A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde / The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform in defense of the Brazilian National Health System

Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo exploratório de corte histórico fundado na literatura pertinente, o propósito foi fomentar reflexões sobre o tema baseadas naquelas análises sobre o movimento sanitário, contribuindo com novos olhares para a questão da saúde como direito frente aos desafios que o Sistema Único de Saúde enfrenta. Reconheceram-se os avanços do movimento sanitário na construção do sistema, com a ampliação do acesso e da cobertura à atenção à saúde segundo os preceitos da saúde como direito, ao mesmo tempo em que se sinalizaram as limitações históricas para o alcance de seus princípios e diretrizes e as disputas políticas e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas possibilidades para a Reforma Sanitária Brasileira. Concluiu-se pela urgência da atualização das propostas originais da reforma, da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes segmentos sociais em defesa do Sistema Único de Saúde e de retomar a saúde enquanto questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos espaços e sujeitos políticos em defesa do Sistema Único de Saúde.

This article focused to discuss the challenges to the Brazilian Health Reform and to the Brazilian National Health System today. Current literature on the subject was reviewed; some of its fundamental features were recovered as a historical process and of its actors, and referred to the current political conjecture regarding the Brazilian National Health System. From an exploratory study historically based on the pertinent literature, the purpose was to encourage reflections on the theme based on those analyzes of the sanitary movement, contributing with new perspectives on the health issue as a right to face the challenges that the SUS faces. The advances of the sanitary movement in the construction of this system were acknowledged, with the expansion of access and coverage to health care according to health precepts as a right, at the same time that the historical limitations to the achievement of its principles and guidelines and current political and social disputes were highlighted, aiming to point out new possibilities for the Brazilian Health Reform. It was concluded that there was an urgent need to update the original proposals for the reform, to recover its dimension of political struggle, to expand alliances with different social segments in defense of the Brazilian National Health System and to resume health as a social issue within democratic resistance movements, seeking new spaces and political subjects in defense of the public system.

"Caminhos da reforma sanitária", revisitado / "Paths of health reform ", revisited

Este artigo revisita análise realizada há três décadas sobre os caminhos percorridos pela reforma sanitária brasileira até então, atualizando a discussão sobre a complexidade da proposta e do projeto de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). É dada ênfase à estratégia política da sua implementação e aos desafios atuais para a permanência de seus princípios e diretrizes constitucionais após o "golpe burocrático-parlamentar" de 2016.AU

This text reviews an analysis I made over three decades ago, focused on the path which the Brazilian sanitary reform went through, updating the debate about the complexity of both the proposal and the project of implementing the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). It emphasizes the political strategy for its implementation, along with the contemporary challenges, in order to maintain its principles and constitutional guidelines, especially after the recent "bureaucratic- legislative coup" in 2016. AU

Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas / The historical trajectory of the city of Rio de Janeiro´s health system: 1916-2015. One hundred years of innovations and achievements

Resumo Ao reconstruirmos a história dos estabelecimentos que compõem a organização sanitária da cidade do Rio de Janeiro no período de 1916-2015, estamos, ao mesmo tempo, contando a história de cem anos da saúde pública do país. Devido à forte influência que a cidade teve, respectivamente, como capital da República, estado da federação e capital fluminense, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi também um resultado da multiplicidade de eventos que ocorreram no município. A periodização foi o recurso metodológico utilizado para investigar como os diversos fatores relacionados aos propósitos de governo e ao poder técnico se consubstanciaram em serviços, segundo o ideário predominante na história da organização sanitária. Percebe-se ainda que esta rede, além de um crescimento constante, até a constituição do SUS, sempre funcionou de forma paralela e independente à rede hospitalar e ambulatorial previdenciária, filantrópica ou privada. A rede esteve sempre direcionada a superar as consequências de um processo de desigualdade, marginalização de segmentos importantes da sociedade. A rede básica do Rio de Janeiro teve e tem o papel de disseminar novas culturas organizacionais em saúde do país.

Abstract By rebuilding the history of the facilities that constituted the city of Rio de Janeiro’s health system between 1916 and 2015, this article also pieces together one hundred years of the country’s public health system. Due to its important role, first as the country’s capital, then as a state, and later as the capital city of the State of Rio de Janeiro, this city had a major influence on the multiple events that led to the creation of Brazil’s Unified Health System. Periodization was used as a methodological resource to explore how factors that influenced the aims of the technical powers and government were turned into health services stemming from the ideology that underpinned the history of the health system. It is also evident that, despite its constant growth up to the creation of the Unified Health System, the network has always operated in parallel to, and independently from, the hospital and ambulatory network of the social security system and private and philanthropic services. The public health system in Brazil has always been focused at addressing problems related to inequality and social exclusion. The city of Rio de Janeiro’s primary care network has always played, and continues to play, an important role in disseminating a new organizational culture in Brazil’s national health system.

Ciências sociais e saúde pública/coletiva: a produção do conhecimento na sua interface / Social sciences and public health: creating knowledge at its interface

O artigo trata das relações entre ciências sociais e saúde na produção doe conhecimento em Saúde Pública/Coletiva. Aborda os desafios de se articular as várias áreas do conhecimento que compõem esse campo; as dificuldades de construção de uma agenda de pesquisa frente às demandas das políticas públicas de saúde, da marca de seu surgimento enquanto um campo de conhecimento não só empírico mas também militante a favor da construção da saúde como um direito e um bem público.

Farmácia: a porta de entrada para o acesso a medicamentos para idosos residentes em Santos / Pharmacy: a gateway to access to medicines for elderly individuals living in the city of Santos

Este estudo teve como objetivos conhecer o perfil dos medicamentos utilizados pelos idosos, com ênfase na associação entre aqueles de uso contínuo mais utilizados e outros fármacos sem indicação médica e avaliar a função social do farmacêutico nas farmácias privadas. O método utilizado foi a pesquisa qualitativa de natureza compreensiva e explicativa, realizada no município de Santos, em 2008, em bairros com maior concentração de idosos (IBGE,2000). Nesses bairros, foram identificadas três farmácias privadas, que autorizaram a realização da pesquisa por um período de uma semana, quando foram realizadas as entrevistas, a partir de um roteiro estruturado.Os resultados evidenciaram um maior consumo dos idosos para as classes farmacológicas dos medicamentos de uso contínuo (os anti-hipertensivos, antidiabéticos, diuréticos e o antiagregante plaquetário). Dentre os medicamentos adquiridos sem prescrição médica, destacaram-se a compra de: analgésicos/antitérmicos, antigripais, antiinflamatórios e fitoterápicos. Alguns dos que compõem esse conjunto são tarjados e exigiriam a apresentação do receituário. As evidências obtidas apontam para o fato de que o consumo autoindicado, associado ao uso de medicamentos de uso contínuo, é uma prática rotineira entre os idosos.

Condição feminina de mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social / Feminine condition of women heads of family in situation of social vulnerability

O estudo efetuou uma aproximação com a história de mulheres residentes na região central de Santos para compreender sua condição de vida, estratégias de sobrevivência e representações sobre o papel feminino e a construção de sua identidade como mulher. Utilizou-se da história oral para captar os elementos mais significativos da trajetória vivida por nove mulheres por meio de entrevistas realizadas no domicílio. A história delas mostrou processos de rupturas e continuidades, a fragilidade da população sob o efeito dos processos de vulnerabilidade e exclusão, revelando a condição feminina de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

The study approached the history of women who live in the central region of Santos to understand their life condition, their strategies to survive and their representations of the female role and of the construction of their identity as women. Nine women were interviewed in the places where they lived to get the most significant elements of their trajectory through their oral histories. Such histories showed processes of ruptures and continuities, as well as the fragility of the population under the effect of vulnerability and exclusion processes, and they disclosed the female condition of women in situation of social vulnerability.

Texto para Discussão (TD) 1547: Participação social e conselhos de políticas públicas / Text for Discussion (TD) 1547: Social participation and public policy advice

Questiona o caráter democrático dos conselhos setoriais previsto na CF/88 e dos conselhos de implantação das políticas setoriais criadas após essa Constituição. Trata da efetividade dos conselhos setoriais em ser fóruns de negociação de conflitos de interesse e da capacidade de tomar decisões que representem mais do que apenas a somatória de interesses particulares ali representados. Aborda também a participação da sociedade em conselhos de políticas setoriais, quando se trata de interesses de grupos não-organizados politicamente, como é o caso das políticas de assistência social para a população de baixa renda, que se difere, por exemplo, dos trabalhadores sindicalizados. Apresenta a preocupação da crescente despolitização da sociedade frente às políticas públicas, tendo como contrapartida uma crescente tecnificação das políticas públicas, em detrimento da sua dimensão social e política no processo de tomada de decisões.

A reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: reflexões / Reflections on Brazilian National Health Reform after 20 years of experience with the Unified National Health System

Este artigo apresenta algumas reflexões sobre os desafios que esses 20 anos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das diretrizes constitucionais na área da saúde significam para a reflexão acadêmica e para os gestores da área da saúde. Traz como se apresentavam as principais questões naquela época e como elas são tratadas hoje. Termina com a indagação sobre a necessidade de se voltar a articular os projetos setoriais a um projeto maior sobre a sociedade, sob pena de se transformar as propostas originais para a saúde em meras propostas de caráter gerencial.

This article provides some reflections on the challenges that have arisen during 20 of experience with the implementation of Brazil's Unified National Health System and the significance of Constitutional provisions related to health for both academic research and health sector managers. The article discusses the main issues during these 20 years and how they are currently managed, and concludes by inquiring into the need for reconnecting health sector projects to a broader project for Brazilian society, without which the original proposals for health run the risk of becoming merely managerial ones.

Saúde da familia e SUS: convergências e dissonâncias / Family Health and SUS: convergences and dissonan

As perspectivas de análise adotadas nos textos são instigantes e inovadoras, e obdecem a orientação central que norteou a investigação: quais os pontos de consonância e dissonância entre saúde da família e SUS? Quais os riscos que a saúde da família se transforme de uma estratégia em uma política de saúde minimalista, ferindo os princípios e diretrizes do SUS? Quais seus pontos forte e suas fragilidades?

Universidade como coping para lidar com o trabalho na assistência do mestrando enfermeiro / University as coping for dealing with care work of nursing Master's students

OBJETIVO: Analisar a relação entre os principais indícios de estresse, coping e estressores em mestrandos enfermeiros e o processo de elaboração da dissertação com sua inserção profissional. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Pesquisa exploratória qualitativa de análise temática utilizando entrevistas individuais. A amostra de conveniência consistiu de 18 mestrandos e seis orientadores de uma universidade do Estado de São Paulo, em 2004. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Apesar de o curso apresentar momentos estressantes, os mestrandos consideravam o estudo como oportunidade de abandonar a assistência para vir a lecionar. O aspecto mais prazeroso da pós-graduação foi dispor de um ambiente de reflexão das questões profissionais, reforçando a visão do mestrado como fuga e busca de suporte. O mestrado era visto pelo enfermeiro como fórum de legitimação do saber para conquistar o reconhecimento profissional não encontrado na assistência, onde se sentia desprestigiado, emergindo possivelmente deste contexto sua necessidade de "fugir" do hospital. CONCLUSÕES: Para os mestrandos de enfermagem o mestrado era menos estressante que suas atividades profissionais, consistindo em coping de fuga e busca de suporte para lidar com a prática assistencial.

OBJECTIVE: To assess the main signs of stress, coping and stressors of nursing Master's students, and the process of writing their dissertation with professional insertion. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A explorative qualitative research of thematic analysis was conducted using individual interviews. The convenience sample comprised 18 Master's students and six tutors of a university in the State of São Paulo, in 2004. ANALYSIS OF RESULTS: Although the course was stressful at times, Master's students considered the study as an opportunity to leave care and start teaching. The most satisfying aspect of the post graduation course was to be in an environment where professional issues were reflected upon reinforcing the view of Master degree as an escape and a search for support. The Master's degree was seen by nurses as the legitimization of knowledge to be professionally recognized. That does not occur in care, where they feel neglected, and probably from this context there is this need of "escaping" from the hospital. CONCLUSIONS: For nursing Master's students, the Master's course was less stressful than their professional activities, and it was a way of coping, escaping, and looking for support to deal with care.

Sociedade de risco e risco epidemiológico / Risk society and epidemiological risk

A discussão sobre a concepção de risco é ampla e permeia desde uma perspectiva mais geral, que busca contextualizá-lo na dinâmica da mudança da sociedade, até a abordagem mais específica na área da saúde, particularmente nos estudos associativos da epidemiologia. A palavra risco tem sido cada vez mais freqüente nas revistas médicas nas últimas três décadas. Esse fenômeno, no entanto, não é exclusivo da área da saúde e é permeado pela diversidade de uma noção que esconde uma lacuna conceitual. Diante dessa diversidade, o presente texto, a partir de revisão bibliográfica, procura sistematizar a discussão sobre risco. O resultado está organizado em três seções. Na primeira, é apresentada uma perspectiva mais geral da discussão sobre risco no âmbito do debate sobre a mudança da sociedade, na transição da modernidade para uma nova fase de organização social; na segunda parte, estão sintetizados os usos da noção de risco na área de conhecimento da saúde; na última, a constituição do conceito epidemiológico de risco e sua articulação com a clínica.

The concept of risk entails a broad discussion, ranging from a more general approach, seeking to contextualize it in the dynamic of societal change, to a more specific approach in the field of health, particularly in epidemiological studies on associations. The term "risk" has appeared with increasing frequency in medical journals in the last three decades, but the phenomenon is not exclusive to health and is permeated by the diversity of a notion that hides a conceptual gap. Given this diversity, the current paper begins with a literature review to systematize the discussion of risk. The result is organized in three sections: 1) an overview of the discussion on risk within the debate on societal change in the transition from modernity to a new phase of social organization; 2) a summary of various uses of the risk notion in health knowledge; and 3) the establishment of the epidemiological concept of risk and its link to clinical medicine.

Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo / Primary Health Care: a comparison of PSF and UBS units per stratum of socially excluded users in the city of São Paulo

Dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf, este artigo compara as modalidades assistenciais Programa de Saúde da Família (PSF) e Unidade Básica de Saúde (UBS) tradicional por estrato de exclusão social no Município de São Paulo, considerando as opiniões de usuários, profissionais de saúde e gestores. O instrumento utilizado, Primary Care Assessment Tool (PCAT), contempla oito dimensões da atenção básica. O questionário foi respondido por diversos profissionais de 384 unidades de saúde. Foram escolhidas as unidades PSF e UBS mais bem avaliadas (índice de Atenção Básica ­ IAB) de cada um dos três agrupamentos de estratos de exclusão social. Em cada unidade foi realizado inquérito de opinião com usuários, num total de 1.117 questionários. O estudo resultou na elaboração de escores de percepção de usuários, gestores e profissionais para cada modalidade, abrangendo as oito dimensões da atenção básica. A exceção de um estrato, as percepções dos gestores e profissionais são muito semelhantes para todas as dimensões estudadas e, em comparação às dos usuários, são sempre melhores, especialmente no enfoque familiar e orientação comunitária. A comparação entre PSF e UBS nos diferentes estratos de exclusão social não apresenta diferenças para profissionais e gestores. Contudo, o IAB aferido por meio dos usuários é mais elevado nas Unidades PSF do que nas UBS tradicionais.

Within the baseline studies of the PROESF, this article aims to compare the assistance modalities PSF and the traditional UBS per stratum of socially excluded users in São Paulo. The study is considering the opinions of users, health professionals and managers. The tool used for this comparison was the Primary Care Assessment Tool (PCAT), which contemplates eight dimensions of primary care. The questionnaire was answered by several professionals of the 384 primary care units. The best evaluated PSF and UBS units (Basic Care Index ­ BCI) were selected from each of the three groups and socially excluded stratums. An opinion survey was carried out in each one of these units. The study resulted in scores of perception of users, managers and health professionals in each modality, focusing the eight dimensions of primary care. With exception to one stratum, the opinions of managers and health professionals were found very similar with regard to all studied dimensions and, compared with the opinion of users, they were always better, especially as refers to orientation towards the family and the community. The comparison of PSF and UBS with regard to the different socially excluded stratums shows no differences between the opinions of managers and professionals. The BCI found based on the opinion of users however was higher for the PSF than for the traditional UBS units.

Implantação do Programa Saúde da Família e exclusão sócio-espacial no Município de São Paulo, Brasil / Implementation of the Family Health Program and socio-spatial exclusion in the city of São Paulo, Brazil

O presente artigo analisa o processo de implantação do Programa Saúde da Família (PSF) na capital paulista, tomando por referência a construção do espaço urbano, caracterizado por forte segregação sócio-espacial. Os 96 Distritos Administrativos foram divididos em cinco estratos a partir de sua inserção no ranking do Mapa da Exclusão Social. A cobertura populacional, a maturidade do PSF e a caracterização da natureza jurídico-institucional das instituições parceiras foram identificadas. Com base nos resultados, foi elaborada uma tipologia da implantação do PSF pelos estratos. A implantação do PSF é heterogênea, consolidada apenas nos estratos de maior exclusão, indicando tensão com o discurso da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o qual o PSF é modelo de atenção para o conjunto da cidade e com foco inicial na população-alvo com renda de até cinco salários mínimos. Há menor cobertura da população-alvo residente nos estratos superiores, evidenciando um constrangimento para alcançá-la na cidade como um todo. As instituições religiosas estão situadas nos estratos com maior exclusão, aqueles com alta cobertura e maior maturidade, caracterizando um tipo de inserção espacial distinto daquele das instituições universitárias.