A produção social da organização do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre - 2012-14 / La producción social de la organización del transporte urbano por autobuses de Porto Alegre - 2012-14 / The social production of the organization of the public bus system in Porto Alegre — 2012-14

Este artigo analisa a produção social do transporte coletivo urbano rodoviário de Porto Alegre tendo como referência a teoria da produção social (TPS) proposta por Carlos Matus, que explica como a realidade social é produzida por atores que atuam sob condicionamentos e restrições. O estudo analisa interpretativamente dados secundários a partir das categorias da TPS. Considerando os fatos sociais que resultaram em acumulações e na alteração da regra do jogo, bem como os atores sociais envolvidos, sua motivação e recursos que mobilizam, evidencia-se a relevância das ações do Bloco de Lutas pelo Transporte Público no processo de produção social analisado. Destacam-se, também, as contribuições da TPS para analisar as políticas públicas como parte de um processo de interação entre atores sociais, localizados no aparelho de Estado e fora dele.

Ese artículo analiza la producción social del transporte colectivo urbano por autobuses en Porto Alegre tomando como referencia la teoría de la producción social (TPS) propuesta por Carlos Matus, que explica como la realidad social es producida por actores que actúan bajo condicionamientos y restricciones. El estudio analiza interpretativamente datos secundarios a partir de las categorías de la TPS. Considerando los hechos sociales que resultaran en acumulaciones y en la alteración de la regla del juego, así como los actores involucrados, sus motivaciones y los recursos que movilizan, el trabajo evidencia la relevancia de las acciones del Bloque de Luchas por el Transporte Público en el proceso de producción social analizado. Destaca, también, las contribuciones de la TPS para analizar políticas públicas como parte de un proceso de interacción entre actores sociales, localizados en el aparato del Estado y fuera de él.

This paper analyses the social production of the public bus service in Porto Alegre, taking the Theory of Social Production (TSP) by Carlos Matus as reference. TSP explains how social reality is produced by actors acting under certain conditions and restrictions. Secondary data is interpretatively analyzed using categories from TSP. Considering social facts that resulted in accumulations and changes to the rules of the game, as well as the social actors involved, their motivations and the resources they mobilize, the study demonstrates the relevance of the Public Transport Struggle Front in the process of social production under analysis. It also highlights the contributions of TSP in the analysis of public policies as part of a process of interaction between social actors, located both within and outside the State apparatus.

Participação no gerenciamento de bacia hidrográfica: o caso do Comitê Lago Guaíba / Participating in river basin management: the case of the Lake Guaíba Committee

Os modelos de gestão de recursos hídricos têm sofrido transformações em vários países, tornando-se cada vez mais complexos. O sistema adotado pela legislação brasileira é caracterizado por descentralização, planejamento por bacias, utilização de instrumentos normativos e econômicos, e participação da sociedade. Assumindo como situação problemática a participação de atores com interesses distintos no planejamento da bacia, este artigo analisa o processo participativo no Comitê Lago Guaíba como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Como procedimento metodológico, analisaram-se as atas de reuniões do comitê na gestão 2001/02 e os conceitos, tipologias e fatores condicionantes do sucesso da participação sugeridos por diversos autores. A partir de índices de presença e contribuições na plenária identificaram-se membros omissos e atuantes e caracterizou-se a influência da sociedade e a atuação do governo do estado. Uma efetiva participação de grupos e organizações da sociedade civil, bem como dos usuários da água nas decisões do comitê, foi um ponto positivo no caso estudado. Entretanto, o artigo revela que governo do estado não participa no processo do comitê.

Management models for water resources have been under transformation in many countries, becoming steadily more complex. The system adopted by the Brazilian law is characterized by decentralization, planning by basin, use of economic and regulatory instruments, and by social participation. This case study analyzes the participatory process of the Lake Guaíba Committee (Comitê Lago Guaíba), part of the Rio Grande do Sul State System of Water Resources (Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul). The study focuses on the roles of players with different interests in the basin planning. As methodological procedure, minutes from 2001/2002 Committee meetings, concepts, typologies, and factors associated with participation success, as suggested by many authors, were all analyzed. Based on attendance participation levels and during the meeting, the study indicated neglectful and active members, besides characterizing the influence of society and the role of the state government. The effective participation of civil society groups and organizations, as well as water consumers, in the committee’s decisions was a positive point in the case study, although the state government did not participate in the committee’s process.