Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho (atualização do debate e perspectivas) / Outsourcing in Brazil: the discourse of innovation to the casualization of labor (update of the debate and perspectives)

No Brasil a terceirização é caracterizada, em larga medida, pela precarização do trabalho: redução de salários e benefícios, aumento de jornadas de trabalho, geração de insegurança no emprego, quebra de solidariedade entre os trabalhadores, entre outros aspectos. Terceirizar ao máximo é entendido como trajetória desejável da empresa. Isto, evidentemente, trouxe impactos profundos sobre o mercado de trabalho e o sindicalismo. Este livro representa um esforço para retirar o falso véu de modernidade da terceirização, sem, no entanto, negar os fatores competitivos relacionados à especialização e escalas de produção e sem deixar de reconhecer os novos elementos de contradição que a terceirização traz para o mundo do trabalho e ação sindical. A obra reúne textos de pesquisadores sobre a temática das relações de trabalho, ligados a universidades como USP, UFSCar, UFRJ, UNICAMP e outras; de assessores que trabalham com o movimento sindical; e de dirigentes sindicais, de diferentes ramos, que integram a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Há também gestores públicos, membros de organizações não-governamentais e convidados internacionais. Em suma, trata-se de um feliz encontro de olhares diversos sobre o mesmo objeto.

O desafio do diálogo: SUS e relações de trabalho no serviço público - avanços e limites da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde

O principal objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP/SUS), como instância de negociação entre gestores e representações sindicais sobre as questões relacionadas aos recursos humanos. A Mesa, instalada em 1993, é resultado da mobilização dos atores sociais na construção do SUS nas décadas de 80 e 90. A Mesa apresentou descontinuidade no seu funcionamento até 2002, sendo então retomada pelo novo Governo Federal, a partir de 2003, como elemento estratégico de um Sistema Nacional de Negociação Permanente no âmbito do SUS. A pesquisa buscou identificar os avanços e limites da MNNP-SUS no período entre 1993 e 2004. A metodologia aplicada fez uso de duas técnicas de coleta de dados. A primeira, a análise das atas de dois fóruns de negociação e discussão das políticas de recursos humanos na área de saúde: a MNNP-SUS e o Conselho Nacional de Saúde. A segunda, a aplicação de entrevistas com pessoas que direta e indiretamente estiveram envolvidas com o processo de negociação na MNNP-SUS. A partir da leitura das atas e entrevistas, concluiu-se que a MNNP-SUS é um avanço porque permite que as partes explicitem democraticamente sua pauta de interesses; pratiquem, por meio do diálogo e da negociação, a busca de consensos entre diversos dissensos existentes; sistematizem e troquem informações. Ela possibilita também a institucionalização da participação e negociação como práxis da gestão do Estado; e aponta elementos para a integração dos interesses corporativos com as preocupações e objetivos mais universais das políticas públicas. No entanto, é um avanço ainda limitado, devido ao próprio histórico e cultura da administração pública, e devido à multiplicidade e sobreposição das instâncias de controle social e gestão do SUS. Isto acaba por traduzir-se em aspectos negativos como a morosidade e falta de autonomia de decisão da Mesa. Entre as recomendações...

O desafio do diálogo: SUS e relações de trabalho no serviço público - avanços e limites da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde / The challenge of the dialogue: SUS and relations in the public service - advances and limits of the National Chamber of Continous Negotation concerned to the Integrated System of Health (MNNP-SUS)

O principal objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP/SUS), como instância de negociação entre gestores e representações sindicais sobre as questões relacionadas aos recursos humanos. A Mesa, instalada em 1993, é resultado da mobilização dos atores sociais na construção do SUS nas décadas de 80 e 90. A Mesa apresentou descontinuidade no seu funcionamento até 2002, sendo então retomada pelo novo Governo Federal, a partir de 2003, como elemento estratégico de um Sistema Nacional de Negociação Permanente no âmbito do SUS. A pesquisa buscou identificar os avanços e limites da MNNP-SUS no período entre 1993 e 2004. A metodologia aplicada fez uso de duas técnicas de coleta de dados. A primeira, a análise das atas de dois fóruns de negociação e discussão das políticas de recursos humanos na área de saúde: a MNNP-SUS e o Conselho Nacional de Saúde. A segunda, a aplicação de entrevistas com pessoas que direta e indiretamente estiveram envolvidas com o processo de negociação na MNNP-SUS. A partir da leitura das atas e entrevistas, concluiu-se que a MNNP-SUS é um avanço porque permite que as partes explicitem democraticamente sua pauta de interesses; pratiquem, por meio do diálogo e da negociação, a busca de consensos entre diversos dissensos existentes; sistematizem e troquem informações. Ela possibilita também a institucionalização da participação e negociação como práxis da gestão do Estado; e aponta elementos para a integração dos interesses corporativos com as preocupações e objetivos mais universais das políticas públicas. No entanto, é um avanço ainda limitado, devido ao próprio histórico e cultura da administração pública, e devido à multiplicidade e sobreposição das instâncias de controle social e gestão do SUS. Isto acaba por traduzir-se em aspectos negativos como a morosidade e falta de autonomia de decisão da Mesa. Entre as recomendações do trabalho para o futuro da MNNP-SUS estão: a definição clara do papel da Mesa, isto é, se ela tem função consultiva ou deliberativa; a fixação de um cronograma prévio de tramitação e implementação das medidas negociadas na Mesa; a adaptação da agenda da Mesa ao cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que os temas acordados tenham viabilidade prática; construção de indicadores de mensuração de resultados (tais como pesquisas com gestores, representações sindicais e usuários)...