ABSTRACT
Nesta dissertação, buscou-se evidenciar o papel do Estado na formulação de políticas públicas para a área saneamento, sendo determinante na escolha do padrão tecnológico para a concepção dos projetos de sistemas de tratamento dos esgotos domésticos. Fez-se uma reflexão e chegou-se a hipótese que as opções tecnológicas para tratamento de esgotos domésticos estão relacionadas a interesses de forças políticas, que ditam o controle e o nível de implementação de projetos, que através de mecanismos legais e de mercado, dificulta-se o controle social. O interesse por esse assunto parte do entendimento de que as tecnologias para o tratamento de esgotos domésticos, por serem uma decisão destinada a satisfação de vários grupos com interesses heterogêneos poderão ser melhor formuladas e implementadas mediante negociações com as partes protagonistas, tendo como componentes básicos a sustentabilidade ambiental e o controle social. Procedeu-se uma análise global e das alternativas possíveis sobre as visões, as teorias e os modelos discutidos, que implicassem em mudanças no padrão tecnológico tradicional. Conseqüentemente, um número muito reduzido de alternativas foi considerado, sendo avaliado para cada alternativa um número restrito de conseqüências importantes. Para tornar o problema mais manejável, procurou-se distinguir as características das tecnologias, com ênfase nos conceitos de Tecnologias Sociais e Ecológicas, pois se acredita que encetam componentes básicos das mudanças para que os processos de tomada de decisão se tornem mais transparentes e abertos ao protagonismo social. Devido a essas limitações não se pode precisar, categoricamente, se as decisões são boas ou más, tendo em vista a problemática levantada, esses esforços podem servir como um paliativo para as imperfeições sociais existentes por serem mais coletivos e por buscarem a promoção ou tentativas de sustentabilidade econômica e ambiental.