Coletânea: memórias da câmara técnica de bioética / Collection: memories of the technical chamber of bioethics

O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem sido incansável na busca pelo respeito e valorização de princípios éticos e bioéticos correlatos à prática médica. Trata-se de uma meta prioritária para a autarquia, que reconhece o impacto positivo que sua incorporação traz para as relações estabelecidas entre médicos, pacientes, familiares e profissionais que integram as equipes de atendimento. Baseada em parâmetros como a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, todos de fundamental relevância, a bioética ­ um campo de estudos que nasceu na década de 1970 ­ permeia intrinsecamente o exercício da medicina. Por outro lado, essas premissas deveriam igualmente serem norteadoras da ação de gestores, públicos e privados. Como forma de estimular o comportamento de indivíduos e instituições lastreado na bioética, o CFM tem se debruçado sobre o estudo de temas de alta relevância no mundo contemporâneo, cujo entendimento passa, necessariamente, pelo confronto com os princípios e parâmetros já citados. É o que ocorre, por exemplo, no caso de debates e normatizações sobre cuidados paliativos, terminalidade da vida, genética médica e reprodução humana. No Conselho Federal de Medicina, a Câmara Técnica de Bioética se tornou o epicentro dessas acaloradas e profícuas análises, com a participação ativa de conselheiros e de especialistas convidados. Como resultado, há a produção de inúmeros documentos que subsidiam o Plenário do CFM em seu processo de tomada de decisões.

Approaches and reflexions on advance healthcare directives in Brazil / Enfoques y reflexiones sobre las directivas anticipadas en Brasil / Abordagens e reflexões sobre diretivas antecipadas da vontade no Brasil

ABSTRACT Objective: to explain the approaches and discussions about the Advance Healthcare Directives spread among health professionals, lawyers and society. Method: bibliographic search in the databases SciELO, LILACS, BDENF, in Portuguese, carried out from December 2017 to January 2018. Results: 22 articles were considered for analysis with interviews and testimonies of physicians, intensivists and geriatricians, nurses, technicians and Nursing auxiliaries, Medical students, lawyers and Law students. Conclusion: there is a small number of papers on the Advance Healthcare Directives in Brazil, and a wide range of approaches that have not yet been clarified. The theme is not widely spread and little clarified in its essence.

RESUMEN Objetivo: explicitar los enfoques y discusiones sobre las Directivas Anticipadas difundidas entre los profesionales de la salud, los abogados y la sociedad. Método: investigación bibliográfica realizada en las bases de datos SciELO, LILACS, BDENF, en portugués, del diciembre 2017 hasta enero 2018. Resultados: se consideraron 22 artículos para el análisis con entrevistas y testimonios médicos, intensivistas y geriatras, enfermeros, técnicos y auxiliares de Enfermería, estudiantes de Medicina, de Derecho y abogados. Conclusión: hay un pequeño número de trabajos sobre las Directivas Anticipadas en Brasil, y una amplia gama de enfoques poco elucidados. El tema sigue siendo poco difundido y poco esclarecido en su esencia.

RESUMO Objetivo: explicitar as abordagens e discussões sobre as Diretivas Antecipadas da Vontade difundidas entre os profissionais de saúde, advogados e a sociedade. Método: pesquisa bibliográfica nas bases de dados SciELO, LILACS, BDENF, em Língua Portuguesa, realizada no período de dezembro de 2017 a janeiro de 2018. Resultados: foram considerados 22 artigos para análise com entrevistas e depoimentos de médicos, intensivistas e geriatras, enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, estudantes de Medicina, de Direito e advogados. Conclusão: há um pequeno número de trabalhos sobre as Diretivas Antecipadas da Vontade no Brasil, e uma ampla gama de abordagens ainda pouco elucidadas. O tema ainda é pouco difundido e pouco esclarecido em sua essência.

Reprodução assistida, direito de todos. E o registro do filho, como proceder? / Assisted reproduction: a right of all. How to proceed with the registration of the child? / Reproducción asistida, derecho de todos. ¿Y el registro del hijo? ¿Cómo proceder?

Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à abrangência de RA e quanto às normas orientadoras, a exemplo da nova Resolução CFM 2.121/2015 e dos Provimentos 21/2015-CGJ-PE e CNJ 52/2016 sobre o registro de crianças geradas por RA. Este último exige identificação dos doadores do material genético. Objetiva-se demonstrar avanços para atender ao melhor interesse das crianças havidas por RA e seus pais, e à igualdade entre filhos na emissão da certidão de registro civil em cartório no Brasil, independente de ação judicial, apontando violação do sigilo médico e do direito ao anonimato do doador no provimento nacional.

The assisted reproductive techniques (ART) applied in Brazil, in face of the lack of federal legislation, are based on ethical standards since 1992. The parties involved - doctor and patient -in an artificial conception process count on resolutions of the Conselho Federal de Medicina – CFM (Brazilian Federal Council of Medicine). Recently there were important innovations in the scope regarding who can perform ART and regarding the guiding norms, such as the new CFM Resolution 2,121/2015, as well as Provisions 21/2015- CGJ PE and CNJ 52/2016 concerning the registration of children generated by ART. The latter Provision requires the identification of donors of genetic material. Therefore, the aim of this paper is to present improvements to attend to the best interests of children born through ART and that of their parents, and equality among children when issuing birth certificates in Brazil, regardless of any lawsuit pertaining to a violation of medical confidentiality and the right to donor anonymity, as per the national provision.

Las técnicas de reproducción asistida (RA) aplicadas en Brasil, ante la falta de una legislación federal, se rigen sobre la base de las normas éticas desde 1992. Las partes involucradas – médico y paciente – en un proceso de procreación artificial cuentan con las resoluciones del Consejo Federal de Medicina (CFM). Recientemente hubo importantes innovaciones en el ámbito de aplicación con respecto a quién puede realizar la RA y en cuanto a las normas orientadoras, tales como la nueva Resolución CFM 2.121/2015 y las Disposiciones 21/2015-FPG-PE y CNJ 52/2016, sobre el registro de niños generados por RA. Esta última Disposición exige la identificación de los donantes del material genético. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es presentar los nuevos avances para atender al interés superior de los niños producidos por RA y de sus padres, y la igualdad entre los hijos en la emisión de la certificación del registro civil en Brasil, independientemente de acciones judiciales, señalando la violación del secreto médico y del derecho al anonimato del donante en la disposición nacional.

Índice de desenvolvimento em saúde: conceituação e reflexões sobre sua necessidade / Index of health development: conceptualization and reflections on its need

Este artigo teve como objetivo revisar o conceito de índices sociais, enfocando sua utilidade prática e necessidade no contexto da saúde. Nesse sentido, considerou-se inicialmente como tais índices são definidos, as possibilidades de seu uso e a importância que eles têm como modo de retratar a realidade. Logo, adotou-se um conceito amplo de saúde, coerente com a visão vigente. Posteriormente, descreveu-se a saúde nos contextos internacional e nacional, enfatizando indicadores que podem ser empregados para quantificar problemas de saúde da população. Finalmente, em razão de não ter sido encontrado um índice social específico que descrevesse a saúde no contexto brasileiro, indicou-se a necessidade de contar com o Índice de Desenvolvimento em Saúde. Esse servirá como instrumento para gestores, agentes de fiscalização e população em geral acompanharem os desenvolvimentos alcançados e as deficiências que precisarão ser supridas com o fim de assegurar melhor saúde para a maior parte das pessoas.

This article aimed to review the concept of social indices by focusing on their practical use and need in the health setting. For this purpose, the initial consideration was how these indices are defined, their possible use, and the importance they have as a means of depicting the real world. Thus, a wide concept of health, consistent with the current view, was adopted. Health was further described within international and national settings, emphasizing indicators that can be employed to estimate health problems in the population were highlighted. Finally, as no specific social index describing health in a Brazilian setting has been developed, the need to rely on the Health Development Index was indicated. This index will serve as a tool for managers, inspection agents, and the general population to follow-up the developments reached and the shortcomings that should be addressed to ensure a better health status for the majority of the population.

Estudo de caso de oferta induzindo a demanda: o caso da oferta de exames de imagem (tomografia axial computadorizada e ressonância magnética) na Unimed-Manaus / Case study of supply induced demand: the case of provision of imaging scans (computed tomography and magnetic resonance) at Unimed-Manaus

OBJETIVO: Apresentar a experiência de uma operadora de plano de saúde (Unimed-Manaus) na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com o credenciamento de serviços de imagem e a indução de demanda pela oferta dos novos serviços (Lei de Roemer). MÉTODOS: Trata-se de uma pesquisa de caráter retrospectivo, com estudo de série temporal, abordando o período de janeiro de 1998 a junho de 2004, lapso de tempo em que ocorreu a implantação dos serviços de tomografia computadorizada e da ressonância magnética no âmbito dos serviços oferecidos por aquele plano de saúde. A análise estatística consistiu em uma parte descritiva e uma inferencial, sendo esta última utilizando teste paramétrico de média (teste t de Student e ANOVA) e o teste de correlação de Pearson. Foi adotado um alfa de 5 por cento e um intervalo de confiança de 95 por cento. RESULTADOS: Foi possível identificar na Unimed-Manaus que a oferta de novos serviços de imagem foi capaz de, por si só, gerar um aumento da demanda do serviço caracterizando o fenômeno descrito por Roemer. CONCLUSÃO: Os resultados deste trabalho ressaltam a necessidade de se estar atento ao fato de que a oferta de novos serviços no setor da saúde poderá acarretar, por si só, um aumento de sua utilização sem que haja uma demanda real.

OBJECTIVE: To present the experience of a health plan operator (Unimed-Manaus) in Manaus, Amazonas, Brazil, with the accreditation of imaging services and the demand induced by the supply of new services (Roemer's Law). METHODS: This is a retrospective work studying a time series covering the period from January 1998 to June 2004, in which the computed tomography and the magnetic resonance imaging services were implemented as part of the services offered by that health plan operator. Statistical analysis consisted of a descriptive and an inferential part, with the latter using a mean parametric test (Student T-test and ANOVA) and the Pearson correlation test. A 5 percent alpha and a 95 percent confidence interval were adopted. RESULTS: At Unimed-Manaus, the supply of new imaging services, by itself, was identified as capable of generating an increased service demand, thus characterizing the phenomenon described by Roemer. CONCLUSION: The results underscore the need to be aware of the fact that the supply of new health services could bring about their increased use without a real demand.

Gravidez na adolescência: a idade materna, consequências e repercussões / Embarazo en la adolescencia: la edad materna, las consecuencias yrepercusiones / Teenage pregnancy: maternal age, consequences and repercussions

O presente trabalho pretende analisar vários aspectos da gravidez na adolescência relacionados a idade que varia de 10 a 19 anos segundo a Organização Mundial da Saúde. A pesquisa empreendida procura dimensionar as consequências da idade das adolescentes grávidas com vários fatores que vão dos riscos intrínsecos ao nascimento, aspectos sociais e comportamentais, considerando as diferenças físicas e emocionais entre uma menina de 10 anos e uma quase adulta com 19 anos. Com o objetivo de analisar a idade materna como determinante e risco nas adolescentes que engravidaram, foi desenhada uma pesquisa a partir de questionário semi-estruturado, aplicado a 422 gestantes na faixa etária de 10 a 19 anos completos, que tiveram filhos no Centro Obstétrico do Hospital de Base de Porto Velho, Rondônia, nos anos de 2006 e 2007.

El presente trabajo pretende analizar diversos aspectos del embarazo en la adolescencia en relación con la edad que varía de los 10 a los 19 años según la Organización Mundial de la Salud. La investigación aquí emprendida busca dimensionar las consecuencias de la edad de lasadolescentes embarazadas con factores diversos que van desde los riesgos inherentes al nacimiento, aspectos sociales y de comportamiento, teniendo en cuenta las diferencias físicas y emocionales entre una niña de 10 años y una casi adulta con 19 años. Con el fin de analizar la edad materna como factor de riesgo en las adolescentes que quedan embarazadas, se ha elaborado una encuesta de cuestionario semi-estructurado aplicado a 422 mujeres embarazadas de 10 a 19 años ya cumplidos, que dieron a luz en el Centro Obstétrico del Hospital de Base de Porto Velho, Rondônia, en los años 2006 y 2007.

This paper discusses many aspects of teenage pregnancy related to their age, ranging from 10 to 19 years according to World Health Organization. The research undertaken hereto seeks to dimension the consequences of pregnant adolescents? age with several factors from intrinsic risks to birth, social and behavioral aspects, considering physical and emotional differences between a 10 years old girl and an nearly adult 19 years old woman . In order to analyze maternal age as determinant and risk factor in adolescents who got pregnant, a survey was designed from semistructured questionnaire applied to 422 pregnant women aged 10 to 19 years old , who gave birth in the Obstetric Center at the Base Hospital of Porto Velho, Rondnia, in 2006 and 2007.

Chá de bebê: a celebração da incerteza, gravidez na adolescência / Baby shower: a celebration of uncertainty, pregnancy in adolescence

Este trabalho apresenta análise preliminar e breves reflexões sobre pesquisa empreendida para avaliar as motivações para a gravidez na adolescência e suas consequências. Com o objetivo de analisar as mudanças comportamentais das adolescentes que engravidaram a pesquisa foi desenhada a partir de questionário semi-estruturado, com 15 questões, aplicado a 18 gestantes na faixa etária de 14 a 20 anos incompletos, inscritas no programa de pré-natal do Centro de Saúde Dr. Oswaldo Piana, Porto Velho/RO, no período de setembro a outubro de 2007.