A saúde ocular e o Programa Saúde na Escola: uma pesquisa documental / Eye healthcare and the School Health Program: a documentary research

RESUMO As intervenções de saúde ocular e a prevenção da cegueira na escola são desenvolvidas desde o século passado no Brasil, acompanhando mudanças de modelos de atenção e de saúde na escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa da técnica de análise documental que teve por objetivo analisar os documentos normativos sobre a temática da saúde ocular no espaço escolar no Brasil, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e a trajetória histórica das políticas de saúde ocular. Para tratamento dos dados, adotou-se a análise de conteúdo, sendo o corpus do estudo constituído de 48 atos normativos. Entre estes foi possível identificar decretos presidenciais, consultas públicas, portarias ministeriais, e portarias interministeriais. Evidenciou-se que a saúde ocular integral e coordenada ainda é um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), dado pela interrupção de iniciativas que garantem acesso a cuidados e pelo pouco incentivo à realização dessas práticas, em detrimento de outras ações do PSE. Constatou-se ainda que o debate sobre ações de saúde ocular no ambiente escolar é datado anteriormente à Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, revelando pioneirismo no trabalho da temática na Atenção Primária à Saúde.

ABSTRACT Eye healthcare interventions and prevention of blindness at school have been developed since the last century in Brazil, following changes in models of care and health at school. This is a qualitative research of documentary analysis that aimed to analyze the normative documents on the subject of eye health in schools in Brazil, especially within the scope of the School Health Program (PSE) and the historical trajectory of eye healthcare policies. For data treatment, content analysis was adopted, and the corpus of the study consisted of 48 normative acts. Among the normative acts, it was possible to identify Presidential Decrees, Public Consultations, Ministerial Decrees, and Interministerial Decrees. It became evident that a comprehensive and coordinated eye healthcare is still a challenge for the Unified Health System (SUS) due to the interruption of initiatives that guarantee access to healthcare and the little incentive to carry out these practices in detriment of other PSE actions. It was also found that the debate on eye healthcare actions in the school environment dates back to the National Policy of Care in Ophthalmology, revealing a pioneering work on the subject in Primary Health Care.

Trajetória dos 15 anos de implementação do Programa Saúde na Escola no Brasil / Trajectory of the 15 years of implementation of the School Health Program in Brazil

RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a evolução da implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) ao longo dos 15 anos no Brasil. Utilizou-se a abordagem metodológica mista, envolvendo a combinação de análise documental e estudo ecológico com dados secundários de 2007 a 2021 registrados no processo histórico de implementação do PSE no Brasil. Observou-se que, nesses 15 anos, o PSE avançou não somente impactando expressivamente no percentual de municípios que aderiram ao Programa, mas também na sua estrutura e formatação, tendo o território como principal lócus do seu desenvolvimento e a articulação entre saúde e educação como a estratégia propulsora de arranjos locais. Ademais, o modelo de gestão intersetorial do PSE auxilia a articulação das redes de saúde e de educação de forma interfederativa. Portanto, esta análise histórica dá um panorama da saúde escolar no Brasil sob o prisma do PSE e provê a perspectiva de aprimoramento necessária para a continuidade sustentável e qualificada do Programa.

ABSTRACT The aim of this study is to analyze the evolution of the implementation of the School Health Program (PSE) over its 15 years in Brazil. A mixed methodological approach was used, involving a combination of document analysis and ecological study with secondary data from 2007 to 2021 recorded in the historical process of implementing the PSE in Brazil. It was observed that in these fifteen years the PSE has advanced not only significantly impacting the percentage of municipalities that joined the Program, but also in its structure and format, having the territory as the main locus of its development, and the articulation between health and education as the driving strategy of local arrangements. Furthermore, the PSE's intersectoral management model helps the articulation of health and education networks in an interfederative manner. Therefore, this historical analysis gives an overview of school health in Brazil from the perspective of the PSE and provides the perspective of improvement necessary for the sustainable and qualified continuity of the Program.

Análise da ação de saúde ocular do Programa Saúde na Escola no Brasil de 2014 a 2019: um estudo transversal / Análisis de la acción de salud ocular del Programa Salud en la Escuela en Brasil de 2014 a 2019: un estudio transversal / Analysis of the School Health Program eye health action in Brazil from 2014 to 2019: a cross-sectional study

Objetivo: Descrever a ação de saúde ocular do Programa Saúde na Escola (PSE) no Brasil, a partir do sistema de monitoramento das ações do programa. Métodos: Estudo transversal descritivo, sobre dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referentes ao período de 2014 a 2019. Resultados: Foram observados 153.073 atividades da ação de saúde ocular do PSE e 5.697.109 participantes. Houve um incremento de 65,1% das atividades, no período 2014-2019. O número médio de ações realizadas nas escolas pactuadas foi de 4,35 (IC95% 4,00;4,70). A média nacional de cobertura da ação foi de 8,32% (IC95% 6,31;10,33) no período. No ano de 2019, 15.325 estudantes foram identificados com alterações visuais. Conclusão: Constatou-se que as intervenções de saúde ocular do PSE têm crescido ao longo dos anos no país, contribuindo para a prevenção da deficiência visual e cegueira dos estudantes brasileiros.

Objetivo: Describir la acción de salud ocular del Programa Salud en la Escuela (PSE) en Brasil, en base al sistema de monitoreo de las acciones del PSE. Métodos: Estudio descriptivo, transversal, realizado utilizando datos del Sistema de Información de Salud para Atención Primaria (SISAB) en el período de 2014 a 2019. Resultados: Se observaron 153.073 actividades de acción de salud ocular de PSE y 5.697.109 participantes. Hubo un aumento del 65,1% de las actividades. El número promedio de acciones tomadas en las escuelas acordadas fue del 4,35 (IC95% 4,00;4,70). La cobertura promedio nacional de la participación fue de 8,32% (IC95% 6,31;10,33) en el período. En 2019, 15.325 estudiantes fueron identificados con alteraciones visuales. Conclusión: Se constató que las intervenciones de salud ocular del PSE han crecido a lo largo de los años, contribuyendo así a la prevención de la discapacidad visual y la ceguera en los estudiantes brasileños.

Objective: To describe the School Health Program (PSE) eye health action in Brazil, based on the PSE actions monitoring system. Methods: This was a descriptive cross-sectional study using data from the Primary Health Care Information System from 2014 to 2019. Results: data on 153,073 PSE eye health action activities and 5,697,109 participants were found. Activities increased by 65.1% in the period from 2014 to 2019. The average number of actions carried out in participating schools was 4.35 (95%CI 4.00;4.70). National average coverage of the action was 8.32% (95%CI 6.31;10.33) in the period. In 2019, 15,325 students were identified as having vision changes. Conclusion: We found that PSE eye health interventions have grown over the years in Brazil as a whole, therefore contributing to the prevention of visual impairment and blindness in Brazilian students.

Prevalência de baixa acuidade visual em crianças de uma escola da rede pública de ensino / Prevalencia de agudeza visual reducida en niños de una escuela de la red pública de enseñanza / Prevalence of low visual acuity in children of a public school

RESUMO Objetivo: verificar a prevalência de baixa acuidade visual em escolares do Distrito Federal. Método: estudo quantitativo, transversal, realizado com 166 crianças e seus respectivos responsáveis, matriculadas em uma escola da rede pública de educação do Distrito Federal. Aplicou-se a Escala Optométrica de Snellen e questionários. Os dados foram submetidos à análise estatística de cunho descritivo e inferencial. Resultados: 111 (66,87%) escolares apresentaram baixa acuidade visual, sendo que 126 (75,9%) crianças nunca receberam nenhum atendimento relacionado à saúde ocular. Dos 13 escolares que faziam uso de lentes corretivas, 11 (84,6%) apresentaram acuidade visual menor que 0,8 mesmo com a correção. Conclusão: a elevada prevalência de baixa acuidade visual identificada revela fragilidades nas ações de prevenção de problemas visuais dos estudantes e demanda planejamento de ações contínuas e efetivas em prol da prevenção da cegueira e da promoção da saúde ocular na infância.

RESUMEN: Objetivo: verificar la prevalencia de agudeza visual reducida en alumnos del Distrito Federal. Método: estudio cuantitativo y transversal realizado con 166 niños, y sus respectivos tutores, matriculados en una escuela de la red pública de educación del Distrito Federal. Se aplicaron la Escala Optométrica de Snellen y cuestionarios. Los datos fueron sometidos a análisis estadístico de carácter descriptivo e inferencial. Resultados: 111 (66,87%) alumnos presentaron agudeza visual reducida, y 126 (75,9%) niños nunca acudieron a ninguna cita médica relacionada con su salud ocular. De los 13 alumnos que usaban lentes correctoras, 11 (84,6%) presentaron un valor de agudeza visual inferior a 0,8, incluso con la corrección. Conclusión: la elevada prevalencia de agudeza visual reducida revela debilidades en las acciones de prevención de los problemas visuales de los estudiantes y exige que se planifiquen acciones continuas y efectivas con vistas a prevenir la ceguera y de promover la salud ocular en la infancia.

ABSTRACT Objective: To verify the prevalence of low visual acuity in schoolchildren of the Federal District. Method: A quantitative and cross-sectional study conducted with 166 children, and with their respective guardians, enrolled in a public school of the Federal District. The Snellen Optometric Chart was used and questionnaires were applied. The data were submitted to descriptive and inferential statistical analysis. Results: 111 (66.87%) schoolchildren presented low visual acuity, and 126 (75.9%) have never received any care related to eye health. Of the 13 schoolchildren who wore corrective lenses, 11 (84.6%) had a visual acuity below 0.8, even with their use. Conclusion: The high prevalence of low visual acuity reveals weaknesses in the prevention of the students' visual problems and demands the planning of continuous and effective actions to prevent blindness and to promote eye health in childhood.

Coordenação do cuidado em uma região administrativa do distrito federal: uma pesquisa avaliativa / Coordination of care in an administrative region of the federal district: an evaluating research

Objetivo: Avaliar a coordenação do cuidado na Atenção Primária à Saúde na Região Administrativa do Recanto das Emas. Metodologia: pesquisa avaliativa, de abordagem quantitativa com delineamento transversal, realizada com quarenta e dois profissionais lotados nas unidades básicas de saúde da região administrativa. Resultados: os resultados da pesquisa indicam uma fragilidade no sistema de referência e contrarreferência aos serviços especializados. Conclusão: foram identificadas fragilidades na comunicação entre os serviços, podendo ser um empecilho para assistência, bem como a inversão do fluxo de encaminhamento, o que leva a crer que este fato esteja impedindo a resolubilidade da Atenção Primária à Saúde.

Objective: This research aims to evaluate the coordination of care in Primary Health Care in the Recanto das Emas Administrative Region. Methodology: This is an evaluative research, with a quantitative approach with a cross-sectional design, carried out with forty-two professionals in the basic health units of the administrative region. Results: The results indicate a fragility in the referral system and counter-referral to specialized services. Conclusion: We have identified weaknesses in communication between services, which may be an obstacle to assistance, as well as the inversion of the referral flow, which leads us to believe that this fact is preventing the resoluteness of Primary Health Care.

Objetivo: Esta investigación objetiva evaluar la coordinación del cuidado en la Atención Primaria a la Salud en la Región Administrativa del Recanto de las Emas. Metodología: Se trata de una encuesta evaluativa, de abordaje cuantitativo con delineamiento transversal, realizada con cuarenta y dos profesionales abarrotados en las unidades básicas de salud de la región administrativa. Resultados: Los resultados de la investigación indican una fragilidad en el sistema de referencia y contrarreferencia a los servicios especializados. Conclusión: Se identificaron fragilidades en la comunicación entre los servicios, pudiendo ser un obstáculo para asistencia, así como la inversión del flujo de encaminamiento, que lleva a creer que este hecho está impidiendo la resistividad de la Atención Primaria a la Salud.