ABSTRACT
Com base na literatura sobre Cooperação para o Desenvolvimento e Saúde Global, o artigo à luz do conceito de Cooperação Estruturante em Saúde, analisa a cooperação sul-sul do governo brasileiro no campo da saúde em Moçambique, mais especificamente o combate ao HIV através da Fábrica de Antirretrovirais. O artigo se divide em (i) revisão histórico-bibliográfica da Saúde como um tema de Relações Internacionais; (ii) um panorama geral sobre a saúde em Moçambique; (iii) um debate histórico-político-conceitual sobre as duas vertentes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: a Cooperação Norte-Sul e a Cooperação Sul-Sul (iv) um estudo sobre a fábrica de medicamentos antirretrovirais HIV-AIDS, conhecida como Sociedade Moçambicana de Medicamentos. O objetivo do trabalho é, através de um estudo de caso, verificar se as ações brasileiras em Moçambique seguem os conceitos defendidos pela Cooperação Estruturante em Saúde e gerar novos questionamentos para o debate acadêmico.
Subject(s)
Humans , Brazil , Acquired Immunodeficiency Syndrome/drug therapy , International Cooperation , Mozambique/ethnology , Developing Countries , Drug Industry , South-South CooperationABSTRACT
A cooperação técnica entre os países em desenvolvimento surgiu a partir do reconhecimento da urgência e da dimensão dos problemas com os quais a comunidade mundial necessitava enfrentar. O Brasil ao transferir técnicas e tecnologias eficazes para os países em desenvolvimento, sem visar ao lucro ou estabelecer condicionalidades, consolida-se como protagonista na Cooperação Sul-Sul. A Cooperação Técnica para o Desenvolvimento (CTPD) recebeu grande ênfase ao longo dos dois mandatos do governo de Lula. Globalmente, o Brasil busca assumir a liderança nos esforços de construir relações mais estáveis entre saúde e política externa. Tanto no discurso quanto na prática, a CTPD em saúde brasileira realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) busca uma transferência de conhecimentos técnicos, além de caracterizar-se por uma ênfase na capacitação de recursos humanos, pelo emprego de mão-de-obra local e pela concepção de projetos que reconheçam as particularidades de cada país e com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento do país parceiro.
Technical cooperation among developing countries emerged from the recognition of the urgency of the problems with which the world community needed to face. Brazil transfers effective techniques and technology to developing countries, without aiming for profit or establish conditionalities, consolidates itself as the protagonist in the South-South Cooperation. The Technical Cooperation among Developing Countries ( TCDC ) received great emphasis over the two terms of the Lula government. Globally, Brazil seeks to take the lead in efforts to build more stable relationship between health and foreign policy. Both in discourse and in practice, Brazilian TCDC in health, accomplished by Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) seeks a transfer of technical knowledge, and is characterized by an emphasis on the training of human resources, the employment of local work place and the design of projects that recognize particularities of each country and aiming to provide the development of the partner country.