ABSTRACT
RESUMO Encerrar vazadouros, implantar e operar aterros sanitários são importantes passos para consolidar um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) eficiente e sustentável. No estado do Rio de Janeiro, desde 2007, existem avanços significativos nesse processo. Entretanto, é fundamental transcender as terminologias que distinguem os locais de disposição final e avaliar a real qualidade da prestação desse serviço público. Não resta dúvida que encerrar vazadouros deve ser prioridade dos estados e municípios, todavia, não se deve distanciar o olhar da avaliação constante do desempenho ambiental dessas atividades e, consequentemente, de suas qualidades operacionais. Baseado nesse princípio, o estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), desenvolveu, em 2013, uma metodologia para a obtenção do Índice de Qualidade de Destinação Final de Resíduos (IQDR). O principal objetivo deste artigo é avaliar o resultado da aplicação do IQDR do Rio de Janeiro em 19 aterros sanitários e em sete aterros controlados do Estado entre os anos de 2013 e 2015. Essa análise possibilitou criticar as estratégias propostas pelas políticas públicas de gestão de resíduos vigentes no estado, bem como a sua eficácia. Constatou-se que os aterros de Seropédica, Campos e São Gonçalo apresentaram os melhores desempenhos no período avaliado, tendo sido considerados adequados. Juntos, esses aterros receberam mais de 10 milhões de toneladas de RSU no período, 58% da quantidade coletada no estado. Os aterros de Miguel Pereira, Barra do Piraí e Piraí apresentaram o pior desempenho - foram considerados inadequados - , tendo recebido cerca de 47 mil toneladas de RSU no período, menos de 1% do montante coletado no estado.
ABSTRACT Shutting down dumpsites, implanting and operating landfills are important steps to consolidate an efficient and sustainable urban solid waste management system. In the state of Rio de Janeiro, since 2007, there have been significant advances in this process. However, it is fundamental to transcend the terminology that distinguishes the final disposal sites and to evaluate the real quality of the provision of this public service. There is no doubt that shutting down dumpsites should be a priority for states and municipalities, however, this thought should not distance oneself from the constant evaluation of the environmental performance of these activities and, consequently, the operational quality of the landfills. Based on this principle, the state of Rio de Janeiro, through the State Environmental Institute (INEA), developed in 2013 a methodology for obtaining the Final Destination of Waste Quality Index. The main objective of this article is to evaluate the results of the application of Rio de Janeiro's Final Destination of Waste Quality Index, in the years of 2013, 2014, and 2015. This analysis made it possible to criticize the strategies proposed by the public policies for waste management in the state, as well as their effectiveness. It was verified that the landfills of Seropédica, Campos, and São Gonçalo presented the best performances and were considered adequate. Together, these landfills received more than ten million tons in the period, about 58% of the urban solid waste collected in the state. The Miguel Pereira, Barra do Piraí, and Piraí landfills presented the worst performance, considered inadequate, receiving about 47,000 tons in the period, less than 1% of the MSW collected in the state.