual o colectiva, imprescindibles para el análisis, estudio e investigación de un caso o problema. El moral craft , tal como presentado por Parker, manifiesta el carácter que perfecciona la ética empirista.

Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários / Privacy and confidentiality in adolescent health care: perceptions and behavior of a group of 711 college students

OBJETIVO: Conhecer as opiniões e comportamentos de um grupo de universitários sobre o grau de privacidade que consideram adequado em várias situações clínicas e em quais destas situações admitem a quebra de confidencialidade. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, quali-quantitativo, no qual 711 universitários responderam a um questionário anônimo sobre a confidencialidade na assistência à saúde. O fator em estudo foi o reconhecimento dos limites éticos à confidencialidade e o desfecho avaliado foi a admissão da quebra de confidencialidade em situações clínicas freqüentes na morbidade dos adolescentes. A análise estatística utilizou o EpiInfo 6.04 e Microsoft Excel, 1997. A pesquisa foi aprovada pelo CEP/PUCRS. RESULTADOS: 82 por cento dos adolescentes identificam a situação ideal de revelação mediante autorização do paciente, diferenciando-a das demais formas de quebra de confidencialidade. Em relação a revelações não autorizadas, a maioria admite a quebra do sigilo nas situações de idéias suicidas (85 por cento), violência (84,2 por cento), abuso sexual (81,7 por cento), anorexia nervosa (81,3 por cento) e risco à vida de terceiros (72,3 por cento); cerca da metade em HIV/Aids (57,9 por cento), drogadição (51,7 por cento) e DST (44,7 por cento); e menos de um terço a aceitam em casos de gravidez (33,6 por cento), homossexualidade (20,7 por cento) e atividade sexual (15,6 por cento). CONCLUSÃO: Os participantes estabelecem graus diferentes sobre o valor da confidencialidade no contexto assistencial. Aceitam que as informações sejam comunicadas a terceiros quando houver autorização do paciente. Quanto maiores os riscos à integridade física, mais facilmente admitem a quebra não autorizada do sigilo, porém dificilmente a aceitam nos aspectos referentes a sua sexualidade.

OBJECTIVE:To understand the opinion and behavior of a group of college students about the degree of privacy considered appropriate in several clinical settings and in which situations breach of confidentiality is admitted. METHODS: An anonymous questionnaire about confidentiality in clinical settings was answered by 711 college students. The study had a transversal, descriptive, qualitative-quantitative design. We studied recognition of the ethical criteria for confidentiality limitation, and in which situations, common in adolescent morbidity, disclosure of this information is accepted. Data analysis used Epi-Info 6.04 and Microsoft Excel, 1997. The research was approved by PUCRS' IRB. RESULTS:The ideal situation for disclosing information was considered by 82 percent of the adolescents as the previous granting of authorization, which differs from other forms of breaching confidentiality. In cases of non-authorized disclosure, most of them admitted that it in case of suicidal ideation (85 percent), violence (84.2 percent), sexual abuse (81.7 percent), nervous anorexia (81.3 percent) and risk of life to third parties (72.3 percent). Half of them agree to it in HIV/AIDS (57.9 percent), drug abuse (51.7 percent) and STD (44.7 percent) situations; less than one third accept it in situations of pregnancy (33.6 percent), homosexuality (20.7 percent) and sexual activity (15.6 percent). CONCLUSION: Participants assigned different grades to the value of confidentiality in their health care, accepting that information may be disclosed to others when the patient authorizes it. The higher the risk to their integrity, the easier it was for them to admit non-authorized disclosure of information, however in aspects related to their sexuality disclosure is practically denied.

A autonomia da infância e na juventude / Autonomy in chilhood and youth

O objetivo deste trabalho foi apresentar conceitos relacionados com o exercício de Autonomia na infância e juventude, ressaltando os aspectos qur dizem respeito à dignidade da pessoa humana com autonomia limitada. O artigo foi desenvolvido a partir de publicações que fundamentam o princípio de autonomia com uma visão filosófico-moral e de artigos e livros científicos na área da saúde que abordam este tema nas situações de autonomia limitada. É apresentada a fundamentação filosófico-moral do princípio da autonomia e o exercício da autonomia na infância e juventude. O movimento mundial a partir do Código de Nuremberg(1948), que enfatiza a necessidade de respeito à pessoa humana, do Belmont Report(1979), criado pelo concresso dos Estados Unidos(1977), para a proteção dos seres em pesquisas biomédicas e comportamentais e após inúmeras publicações sobre o tema, ficou evidente que o referencial deontológico do código de ética envolvida na relação médico-paciente em vista do avanço da ciência e da tecnologia. Daí o surgimento, na década de 1970, da Bioética, para ajudar a resolver as consequências desta realidade.

Um breve histórico do consentimento informado / A Brief Background on Informed Consent

A questäo ética de consentimento se desenvolve historicamente em dois contextos distintos mas interligados: no contexto terapêutico, no qual há um relacionamento entre o médico e o paciente e, no contexto de pesquisas em seres humanos doentes e saudáveis. Há uma preocupaçäo neste artigo de mostrar a evoluçäo histórica do compromisso com o consentimento como maneira de salvaguardar e proteger a dignidade do ser humano, seja como paciente, seja como sujeito de pesquisa. As regulamentações internacionais e nacionais na área de pesquisa em seres humanos todos insistem fortemente sobre a necessidade de consentimento adequado

Bioética: meio ambiente, saúde pública, novas tecnologias, deontologia médica, direito, psicologia e material genético humano / Bioethics

Os textos enfocam questöes relativas ao acesso da populaçäo aos bens e serviços de saúde, as interfaces da bioética com o direito e com a psicologia, a reflexäo ética sobre a questäo ambiental, os desafios da deontologia médica e do patenteamento de material genético humano

Bioética como ética aplicada e genética / Bioethcis as applied and genetical ethics

A ética, de forma geral, se ocupa do que é bom ou correto e do que é mai ou incorreto no agir humano. A ética aplicada, na mesmo linha, trata de questöes relevantes para a pessoa e a humanidade. A bioética tenta focalizar a reflexäo ética no fenômeno vida. Neste trabalho, além dos itens acima, säo apresentados dois enunciados de caráter principialista, referentes à autonomia e à beneficiência e, a partir dos mesmos, säo abordados alguns problemas éticos decorrentes do progresso da biologia molecular, da genética e da medicina preditiva

Simpósio: pesquisa em seres humanos / Symposium: research in humans

Opçäo do Conselho Editorial da Revista Bioética, por meio de um levantamento de dados junto à instituiçöes de saúde e pesquisadores, conhecer a situaçäo atual de funcionamento dos Comitês de Ética em Pesquisa, de como se está fazendo, sob a consideraçäo dos aspectos éticos, a pesquisa em seres humanos e quais os mecanismos institucionais que estäo sendo utilizados para controlá-la. Aborda temas como implicaçöes filosóficas na reflexäo discurso e açäo dos comitês de ética; as comissöes de ética hospitalares e a institucionalizaçäo da bioética em Portugal; experiências de comitês de ética em hospitais brasileiros; comitês de ética em pesquisa em seres humanos; e proposta de diretrizes éticas para pesquisas

Por que Bioética? / Why bioethics?

Os problemas éticos da Medicina e das ciências biológicas explodiram em nossa sociedade com grande intensidade, mudando as formas tradicionais de fazer e decidir utilizadas pelos profissionais da Medicina. Discute o desafio da ética contemporânea de providenciar um padräo moral comum para a soluçäo das controvérsias provenientes das ciências biomédicas e das altas tecnologias aplicadas à saúde

Reconhecimento e institucionalizaçäo da autonomia da paciente: um estudo da The Patient Self-Determination Act / Recognition and institutionalization of the patient autonomy: a survey on the patient self-determination act

O presente trabalho destaca que o enfermo ou o futuro paciente, ante a possibilidade de vir a ser um paciente terminal, tem o direito de manifestar antecipadamente sua vontade no que diz respeito ao tipo de tratamento por ele preferido. Trata-se do exercício do princípio da autonomia relativo aos últimos cuidados ou ao tratamento final. O artigo expöe e analisa o conteúdo da lei norte-americana "The Patient Self-Determination Act (PSDA)", vigente desde 1991. Säo examinadas as vantagens, desvantagens e possíveis usos questionáveis decorrentes da mesma lei