Avaliação: Conceitos e métodos

Membros do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Saúde da Universidade de Montreal, no Canadá, criaram um modelo para a avaliação das intervenções em saúde e o apresentaram – pela primeira vez de forma completa – em 2009, em um livro em francês. A publicação, dirigida especialmente a pesquisadores e gestores, foi traduzida para o português e lançada no Brasil pela Editora Fiocruz. O modelo de que trata o livro, desenvolvido há duas décadas, foi testado com sucesso em pesquisas avaliativas realizadas não só no Canadá, mas também em países da Europa, África e América do Sul, especialmente no Brasil. As indicações contidas no livro podem ser aplicadas para a avaliação de diferentes intervenções em saúde, como políticas, programas, organizações, tratamentos e tecnologias. Mas “o modelo de avaliação proposto é suficientemente amplo e global para ser utilizado em outros campos tais como a educação, os serviços sociais ou a administração pública, para citar somente esses”, sublinham os organizadores. Os capítulos detalham seis tipos de avaliação: análise estratégica; análise lógica; análise da produção; análise dos efeitos; análise econômica; e análise da implantação

Avaliação: conceitos e métodos / Rating: concepts and methods

Membros do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Saúde da Universidade de Montreal, no Canadá, criaram um modelo para a avaliação das intervenções em saúde e o apresentaram – pela primeira vez de forma completa – em 2009, em um livro em francês. A publicação, dirigida especialmente a pesquisadores e gestores, foi traduzida para o português e lançada no Brasil pela Editora Fiocruz. O modelo de que trata o livro, desenvolvido há duas décadas, foi testado com sucesso em pesquisas avaliativas realizadas não só no Canadá, mas também em países da Europa, África e América do Sul, especialmente no Brasil. As indicações contidas no livro podem ser aplicadas para a avaliação de diferentes intervenções em saúde, como políticas, programas, organizações, tratamentos e tecnologias. Mas “o modelo de avaliação proposto é suficientemente amplo e global para ser utilizado em outros campos tais como a educação, os serviços sociais ou a administração pública, para citar somente esses”, sublinham os organizadores. Os capítulos detalham seis tipos de avaliação: análise estratégica; análise lógica; análise da produção; análise dos efeitos; análise econômica; e análise da implantação.

Saúde e cidadania: as experiências do Brasil e do Quebec / Health and citizenship: experiences from Brazil and Quebec

Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas que preocupam o Brasil. Ela apresenta um vasto panorama das questões de saúde dos dois países e às quais todos os países devem responder para que, no século XXI, cada cidadão possa ter acesso aos tratamentos quando deles precisar, e para que a saúde pública seja levada em conta nas políticas públicas. Diversos temas são tratados neste volume, escritos por brasileiros e canadenses, particularmente por especialistas do sistema de saúde do Quebec. Assuntos da maior relevância foram tratados nesta obra, como a experiência cidadã e o sistema de saúde quebequense, o financiamento dos cuidados de saúde naquela província, organizações para reformar o sistema de saúde, elementos de arquitetura dos sistemas de avaliação do desempenho dos serviços de saúde, o capital humano na área da saúde no Quebec e a institucionalização da cooperação internacional centrada no cidadão. Importante destacar ainda que o Brasil vem firmando acordos com o Canadá, especialmente com o Quebec, na área da saúde, podendo ser destacadas as participações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, em razão de ambos os países comungarem dos mesmos valores de justiça social e equidade. A leitura deste livro certamente trará reflexões importantes na área da saúde, podendo contribuir para a ampliação dos conhecimentos e sua aplicação no sistema de saúde brasileiro.

Avaliando a institucionalização da avaliação / Evaluating the institutionalization of evaluation

O artigo aborda os desafios em torno da necessidade de conceber e implantar uma cultura de avaliação. São discutidas as relações e diferenças entre pesquisa avaliativa, avaliação normativa e tomada de decisão. A análise mostra que a capacidade de institucionalização da avaliação como instrumento para melhorar o sistema de saúde é paradoxal, pois supõe que a informação produzida contribua para uma racionalização dos processos de decisão. Postula-se que o grau em que os resultados de uma avaliação são levados em conta pelas instâncias decisórias varia de acordo com a credibilidade, fundamentação teórica e pertinência das avaliações. Observa-se que atores que ocupam diferentes posições não conseguem chegar a um consenso quanto à pertinência dos resultados produzidos pela avaliação. Para fazer com que a avaliação esteja no cerne das estratégias de transformação do sistema de saúde, sugere-se criar condições para um julgamento avaliativo verdadeiramente crítico, com a implementação de estratégias que favoreçam a formação e o aprendizado, o debate, a reflexão e a abertura de novas frentes de intervenção. Institucionalizar a avaliação implica antes de tudo se questionar a capacidade da avaliação de produzir as informações e julgamentos necessários para ajudar as instâncias decisórias a melhorar o desempenho do SUS.

This article approaches the challenges posed by the need to conceive and implement a culture of evaluation. For this purpose it discusses the relations and differences between evaluative research, normative evaluation and decision-making. The analysis shows the capacity to institutionalize the evaluation as a tool for improving the health system to be self-contradictory, for presupposing that the information produced by an evaluation helps to rationalize the decision processes. It is affirmed that the degree to which the results of an evaluation are taken into consideration by decision-makers varies according to their credibility, theoretical foundation and pertinence. What can be observed is that the actors occupying different positions are unable to agree upon the pertinence of the results produced by the evaluation. For turning evaluation into a core-strategy for transforming the health system the author suggests to create the conditions for a truly critical judgment through implementation of strategies that favor professional qualification and instruction, debates, reflections and the opening of new horizons of intervention. Institutionalize the evaluation implies in the first place in questioning the capacity of this evaluation to produce the information and judgments the decision-makers need for improving the performance of the SUS.

O uso de pesquisas na formulação de políticas de saúde: obstáculos e estratégias / Research utilization in health policy-making: obstacles and strategies

Gerir um sistema de saúde requer, entre outras coisas, conhecimentos sobre a realidade sanitária e a administração. É recomendável, portanto, a utilização de conhecimentos científicos pelos gestores da saúde. Todavia, o processo de formulação de políticas e o fazer científico interpõem obstáculos ao uso de pesquisas. Certos empecilhos decorrem de visões reificadoras da tomada de decisão e de concepções objetivistas da ciência. Conceber as práticas político-sanitárias e científicas como jogos de linguagem pode ajudar a superar tais obstáculos. Nessa concepção, o uso de conhecimentos científicos se caracterizaria como um processo de intercâmbio de metáforas significantes entre gestores e cientistas. A adoção de sistemas pluralistas de pesquisa e a aproximação entre pesquisadores e formuladores de políticas, num contexto de socialização do conhecimento, seriam estratégias centrais para melhorar o intercâmbio. No fundamental, as estratégias seriam eficazes se conseguissem reaproximar a ciência do senso comum, transformando a ambos.

Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um sistema sem muros / Comprehensive health care and integrated health services: challenges for evaluating the implementation of a system without walls

Neste texto, partimos do pressuposto de que a integralidade da atenção é um eixo prioritário da investigação e avaliação dos serviços e sistemas de saúde, estruturados como redes assistenciais interorganizacionais que articulam dimensões clínicas, funcionais, normativas e sistêmicas em sua operacionalização, reconhecendo que nenhuma organização reúne a totalidade dos recursos e competências necessárias para a solução dos problemas de saúde de uma população, em seus diversos ciclos de vida. Em virtude da complexidade desse "sistema sem muros", que elimina as barreiras de acesso entre os diversos níveis de atenção, em resposta às necessidades de saúde nos âmbitos local e regional, julgamos oportuno compartilhar algumas "lições preliminares" aprendidas em experiências pessoais e na literatura sobre a integração de serviços, que nos parecem de interesse comum aos pesquisadores e gestores comprometidos com a sua implantação.

La salud entre las ciencias de la vida y las ciencias sociales / The health between sciences life and social sciences

El artículo se ocupa de las categorías utilizadas y las disciplinas involucradas en el análisis de la salud, la enfermedad, el bienestar y sus determinantes. Se apoya para hacerlo en estudios empíricos sobre la salud y sus determinantes, explorando la idea de que la salud no es un continuo que va desde el bienestar más completo hasta la muerte, pasando por la enfermedad, sino un conceptocomplejo, socialmente construido, que toma en cuenta la perpetua tensión entre la adptación a la vida y al ambiente, la busqueda de la felicidad y la enfermedad. En ese marco analiza las condiciones de elaboración de las políticas de salud, alertando frente a dos tentaciones potencialmente nocivas: la tentación tecnocrática y la tentación biotecnológica. Propone establecer un verdadero diálogo entre las ciencias de la vida y las ciencias sociales, procurando encontrar aquello que, en lo social, opera para mejorar la salud. La emergencia de una nueva concepción sobre la salud, la enfermedad y sus determinantes permitirá asumir el riesgo de transformar democráticamente el sistema de atención médica y al mismo tiempo la sociedad, valorizando las políticas que sean portadoras de salud

Pode-se construir modelos baseados na relaçäo entre contextos sociais e saúde? / Can models be built on the basis of the relationship between social contexts and health?

A medida que se conhece melhor a complexidade das relaçöes entre os contextos sócio-econômico, ambiental e a saúde da populaçäo, parece claro que os conceitos de saúde-doença, embora näo sendo independentes, näo säo sinônimos. O maior desafio para o campo da saúde pública nesse momento é sua capacidade para estabelecer um verdadeiro diálogo entre as ciências da vida, trabalhando principalmente sobre a doença, vista como um distúrbio em uma das funçöes do organismo vivo, e as ciências humanas, trabalhando sobre a saúde das populaçöes. O desafio para a sociedade é permitir a cada indivíduo o acesso a serviços de saúde de alta qualidade e ao mesmo tempo desenvolver políticas públicas para promover a saúde da populaçäo.

Mortalidade infantil "evitável" em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde / \"Avoidable\" infant mortality in two cities of Northeastern Brazil: quality indicator of the local health system

Objetiva conhecer a magnitude e a estrutura de causalidade da mortalidade infantil - considerando-a um "evento sentinela" da qualidade da assistência à saúde - em dois municípios do Nordeste, Brasil. Trata-se de estudo de base populacional, do tipo "experimentaçäo invocada", que compara a mortalidade infantil observada com aquela esperada, dado um programa de atençäo à saúde materno-infantil operando a contento, permitindo calcular um "índice de mortes evitáveis" (PDI). Realizaram-se uma busca ativa e uma investigaçäo epidemiológica dos óbitos, visando a eliminar o sub-registro desses eventos. As taxas de mortalidade infantil, embora relativamente baixas - 39 e 44 por 1.000 nascidos vivos, respectivamente - correspondem a um PDI de 40 por cento, o que significa uma estrutura de causalidade compatível com taxas de mortalidade de 100 por 1.00 nascidos vivos. Esses achados sugerem uma distribuiçäo desigual dos óbitos, confirmada por uma análise comparativa entre a populaçäo de baixa renda e outras categorias de renda (com razöes de risco de 8 e 17,6 para a mortalidade infantil total e para a mortalidade infantil por doenças infecciosas, respectivamente). O PDI mostrou-se válido enquanto um índice de evitabilidade dos óbitos infantis, com a vantagem de poder ser utilizado de forma simples e fácil por gerentes de sistemas de saúde preocupados com a qualidade dos programas voltados para mäes e filhos

Reformar o sistema de saúde: uma utopia para sair de um status quo inaceitável / Reform th health system: a utopic to go of unacceptable status quo

A crise que assola os sistemas de saúde em todos os países desenvolvidos do mundo é significativa. Ela afeta profunda e simultaneamente todos os componentes do sistema de saúde assim como os valores dos diferentes atores. As transformaçöes que esta crise desencadeia, constituem uma ruptura profunda com a ordem atual, com o status quo. É tal a extensäo das mudanças a considerar que é necessário propor os fundamentos de uma utopia, a fim de permitir aos diferentes grupos de atores imaginar um futuro diferente que näo seja o de aceitar todos os riscos e as incertezas que uma reforma em profundidade do sistema de saúde traz, e assim, de näo se curvar fragilmente sob um status quo inaceitável.