ABSTRACT
A reciclagem de resíduos de embalagens é um grande objetivo da União Europeia. A legislação comunitária impõe metas muito ambiciosas relativamente às taxas de reciclagem a atingir por todos os Estados-membros. Por conseguinte, a análise das operações e dos custos acrescidos que resultaram dessa política ambiental constitui um relevante tópico de investigação. Uma vez que cada Estado-membro tem seu próprio sistema de reciclagem, existe uma clara falta de informação acerca dos custos reais das várias etapas do ciclo de vida dos resíduos e de como esses custos têm sido distribuídos por todos os intervenientes. Este artigo caracteriza o caso português e discute as transferências financeiras feitas pela organização que gerencia o Sistema Ponto Verde. Essas transferências são posteriormente comparadas com os custos reais dos prestadores locais (operadores de resíduos), pelo que é possível discutir a eficiência e justiça do sistema. Conclui-se que cada tonelada de resíduos de embalagens triada custa cerca de 289€ aos prestadores de resíduos (custos de investimento, operação e manutenção com a coleta diferenciada e processo de triagem). Se os custos evitados com a coleta indiferenciada e a destinação final desses resíduos forem contabilizados como benefícios do sistema, então os benefícios correspondem a 127% dos custos totais. Contudo, se os custos evitados com a coleta indiferenciada e a destinação final não forem considerados, os benefícios dos prestadores de gestão de resíduos cobrem apenas 77% dos seus custos.
Recycling packaging waste is a major objective for the European Union. The European law sets clear targets for the recycling rates to be attained by all member states. Hence, to analyze the operations and added costs resulting from this environmental policy is an important research topic. Since every member state has its own recycling system, there is a clear lack of information regarding the true costs of the life cycle of packaging waste and how these costs have been allocated to the various participants. This study illustrates the Portuguese case and discusses the financial transfers made by the company that manages the Green Dot scheme. These transfers are compared with the true costs of the local authorities (waste management operators), which allow us to discuss the efficiency and justice of the national framework. Each ton of sorted packaging waste costs about 289€ to waste management operators (investment, operation and maintenance costs with selective collection and sorting). If the avoided costs with undifferentiated collection and final disposal of this waste are accounted for as benefits of the system, then the total benefits correspond to 127% of the total costs. However, if these “opportunity" costs are not considered, the benefits of the waste management operators only cover 77% of the costs.