Reflexões sobre a proposta de modificação da regulamentação de rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil / Reflections on proposed modifications to the regulation of genetically modified food labeling in Brazil

Resumo Diante da existência de incertezas científicas em relação à segurança dos transgênicos para a saúde humana e considerando o Princípio da Precaução e preceitos constitucionais em vigor, o consumidor deve ter o direito de ser informado de maneira adequada sobre a presença de transgênicos nos alimentos, por meio da rotulagem. Este ensaio tem por objetivo apresentar as implicações acerca da nova proposta de rotulagem de transgênicos no Brasil. A atual legislação brasileira de rotulagem de alimentos transgênicos e agências governamentais envolvidas não garantem que os produtos não identificados como tal sejam livres de transgênicos. A aprovação do PLC nº 34/2015 contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, indo na contramão da escolha e autonomia do consumidor. Além disso, a biovigilância será mais ainda inepta a executar uma atividade de identificação e apreensão de produtos que venham causar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. A mudança proposta representa um retrocesso na regulamentação de rotulagem de transgênicos vigente no Brasil e um desrespeito aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e em acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Abstract Given the uncertainty surrounding the safety of genetically modified organisms (GMOs), the precautionary principle and constitution provide that consumers should have the right to access adequate information on the presence of transgenics through food labelling. This article discusses the implications of proposed modifications to GM food labelling in Brazil. Current labelling legislation and the government agencies involved in labelling do not guarantee that food products not bearing GMO labels are free of transgenics. The approval of Chamber of Deputies Bill No. 34/2015 goes against the Consumer Protection Code by undermining consumer autonomy and choice. In addition, it is likely to weaken the country's biosurveillance capabilities to identify and seize products that have a harmful effect on the health of humans, animals and the environment. The proposed changes constitute a retrograde step in the regulation of food labelling in Brazil and violate the individual and collective rights enshrined in the Federal Constitution, Consumer Protection Code, and international agreements signed by Brazil.

Avaliação do trânsito intestinal em relação ao estilo de vida em idosos de um clube de terceira idade / Intestinal problems related to the way of life in aged people of a third age club

Hábitos de vida inadequados e alimentação imprópria associados ao envelhecimento são alguns dos principais fatores que podem agravar a saúde dos idosos e levar ao aparecimento de doenças como a constipação intestinal, hipertensão, osteoporose, mal de Alzheimer e de Parkinson. Diante disso, o presente estudo teve por objetivo avaliar o trânsito intestinal de idosos em relação ao estilo de vida em um clube de terceira idade. Tal estudo foi realizado com 136 idosos, na cidade de São João - Paraná, os quais responderam um formulário para identificar a constipação intestinal nesta população, bem como fatores que podem interferir no seu aparecimento. Dentre os entrevistados, 20,59% possuíam constipação intestinal. A média de ingestão de fibras na população total foi de 9,63g/dia. O alimento de maior ingestão diária relatado entre toda a amostra foram as hortaliças em geral. No que diz respeito à ingestão hídrica, a maioria dos idosos relatou ingerir de 1 a 3 copos de água por dia. Em relação à prática de atividade física, apenas 23,53% do total dos idosos não a praticavam, porém somente 25,73% a faziam diariamente. Ao analisar a presença de doenças e/ou uso de medicamentos que podem interferir no trânsito intestinal, 75,74% do total dos entrevistados possuíam uma doença e/ou utilizavam algum medicamento. Assim nota-se que, apesar da maioria dos idosos do estudo não possuir constipação intestinal, um número considerável deles apresentavam-na, o que torna necessária a realização de mais pesquisas a respeito da constipação em idosos.

Inadequate life habits and poor diet linked to the ageing are the principal factors that may aggravate the elderly health and bring about diseases, such as constipation, hypertension, osteoporosis, Alzheimer's and Parkinson's. The objective of this study was to evaluate the intestinal problems of 136 elderly people in a third age club in São João ? Paraná. They answered a questionnaire to identify constipation as well the factors that can interfere in this disease. Among those interviewed 20.59% had constipation. The average fiber intake in the total interviewed population was 9.63g/ day and the greater food intake was vegetables. Concerning the fluid intake, the majority of the aged people told they drink between 1 and 3 glasses of water a day. Regarding the physical activity, only 23.53% of them did not practice it; however 25.73% practice daily physical activities. Analyzing the presence of any disease or ingestion of any medicine which may cause constipation, the study found 75.74% of the interviewed people suffered some disease and/or used medicines. Although the majority of elderly do not have constipation, a considerable number of them had it, making it necessary to conduct more research on constipation subject.