Intersetorialidade, convergência e sustentabilidade: desafios do programa Bolsa Família em Manguinhos, RJ / Intersectoral, convergent and sustainable actions: the challenges of the "Bolsa Família" program in Manguinhos shantytown in Rio de Janeiro

Alguns estudos têm revelado o impacto de programas de transferência condicionada de renda na melhoria das condições de vida e no acesso a serviços básicos de saúde e educação em diferentes países. No entanto, persistem lacunas no que se refere à avaliação dos benefícios de tais intervenções entre os grupos que apresentam maiores dificuldades em acessar serviços públicos ou dos avanços na qualidade do ensino e desempenho escolar. Além disso, existem poucas evidências sobre a adequação das ações aos respectivos contextos de implementação, níveis de adesão e cooperação, local e estratégias adotadas para a integração com as demais políticas de proteção social. O artigo discute os resultados da pesquisa avaliativa sobre a implementação do programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família em Manguinhos (RJ) realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foram realizadas entrevistas com gestores das secretarias municipais de assistência social, saúde e educação e agentes implementadores locais. Em Manguinhos, a sustentabilidade das ações voltadas à redução da pobreza e promoção da saúde envolve o fortalecimento de canais de interlocução entre níveis de governo, gestores públicos e associações civis, reconhecimento da complexidade das demandas sociais locais e pactuação de uma agenda intersetorial.

Some studies have revealed the impact of the family welfare allowance based on the fulfillment of certain conditions on improving living conditions and access to health and education services in different countries. However, gaps persist relating to the evaluation of the benefits of such programs among the groups that have greater difficulty in gaining access to public services or advances in the quality of education and school performance. Moreover, there is limited evidence of adequacy of the program to the respective contexts of implementation, levels of adhesion and local cooperation and strategies adopted for integration with other social policy programs. The scope of this article is to discuss the findings of the study of the implementation of the "Bolsa Familia" in the Manguinhos shantytown area in Rio de Janeiro conducted in 2007 and 2008 based on semi-structured interviews with program officials and local stakeholders. In conclusion, the study shows that the sustainability of "Bolsa Familia" actions to reduce poverty and promote health equity calls for strengthening the vertical and horizontal communication channels between government levels, public managers and civil associations, recognition of the complexity of the local social demands and an intersectoral agenda.

A construção da intersetorialidade no Programa Bolsa Família em Manguinhos, no Rio de Janeiro / The construction of inter-sector in the Bolsa Familia in Manguinhos, Rio de Janeiro

O programa federal de transferência condicionada de renda Bolsa Família (PBF) criado em 2003 no Brasil tem como eixo principal a redução da pobreza e o combate à fome e,como um de seus objetivos, a promoção de ações intersetoriais do Poder Público. Com o objetivo de analisar as possibilidades e limites destas ações, esta pesquisa abordou a experiência de implementação local do programa em Manguinhos, RJ. Através da estratégia metodológica de estudo de caso foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e profissionais das áreas da saúde, assistência social e educação e observação local. Além disso, foi realizado levantamento documental privilegiando a consulta à legislação e aos documentos oficiais do programa, durante os anos de 2007 e 2008. A análise do processo de implementação do Bolsa Família em Manguinhos mostrou que a criação de instâncias locais como o Grupo Intergestor e o Grupo Descentralizado viabilizou parcerias e interlocução voltada à construção de iniciativas comuns entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. No entanto, a comunicação vertical e horizontal entre os setores e os atores chave locais permaneceu frágil. Os sistemas de informação eram superpostos e não apoiavam a integração das ações e a centralização das decisões em torno do uso do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na secretaria de assistência social dificultava a consolidação de compromissos entre os diferentes parceiros e setores ligados ao programa...