Responsabilidade civil do médico e a inversão do pensamento jurídico sobre o tipo da atividade / Liability of the physician and the turnaround of legal thinking about the kind of activity

Sempre que uma ação causar dano a outra pessoa e houver nexo causal, isto é, quando o resultado observado pela prática desta ação estiver, diretamente ou não, relacionado, caberá a obrigação de ressarcir à vítima, um valor referente ao seu dano. Esta normatização, Responsabilidade Civil, tem como fundamento o princípio da culpa, quando subjetiva (que tem necessidade de um ato ou omissão de violar o direito de uma segunda pessoa, o dano produzido por este ato, a responsabilidade de causalidade entre o ato e o dano e, finalmente, a culpa) e o princípio do risco quando objetivo (que não necessita de culpa, já que se baseia na teoria do risco, presumindo-a, independentemente de ter ou não agido com esta intenção). Enquanto Responsabilidade Civil Contratual, duas são as obrigações de um profissional: a de resultado, ou seja, a de alcançar determinado objetivo ou fim, e a de meio, ou seja, a obrigação de empregar todos os meios para consecução de seu objetivo. No Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990), a responsabilidade objetiva deve ser empregada a todos os prestadores de serviço à exceção da classe dos profissionais liberais, médicos e advogados, por realizarem suas atividades principalmente como sendo de meios e, portanto, considerada subjetiva. Em algumas situações, o Direito entende que a Responsabilidade deve ser objetiva, ou seja, quando ficar consubstanciado uma promessa de resultado. As peças publicitárias têm tido o poder de evocar estas equivocadas situações. O objetivo principal deste trabalho é mostrar, aos profissionais do Direito em geral e aos médicos em particular, quais são os fenômenos que criaram o desvio da norma. A Responsabilidade Civil Subjetiva se encontra amparada no Código Civil, em seu Art. 186 e no caput do Art. 927, enquanto a Objetiva é observada no Art. 927, § único. Desta forma, ao relacionar os textos da literatura jurídica e os dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, quanto a peças publicitárias e sindicâncias instauradas sobre este sujeito, os autores pretendem demonstrar a relação causal desta nova forma de pensar.

Whenever an action causes damage to another person and there is causal nexus, that is, when the result seen by the practice of this action is, directly or not, related, the obligation will fit to repay the victim, a referring value to its damage. This normative, Civil Liability, has as bedding the beginning of the guilt, when subjective (which needs an act or omission that finally violates the right of a second person, the damage produced for this act, the responsibility of causality between the act and the damage and, the guilt) and the risk's beginning when objective (which does not need guilt, since is based on the theory of the risk, presuming it, independently to have or not acted with this intention). While Contractual Civil liability, two are the obligations of a professional: of result, that is, to reach definitive objective or end, and of way, that is, the obligation to use all the half ones for its objective achievement. In the Code of Protection and Defense of the Consumer (Law 8,078, of September 11, 1990), the objective responsibility must be used to all the service renders, except the class of liberal professionals, physicians, and lawyers, for carrying through its activities mainly as being of ways and, therefore, be considered subjective. In some situations, Law understands that the Responsibility should be objective, that is, when a result promise is consubstantiates. The advertisements have had the power to evoke these mistaken situations. The main objective of this paper is to show, to Law professionals and, in particularly, to the doctors, which are the phenomena that had created this shunting line of the norm. The Subjective Civil Liability is supported in the Civil Code, its Art.186 and the caption of the Art.927, while the Objective is observed in the Art. 927, only §. Thus, when relating legal literature texts and data from the Regional Medical Counsel of the State of São Paulo how much the advertisements and investigations restored on this citizen, the authors intend to demonstrate the causal relation of this new way of thinking.

Hemorroidectomia e evacuação fisiológica macrogol 3350 ou psyllium? / Macrogol 3350 or psyllium

Introdução: Nos pacientes submetidos a hemorroidectomia é importante a associação entre defecação e dor que, por vezes, é mais acentuada do que a própria dor do trauma cirúrgico (ferida operatória). Objetivo: Comparar a eficácia e tolerância de dois laxativos, macrogol 3350 e psyllium, avaliando qual produzirá melhor evacuação mais fisiológica e melhor recuperação pós-operatória de pacientes submetidos a hemorroidectomia. Metódos: foram avaliados pacientes portadores de doença hemorroidária mista, de ambos os sexos e com idade variável, submetidos a hemorroidectomia, em estudo clínico, prospoectivo, aberto, randonizado, comparativo entre dois grupos homogêneos: no I foi utilizado macrogol 3350 e no II, o mucilóide de psyllium. Todos os enfermos foram avaliados durante os primeiros sete dias de pós-operatório mediato. Resultados: foram incluídos 80 pacientes. No grupo I (macrogol) foram randomizados 38 enfermos (47,5por cento), dos quais 35 concluíram o estudo. Dois pacientes foram exclídos por não ter sido encontrados para responder aos questionamentos e um por não voltar para o retorno. P.O. Os 35 que completaram o protocolo do estudo em 19 (54,3por cento) do sexo feminino e 16 (45,7por cento) do sexo masculino, com idade variando de 31 a 68 anos (média de 49,5 anos). No grupo II (psyllium) foram inclídos 42 enfermos (52,5por cento), dos quais 38 concluíram o estudo. Os quatro excluídos o foram: dois por deixaremmde responder ao questionário por telefone, um por não voltar para o retorno P.O. e outro por parar de utilizar a medicação no 3º dia de P.O. Os 38 que completaram o protocolo eram 21 (55,2por cento) do sexo feminino e 17 (44,8por cento) do masculino, com idade variando de 29 a 66 anos (média de 47, 5 anos). Conclusão: 1) Os quatro parâmetros que caracterizaram a evacuação como fisiológica foram melhores, estatisticamente, no grupo de pacientes que utilizaram o macrogol, em todos os dias do pós-operatório mediato (exceção ao 1º dia), indicando s...

Hypertensive portal colopathy in schistosomiasis mansoni: proposal for a classification

Portal hypertension is a frequent complication of chronic liver disease, detected not only in schistosomiasis, but also in cirrhosis of any etiology. Vascular alterations in the colonic mucosa are a potential source for acute or chronic bleeding and have been observed in patients with portal hypertension. The purpose of this prospective study was to describe and propose a classification for the vascular alterations of portal hypertension in the colonic mucosa among patients with hepatosplenic schistosomiasis mansoni. One or more alterations of portal colopathy were observed in all patients and they were classified according to their intensity, obeying the classification proposed by the authors. Portal colopathy is an important finding in hepatosplenic schistosomiasis and might be the cause of lower gastrointestinal bleeding in patients with severe portal hypertension.

Tratamento da síndrome do intestino irritável: monoterapia com a mebeverina / Treatment of irritable bowel syndrome: single drug therapy with mebeverine

Objetivo: Avaliar o tratamento de pacientes com síndrome do intestino irritável (SII) diagnosticada, tendo a dor abdominal como sintoma predominante. Casuística e métodos: Foram estudados 30 pacientes com SII diagnosticada (critérios de Roma II) tendo a dor abdominal como sintoma predominante associada a modificações do hábito intestinal, caracterizadas pela alteração funcional definida com diarréia em 11(36,66por cento) deles, pela constipação em 17 (56,66 por cento) e forma alternante em dois (6,66por cento). Eram 23 (76,33por cento) enfermos do sexo feminino e sete (23,33por cento) do masculino, com a idade variando entre 23 e 55 anos (média de 39 anos). Todos foram tratados, durante 12 semanas, com cloridato de mebeverina, na dose oral diária de 400mg, em duas tomadas de 200mg. Resultados:Terminaram o tratamento 29 enfermos, sem quaisquer interrupções, intercorrências ou reações adversas.O paciente excluído violou o protocolo do estudo por deixar de tomar a medicação por 15 dias. A intensidade da dor abdominal foi relatada pelos pacientes na visita 1 (semana 0) como: leve em 16 (53,33por cento) enfermos, moderada em 11 (36,66por cento) e intensa em três (10por cento). Ao término do tratamento, visita 4 (semana 12), a dor abdominal estava ausente em 23 (76,66por cento) enfermos eleve em seis (20por cento), com diferença estaticamente significativa (p<0,05). Em relação as alterações do hpabito intestinal, tanto diarréia quanto constipação, também ocorreram modificações estatisticamente significativas, com normalização da frequencia das evacuações ao término do tratamento instituído. Não houve efeitos colaterais ou reações adversas durante todo o tratamento. Conclusão: o tratamento com cloridrato de mebeverina mostrou-se eficaz e seguro, com melhora de moderada a acentuada dos sintomas em 88,66por cento deles, havendo, em 76,66por cento ausência de dor abdominal ao final do estudo

Macroligadura alta: um novo conceito no tratamento ambulatorial das hemorróidas / High macroligadura: a new concept in the ambulatorial treatment hemorrhoids

Baseados no conceito de que a doença hemorroidaria é consequência de alterações que ocorrem na porção cefálica do canal anal (enfraquecimento dos meios que sustentam a mucosa e os coxins vasculares submucosos), é descrito um método alternativo de ligadura elástica. As diferenças fundamentais para o tratamento convencional consistem em se realizar a ligadura na parte alta do canal anal (3 a 4cm acima da linha pectonea) e apreensão de volume maior de mucosa (Macroligadura). A análise dos resultados obtidos em 115 pacientes portadores de hemorróidas internas classificadas como de graus III e IV revelou um índice de recidiva dos sintomas de 7 por cento (prolapso e hemorragia) que, no entanto, puderam ser tratados por nova Macroligadura. A incidência de complicações (dor intensa em 7,8por cento, hemorragia copiosa em 0,8por cento e tromboflebite e hematoma perianal em 4,3 por cento dos enfermos) é similar as verificadas com os diversos tratamentos cirúrgicos descritos.

Stents com eluição de medicamentos / Eluting stents of medicamentous

Em 1977, Andreas Grüntzig introduziu a técnica de abordagem não-cirúrgica para o tratamento da doença arterial coronária, conhecia como angioplastia transluminal coronária percutânea. Posteriormente, com o acúmulo de experiência nesse campo, foram detectadas algumas limitações do método representadas principalmente, por quatro aspectos: morfologias de alta complexidade, estenoses residuais acime de 30%, oclusão aguda do vaso-alvo e reestenose coronária, que pela prevalência e consequências que acarreta, talvez represente o evento mais adverso na evolução da revascularização percutânea...

Cirurgia laparoscópica colorretal: resultados do inquérito nacional brasileiro - 2001 / Laparoscopic colorectal surgery

Este trabalho multicêntrico reúne a experiência de 14 equipes brasileiras em cirurgia laparoscópica colorretal. No período de 1992 a 2001, foram operados 1843 pacientes, sendo 896 homens e (48,6 por cento) e 947 mulheres (51,4 por cento) cuja idade variou de 1 a 94 anos (média de 56,4 anos). Doenças beniginas foram diagnosticadas em 1109 pacientes (60,2 por cento). A maioria das afecções (60,5 por cento) localizava-se no cólon esquerdo e sigmóide, 21,3 por cento no reto e canal anal e 9,5 por cento no cólon direito. Houve 73 (4,0 por cento) complicações intra-operatórias (variaçäo de 2,0 por cento a 6,2 por cento), a maioria delas (54-73,9 por cento) registradas nos primeiros 50 casos operados por equipe. Foram relatadas 199 (10,66 por cento) conversões para laparotomia (0 a 23,5 por cento), que também foram mais freqüentes nos primeiros 50 casos operados (n=119-59,8 por cento). Complicações pós-operatórias foram registradas em 367 (19,9 por cento) (8,0 a 29,6 por cento). Ocorreram 29 óbitos (1,6 por cento). Foram operados 734 (39,8 por cento) pacientes portados de tumores malignos, tendo sido informados os tipos histológicos de 685 tumores, assim distribuídos: 652(95,2 por cento) adenocarcinoma 23 (3,4 por cento) carcinomas espinocelulares e outros tipos histológicos em 10 (1,5 por cento) pacientes

Lesöes gástricas na hipertensäo portal: gastrite e/ou gastropatia congestiva / Gastric lesions in portal hypertension: gastritis and/or congestive gastropathy

Pacientes com hipertensäo portal apresentam com frequência alteraçöes na mucosa gástrica. Essas lesöes, do ponto de vista histológico, podem ter características de processo congestivo e/ou inflamatório. Os autores estudaram 37 pacientes entre esquistossomóticos e cirróticos. A mucosa gástrica mostrou alteraçöes histológicas em 91,8 por cento. Dos 34 pacientes que tinham alteraçäo, 13 (38,2 ppor cento) apresentaram gastropatia da hipertensäo portal, 15 (44,1 por cento), gastrite, e 6 (17,6 por cento), os dois tipos de lesäo. O H pylori estava presente em todos os casos com diagnóstico histológico de gastrite e ausente nos de gastropatia. O exame histopatológico foi essencial para a definiçäo das alteraçöes gástricas na hipertensäo pportal

Câncer do reto baixo: radioterapia pré-operatória, excisão total perirretal e acesso videolaparoscópico / Cancer of the lower rectum: preoperative radiotherapy, total peri-rectal excision and laparoscopic approach

Foram estudados e analisados de forma prospectiva os resultados obtidos em 24 pacientes portadores de câncer do reto baixo (tumores situados entre a linha pectínea e os 4cm acima da mesma) operados por via laparoscópica. Somente foram avaliados pacientes portadores de adenocarcinoma, independentemente da idade, do sexo ou da raça do paciente. A observação macroscópica e anatômica dos espécimens extirpados por via laparoscópica permitiu concluir que é possível realizar-se uma excisão total do mesorreto (excisão total perirretal) com as mesmas definições descritas por Heald: a excisão total perirretal foi obtida em 91,3 por cento dos pacientes operados por via laparoscópica. Em paciente algum registrou-se a ruptura da massa tumoral ou contaminação celular pélvica intra-operatória. A extensão de ressecção linfonodal foi similar à obtida por via laparotômica, com uma média de 12 linfonodos dissecados por espécimen, com um grau de positividade no tecido perirretal de 33,3 por cento dos pacientes, proporção esta que chega a 72,7 por cento se analisados os pacientes portadores de tumores Dukes C e a 100 por cento para os tumores com baixo grau de diferenciação celular. A proporção de positividade (número de linfonodos com metástases em ralação ao número de linfonodos extirpados) variou de um mínimo de 11,11 por cento a um máximo de 75 por cento. A radioterapia pré-operatória não foi óbice para a execução da cirurgia por via laparoscópica: em paciente algum ocorreu qualquer tipo de complicação peroperatória em decorrência da irradiação prévia. Da mesma forma, a irradiação não foi causa de conversão de um método cirúrgico para outro. O índice de recidiva local observado após amputação abdômino-perineal do reto por via laparoscópica com excisão total perirretal em pacientes previamente irradiados foi de 4,2 por cento. Não foram registradas, até o momento, metástases ao nível da introdução dos trocartes

Gastropatia da hipertensão portal na esquistossomse manônica: associação com helicobater pylori / Mansonica esquistosomiasis portal hypertensive gastropathy: association with helicobater pylori

O povo brasileiro, principalmente no nordeste, em razão da pobre condição socio-economico, está exposta a infecção pelo shistosoma mansoni e pelo H. pylori, o que justifica em estabelecer as repercussões desta associação na mucosa gástrica. Foram incluídos na presente investigação 80 pacientes com sintomas dispéticos. Os pacientes foram investigados por meio de ultra-sonografia de abdome, endoscopia do trato digestivo superior com biópsia da mucosa gástrica para o teste da urese e coloração pelo giemsa. No grupo I, ocorreu gastropatia hpipertensiva portal em 84por cento, com padrão mosaico em 72por cento, sendo leve em 71 por cento e grave em 29por cento. A alterações mais graves foram encontradas no segmento gástrico proximal. erosões gástricas antrais foram encontradas em 72 por cento o que sugere a necessidade de adaptar uma classificação própria para a gastropatia hipertensiva na esquistossomose mansônica. Helicobater pylori foi encontrado em 40por cento dos pacientes no grupo I, e em 69por cento no grupo II. Nos pacientes em que ocorreu associação de gastropatia hipertensiva e infecção pelo H. Pylori, foram observadas alterações histopatológicas peculiares como: infiltrado polimorfonuclear em 91por cento e agregado linfocitário em 27por cento,úlcera duodenal em 9por cento e úlcera gástrica em 3por cento. Os resultados da presente investigação sugere que a gastropatia hipertenseiva portal na esquistossomose pode modificar a mucosa gástrica tornando-a menos dusceptível à infecção pela H. pylori. Por outro lado quando ocorre a associação da infecção pele H. pylori e esquistossomose, apesar de não influenciar fundamentalmente na patogênese da gastropatia da hipertensão portal, pode reproduzir as caracteristicas endoscópicas da infecção pelo H. Pylori

Alimentaçäo pós-operatória precoce em cirurgias colorretais: estudo prospectivo e randomizado / Early postoperative nutrition in colorectal surgery: a prospective, randomized study

A alimentaçäo oral pós-operatória é importante näo somente para o restabelecimento das condiçöes imunológicas, nutricionais e metabólicas, mas também psicológicas dos pacientes. Consequentemente, sua introduçäo precoce no pós-operatório poderá representar um benefício aos pacientes submetidos às cirurgias eletivas laparotômicas colo-proctológicas. Com o objetivo de avaliar-se a evoluçäo clínica dos pacientes que receberam alimentaçäo precoce pós-operatória, realizou-se um estudo, prospectivo e randomizado, em 25 pacientes submetidos à cirurgia colorretal eletiva, com pelo menos uma anastomose intestinal. Foram separados em dois grupos: o TARDIO (introduçäo da alimentaçäo pós-operatória somente após o termino do íleo adinâmico) com 13 pacientes, comparada ao PRECOCE (introduçäo da dieta oral no pós-operatório imediato, independente do término do íleo pós-operatório) com 12 pacientes. Os resultados obtidos nos dois grupos näo diferiram estatisticamente (p>0,05 porcento) quanto à tolerância, à segurança e às complicaçöes pós-operatórias em relaçäo ao dia do início da ausculta dos ruídos hidroaéreos abdominais, ao dia da primeira evacuaçäo pós-operatória e ao período de internaçäo hospitalar...