Seguro privado de saúde em Portugal: que evoluçäo? Análise comparativa dos Inquéritos Nacionais de Saúde de 1995/1996 e de 1998/1999 / Private health insurance in Portugal. A comparative analysis of the National Health Surveys, 1995-1996 and 1998-1999

Utilizou-se o Inquérito Nacional de Saúde (INS) para o cálculo da porcentagem de populaçäo com seguro privado de saúde, conforme o sexo, a faixa etária e o tipo de cobertura, em relaçäo à populaçäo pesquisada em Portugal, na porçäo continental e em âmbito regional. Para o cálculo da populaçäo com seguro privado de saúde conforme o nível de renda, utilizou-se o grau de escolaridade e a profissäo como indicadores indiretos. Além disso, procedeu-se à análise dessa populaçäo de acordo com a existência ou näo de doenças crônicas. A análise comparada do INS 1995/1996 e INS 1998/1999 demonstra um crescimento, em três anos, respectivamente de 1 por cento e 0,7 por cento, na porcentagem de populaçäo com seguro-saúde em relaçäo à populaçäo pesquisada dos sexos masculino e feminino. Existe, ainda, uma clara associaçäo do nível de renda com a procura por seguros-saúde. Os especialistas das profissöes intelectuais säo os que mais adquirem seguros privados de saúde. Quanto ao grau de escolaridade, a populaçäo com ensino médio ou superior é, de longe, a que apresenta as porcentagens mais elevadas. As doenças crônicas afetam a aquisiçäo de seguros privados de saúde. A análise regional do INS 1998/1999 evidencia que a regiäo de Lisboa e Vale do Tejo apresenta uma porcentagem superior à média da porçäo continental de Portugal

Eqüidade em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde em países da Uniäo Européia / Equity in socioeconomic sectors with an impact on health in European Union member countries

Pode ser eventualmente mais adequado corrigir desigualdades no domínio da educaçäo, estilos de vida ou nutriçäo do que no domínio da saúde. Propöe-se medir as desigualdades existentes, em países da Uniäo Européia, em áreas sócio-econômicas com impacto na saúde da populaçäo. Utilizou-se o coeficiente de Gini para quantificar as desigualdades entre países da Uniäo Européia no que respeita a educaçäo e atividades culturais, estilos de vida, nutriçäo, desemprego, utilizaçäo de serviços de saúde e despesa em saúde. Os indicadores que apresentam coeficientes de Gini mais elevados säo a percentagem da populaçäo com ensino secundário elevado, o consumo per capita de manteiga e o consumo per capita de embalagens de medicamentos. Consiste motivo de preocupaçäo para o setor saúde que a área da educaçäo apresente uma täo grande desigualdade em relaçäo à personagem de inscritos no ensino secundário elevado, em países da Uniäo Européia. A desigualdade que existe no consumo per capita de manteiga é igualmente de salientar por causa do impacto que a nutriçäo tem, por exemplo, na incidência de doenças cárdio e cerebrovasculares e do peso que essas doenças têm na estrutura de mortalidade.

Distribuição de recursos num sistema público de saúde

Análise das duas formas de redistribuição de recursos no sistema público de saúde: uma, baseada na eqûidade (distribuição de recursos para rede de centros de saúde), e outra, na eficiência (hospitais) no contexto português.