Estudo da incidência de abuso sexual contra crianças no Rio de Janeiro, Brasil: an incidence study / Sexual abuse of children and adolescents in Rio de Janeiro, Brazil

Foi realizada uma análise da incidência de exames realizados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, Brasil, entre janeiro e julho de 2000. Foram selecionados 124 casos suspeitos de abuso sexual, envolvendo ambos os sexos em indivíduos com idade entre 0 e 17 anos. Os menores entre 0 e 14 anos representaram 81,45 por cento da amostra, coincidindo com os índices observados em estudo anterior que abrangeu o primeiro trimestre do mesmo ano. O sexo masculino predominou nos casos suspeitos de atentado violento ao pudor - 20,97 por cento do grupo, não havendo registro, em ambos os gêneros, entre 15 e 17 anos. O maior número de casos alegados de conjunção carnal (cópula vaginal) foi observado no grupo de menores do sexo feminino entre 10 e 17 anos. Dos alegados agressores, 44,36 por cento eram relacionados às vítimas; os desconhecidos corresponderam a 13,71 por cento do grupo estudado. Em 30,65 por cento dos casos não havia informação sobre o agressor. A maior parte dos registros de ocorrências policiais diz respeito às Zonas Norte e Oeste da cidade. O perfil sócio-econômico-cultural dos indivíduos examinados não foi contemplado no presente estudo.

We present an incidence analysis of forensic medical examinations at the Afrânio Peixoto Institute of Forensic Medicine in Rio de Janeiro, Brazil, from January to July 2000. A sample of 124 cases of suspected sexual abuse was selected, both male and female, aged 0 to 17 years. Minors from 0 to 14 years of age represented 81.45 percent of the sample, coinciding with rates from a former study spanning the first quarter of 2000. Other than vaginal rape, young male subjects prevailed in cases of suspected anal, oral, or other forms of sexual violence and comprised 20.97 percent of the total sample, with no such cases, either male or female, in the 15-17-year group. Most cases of alleged vaginal sexual abuse were detected in the 10-17-year group. 44.36 percent of the alleged aggressors were related to the victims; non-related aggressors represented 13.71 percent of the study group. 30.65 percent of all cases lacked information about the aggressor. Most police complaints were recorded in the North and East Sides of the city of Rio de Janeiro. The present study did not analyze the victims' social, economic, or cultural characteristics.

Abuso sexual em crianças e adolescentes: revisão de 100 anos de literatura / Sexual abuse in children and adolescents: review of 100 years of literature

Maus tratos contra crianças e adolescentes, descritos por Ambroise Tardieu há cerca de um século, tornaram-se objeto de estudo nos últimos quarenta anos. O abuso sexual, uma das formas mais danosas, é conhecido desde a Antiguidade, porém, pouco se avançou no sentido de prevenir e amenizar suas conseqüências. Diferenças culturais, legais e de procedimentos dos profissionais envolvidos talvez expliquem a dificuldade em se estabelecer políticas públicas de prevenção e enfrentamento do problema no mundo inteiro. O presente estudo realizou uma revisão de publicações sobre abuso sexual contra menores em medicina legal e psiquiatria nos últimos cinco anos. A pesquisa, além dos artigos obtidos nas bases Medline/PubMed e Scielo, utilizou capítulos de livros e textos disponíveis on-line e em bibliotecas. Houve unanimidade entre os autores sobre os malefícios à saúde mental das vítimas e sua adaptação e inserção sociais. É patente a importância do exame médico-legal e dos procedimentos policial e judiciário para o estabelecimento da verdade sobre a ocorrência do abuso sexual. Mais estudos são necessários para conhecer essa realidade: prevalência, incidência, desdobramentos legais e conseqüências futuras.

Child and adolescent abuse, as described by Ambroise Tardieu about a century ago, became a subject matter in the last forty years. Sexual abuse, one of the most damaging forms of maltreatment, has been known since Antiquity, but very little has been attained as to the prevention and attenuation of its consequences. Cultural differences, as well as legal questions and those regarding procedures from the involved professionals would perhaps explain the difficult to establish public polices for the world wide prevention and resolution of problem. The present study has achieved a literature review of medico-legal and psychiatric publications on the sexual abuse of minors, comprehending the last five years. The search, in addition to scientific papers through the Medline/PubMed and Scielo databases, has employed textbook chapters as well as loose texts, located either in the Web or in libraries. All the sources unanimously agreed as to the noxious effects of maltreatments upon the victimsÆ mental health, social adaptation and inclusion. The importance of the medico-legal examination and police and judicial procedures stands out in the truthful determination of sexual abuse. More studies are needed to reveal the prevalence, incidence, legal developments and future consequences of sexual abuse.