A Saúde e Ambiente nos 25 anos da Ciência & Saúde Coletiva / Health and environment in the 25 years of ciência & Saúde coletiva

Resumo A revista Ciência & Saúde Coletiva surgiu na década de 1990 contemporaneamente a importantes eventos que trataram das relações produção-ambiente-saúde-desenvolvimento, o que gerou um importante conjunto de iniciativas e de produção científica, que contribuíram para o desenvolvimento do campo de práticas da Saúde e Ambiente no Brasil. Para examinar a contribuição dessa revista a esse campo, analisamos os artigos publicados sobre essa temática ao longo dos últimos 25 anos. Foram examinados 24 volumes e 170 números e suplementos da revista entre 1996 e 2019. Os textos foram classificados de acordo com 4 domínios. Foram incluídos na análise 243 textos, que representam cerca de 5% de toda a produção científica publicada nas páginas da revista nesse período. A produção é bastante variada destacando-se discussões sobre desigualdades, vulnerabilidades, desenvolvimento ou aspectos econômicos ligados a questões ambientais e seus impactos na saúde, a análise do sistema produtivo e sua relação com a saúde e o predomínio dos estudos sobre agrotóxicos. Conclui-se que a produção nesse campo vem crescendo e com tendência a incluir territórios, populações e comunidades afetadas no processo de produção desse conhecimento.

Abstract The Journal Ciência & Saúde Coletiva appeared in the 1990s simultaneously to essential events that addressed the relationships between production, environment, health, and development, which generated an essential set of initiatives and scientific production and contributed to the development of Health and Environment in Brazil. We analyzed the papers published on this topic over the past 25 years to examine this Journal's contribution to the field. We examined 24 volumes and 170 issues and supplements of the Journal from 1996 to 2019. The texts were classified according to 4 domains. A total of 243 texts were included in the analysis, which represents about 5% of all scientific production published on the Journal's pages in the period. The production is quite varied, highlighting discussions about inequalities, vulnerabilities, development or economic aspects related to environmental issues and their impacts on health, the analysis of the production system and its relationship with health, and the predominance of studies on pesticides. We concluded that production in this field has been growing and tending to include affected territories, populations, and communities to produce this knowledge.

Vigilância em Saúde brasileira: reflexões e contribuição ao debate da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde / Brazilian Health Surveillance: reflections and contribution to the debate of the First National Conference on Health Surveillance

Resumo Trata-se de pesquisa sobre os desafios da Vigilância em Saúde, considerando suas teorias e práticas. Procedeu-se ampla revisão da literatura internacional e nacional, e de documentos institucionais; alguns dos autores participaram na formulação do documento orientador elaborado pela Comissão de Formulação e Relatoria da 1a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. A complexidade da realidade brasileira impõe que a Vigilância em Saúde se oriente de forma universal, integrada, participativa e territorial, tendo como protagonistas a sociedade e os trabalhadores do SUS. Discute a necessidade de conceber um sistema de vigilância estruturado a partir das dinâmicas de produção, consumo e formas de viver das comunidades. A Política Nacional de Vigilância em Saúde deve incorporar, em seu núcleo central, as categorias e os valores da determinação social da saúde, da responsabilidade do Estado na regulação sanitária, da integralidade, do território, da participação da sociedade e do direito à informação.

Abstract This is a research on the challenges of Health Surveillance, considering its theories and practices. We performed a comprehensive review of international and national literature and institutional documents. Some of the authors also participated in the formulation of the guideline document prepared by the Formulation and Reporting Committee of the First National Conference on Health Surveillance. The complex Brazilian reality imposes that Health Surveillance be guided in a universal, integrated, participatory and territorial manner, where society and SUS workers play a leading role. It points out the need to design a structured surveillance system based on the dynamics of production, consumption and ways of living of the communities. The National Health Surveillance Policy should harbor in its core the categories and values of health social determination, the State's health regulatory responsibility, integrality, territory, participation of society and right to information.

Saúde ambiental e desigualdades: construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável / Environmental health and inequalities: building indicators for sustainable development

O Brasil, mesmo com os avanços nos indicadores socioeconômicos ainda se apresenta desigual, situação fruto de um desenvolvimento historicamente excludente. Foi escolhido o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores sociais, econômicos, ambientais e de saúde para exemplificar essa problemática. Foram selecionados os municípios que apresentavam mais baixos IDHs no ano de 2000 e comparada sua evolução temporal entre 2000 e 2010 por meio de indicadores relacionados aos pilares econômico, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Estes possuem um IDH classificado como baixo (<0.500) e correspondem a países como Laos, Iêmen, Haiti e Madagascar. No âmbito nacional, verificou-se, entre o início dos anos 2000 e o fim dessa década, uma importante melhora do indicador do pilar econômico (diminuição de 23,9% para 8,9% de pessoas vivendo com menos de 1/4 de salário mínimo), sendo que os indicadores referentes aos pilares social (aumento de 86,5% para 90,2% de mulheres alfabetizadas) e ambiental (aumento de 81% para 85% no acesso a rede geral de água), também apresentaram melhoria, embora em menor grau. Concluiu-se que para alcançar o desenvolvimento sustentável e com qualidade de vida, a melhora dos indicadores de saneamento e de educação deve ser uma prioridade para o Brasil.

Despite its progress in terms of socio-economic indicators, Brazil is still unequal, which is due to an unequal and exclusionary historical process. In this paper we selected the Human Development Index - HDI and other social, economic, environmental and health indicators to exemplify this situation. We selected the municipalities that had the lowest HDI in the country in 2000 comparing their evolution over time between 2000 and 2010 by means of indicators linked to the economic, environmental and social pillars of sustainable development. These municipalities have an HDI classified as low (<0.500), and correspond to countries such as Laos, Yemen, Haiti and Madagascar. At national level, data for the decade show a significant improvement in economic indicators (decrease from 23% to 8.9% of people living on less than a quarter of the minimum wage); social indicators (increase from 86.5% to 90.2% of literacy in women), and the environmental indicator associated with access to the water grid, which also improved to a lesser extent (increase from 81% to 85%). It was concluded that in order to achieve sustainable development with quality of life, the improvement of sanitation and education indicators should be a priority for Brazil.

Perspectiva da avaliação de impacto à saúde nos projetos de desenvolvimento no Brasil: importância estratégica para a sustentabilidade / Perspective of the health impact assessment in development projects in Brazil: strategic importance for sustainability

Diante de questões relacionadas aos fatores de degradação socioambiental decorrentes do modelo de desenvolvimento vigente, o presente artigo propôs uma reflexão sobre o papel do desenvolvimento sustentável e o seu enfrentamento diante das dissonâncias entre os setores produtivos e as questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde. O licenciamento ambiental de empreendimentos, além de representar um marco histórico importante e de extrema necessidade em relação à prevenção dos impactos sociais e ambientais decorrentes do desenvolvimento econômico, se abre também como oportunidade para o setor da saúde no fortalecimento das ações intersetoriais. A construção de uma agenda integradora, guiada pela sustentabilidade e promoção à saúde, poderá contribuir para a construção de instrumentos ou metodologias que avaliem os impactos à saúde originados dos processos produtivos, a exemplo da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS).

A construção da vigilância em saúde ambiental no Brasil / The construction of the environmental health surveillance in Brazil

A degradação do ambiente decorrente do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil levou à necessidade de superação do modelo de Vigilância em Saúde baseado em agravos, incorporando a temática ambiental nas práticas da Saúde Pública, de modo a prevenir os riscos à saúde decorrentes da exposição a contaminantes ambientais. O conceito de saúde passou a englobar o estilo de vida das pessoas, significando não apenas a ausência de doença, e intensificou-se a realização de movimentos internacionais e nacionais que trouxeram à tona a importante relação entre saúde e ambiente. Neste contexto, este artigo tem como objetivo apresentar a estruturação da Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito do Sistema Único de Saúde brasileiro e, também, apresentar os grandes acontecimentos que fortaleceram a Vigilância em Saúde Ambiental nos últimos anos.

Environmental degradation resulting from the development model adopted by Brazil led to the need to overcome the model of Surveillance Health based on diseases, incorporating environmental issues in the practice of Public Health, to prevent health risks from exposure to the environmental contaminants. The health concept began to approach the people lifestyle, meaning not only the absence of disease, and intensified the performance of national and international movements that brought out the important relationship between health and environment. In this context, this paper aimed to present the structure of the Environmental Health Surveillance in the Brazilian Unique Health System and present the great events that strengthened the Environmental Health Surveillance in recent years.

Vigilância em saúde ambiental e do trabalhador: reflexões e perspectivas / Environmental health surveillance and workers health: reflections and prospects

O objetivo desse texto é apresentar os modelos e as ações de Vigilância em Saúde Ambiental e em Saúde do Trabalhador desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e refletir sobre eles e suas perspectivas. Foram analisados os modelos de Vigilância em saúde do trabalhador, a Vigilância da qualidade da água para consumo humano, a Vigilância de populações expostas a contaminantes químicos e a Vigilância em saúde ambiental dos riscos associados aos desastres. Foram destacados seus componentes estruturantes e realizada uma análise qualitativa de seus impactos e estratégias. A abordagem destas vigilâncias tem tido ênfase técnica que vem legitimando a ação destes componentes junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Seus entraves e perspectivas estão diretamente relacionados à incorporação dos componentes participativos e de integração intersetorial que ampliariam o impacto positivo das ações de vigilância nos determinantes sociais da saúde, foco das ações de intervenção das duas áreas em análise.

The aim of this text is to present the models and the Environmental Health and Occupational Health Surveillance actions developed by the Ministry of Health and to reflect about this and its perspectives. We analyzed the models of occupational health surveillance, monitoring of water quality for human consumption, monitoring of populations exposed to chemical contaminants and health surveillance in disaster situations. The structural components were highlighted and was performed a qualitative analysis of their impacts and strategies. These surveillances emphasize the technique that has legitimized the action of the components with the Sistema Único de Saúde (SUS). Barriers and their prospects are directly related to the incorporation of participatory and components of sector integration would produce a positive impact on expansion of surveillance activities in the social determinants of health, the focus of intervention actions of the two areas considered

Arouca, meu irmão: uma trajetória a favor da saúde coletiva / Arouca, my brother: a trajectory in favor of the collective health

Trabalhar com o legado de Sergio Arouca é relacionar-se com as bases filosóficas, teóricas e políticas do que se convencionou denominar a reforma sanitária, processo de luta da sociedade brasileira pelos direitos fundamentais à saúde. Iniciado em meados da década de 1970 a partir da construção de espaços de resistência democrática contra o regime militar, a reforma sanitária veio a se consolidar no texto da Constituição de 1988, quando ficou estabelecido que saúde é um direito de cidadania e um dever do Estado. A década de 1990 foi marcada pela instituição e estruturação do Sistema Único de Saúde que muitos consideram como uma das grandes conquistas das políticas públicas sociais no Brasil moderno, tendo como base a universalidade, a descentralização e a equidade. O pensamento e a ação política de Arouca foram determinantes nos principais acontecimentos relativos a esse processo, desencadeado por sua produção e atividade acadêmica, notadamente sua tese 'O dilema preventivista', seguido do período da construção do projeto anti-hegemônico da saúde, expresso por sua atuação no Centro Brasileiro de Estudos de Saúde [CEBES], sua assunção à presidência da FIOCRUZ e à presidência da VIII Conferência Nacional de Saúde, seguido de seus dois mandatos legislativos na Câmara Federal.

A trajetória de Sergio Arouca / The trajectory of Sergio Arouca

Apresenta a trajetória da vida de Sergio Arouca, desde a sua passagem pelo curso de medicina e a militância política no PCB.

Vigilância em saúde ambiental: o papel da toxicologia / Environmental health surveillance: the role of toxicology

Este artigo tem por finalidade descrever a situação da estruturação da vigilância em saúde ambiental e sua interface com a toxicologia. Inicialmente, apresenta-se a saúde ambiental no contexto no Sistema Único de Saúde (SUS), os objetivos da vigilância em saúde ambiental, uma descrição da situação atual dos programas e das ações estratégicas, bem como os métodos, ciências e instrumentos para sua estruturação. Em seguida, de forma mais detalhada, descreve-se o histórico da constituição da toxicologia como ciência básica e a amplitude de seu escopo de atuação na área da saúde, evidenciando a necessidade da qualificação profissional e de melhorar a capacidade de resposta do SUS, especialmente para o desenvolvimento da vigilância em saúde no país.

A construção de uma área de análise da situação de saúde ambiental para a vigilância em saúde ambiental no Brasil / Implementing an environmental heath situation area for environmental health surveillance in Brazil

Esse artigo apresenta o desafio da construção de uma área de análise da situação de saúde ambiental, no âmbito do Ministério da Saúde, objetivando o fortalecimento e a estruturação da área de vigilância em Saúde Ambiental para o Sistema Único de Saúde. Ainda em fase de concepção, esta área busca alcançar resultados concretos na produção de informação para a tomada de decisão. Tem o propósito de proporcionar um sistema nacional de informação em saúde ambiental articulado que esteja ao alcance da população, dos gestores e da prática profissional.

A experiência da construção de indicadores para a gestão integrada em saúde ambiental no Brasil e em alguns países das Américas / An experience of constructing indicators for integrated management in environmental health in Brazil and other American countries

Este artigo resume as experiências apresentadas durante o Simpósio Internacional sobre a Construção de Indicadores para a Gestão Integrada em Saúde Ambiental, realizado em Recife/PE nos dias 17 e 18 de junho de 2004. A metodologia de construção de indicadores de saúde ambiental está sendo aplicada como referência na implantação da vigilância em saúde ambiental no Brasil, sendo utilizada para a construção de sistemas de informação, pesquisas, formação de recursos humanos e na interface com a sociedade civil organizada. A aplicação desta metodologia tem cumprido o papel de dotar os três níveis de gestão do SUS, bem como a sociedade civil organizada, de ferramentas e métodos para facilitar a compreensão e a mensuração dos determinantes ambientais de risco a saúde, de forma a contribuir nos processos de tomada de decisão para o controle destes riscos.

Subsídios ao plano diretor de saúde e ambiente no âmbito do Sistema Único de Saúde / Contributions to the environment health plan in the scope of the Brazilian health system

O Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO – elaborou subsídios para um Plano Diretor de Saúde e Ambiente no Âmbito do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de se estabelecer uma política intersetorial nesse tema. O presente artigo traz esta contribuição do grupo, abordando aspectos conceituais e operacionais, fruto de vários debates interdisciplinares ocorridos em diversas oficinas e consolidado em uma Oficina de Trabalho deste GT realizada em Brasília, no ano de 2003, durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.