ABSTRACT
RESUMO O artigo apresenta os principais aspectos de uma avaliação da coleta seletiva do bairro de São Francisco em Niterói (RJ), após 28 anos de operação ininterrupta. Destacam-se os seus principais aspectos positivos, como a contribuição na disseminação da importância da coleta seletiva, agora estabelecida como obrigação legal na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como o da participação da população local ao longo dos anos. O fato de ser este trabalho gerenciado pela associação de moradores, o Centro Comunitário de São Francisco (CCSF), estabelece um sentimento de pertinência do morador com o projeto. Também se evidencia a prática de recuperação de materiais culturais que em outras circunstâncias iriam para o lixo, ou, no caso de uma coleta seletiva tradicional, seriam vendidos como material reciclável. Com a receita da venda de, em média, 20 ton/mês de materiais recicláveis, o projeto não consegue cobrir as despesas com quatro empregados registrados e a manutenção dos equipamentos. Depende de apoio externo para subsistir. Isto contribui para a reflexão sobre a necessidade de se definir as fontes de recursos, conforme estabelece a PNRS, para que a coleta seletiva seja implantada nos municípios.
ABSTRACT This work presents the results of an assessment of source-separation collection of recycling materials in São Francisco neighborhood of Niterói municipality in Rio de Janeiro State, Brazil, after 28 years of uninterrupted operation. Main positives aspects are highlighted: its contribution to the dissemination of recycling activity, presently established as a legal municipality obligation by National Policy of Solid Waste (PNRS); the local population participation all these years; and the pertinence feeling of the residents with the project by the fact of the recycling activity be managed by residents' association, the Community Center of São Francisco (CCSF). Also it is highlighted the recovery of cultural materials whose in the mingled waste collection would be thrown out, or in the traditional source-separated collection would be sold as recycling material. Selling an average of 22 tons of recycling materials per month, São Francisco source-separation collection have not been able to cover the costs of the 4 employees and equipment maintenance. So it depends of financial help to exist and may contribute to the reflection about the funding sources to implement recycling collection in the Brazilian municipalities as established by PNRS.
ABSTRACT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro organizou, por meio de sua Comissão Consultiva de Resíduos Sólidos (CCRS), a presente coletânea de artigos a respeito do tratamento e destinação dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) com o intuito de contribuir para o debate nacional sobre o tema.