ABSTRACT
O Programa de Concessão de Órteses e Próteses do Estado Rio Grande do Norte foi reestruturado por uma equipe de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas especializados em tecnologia assistiva, que contam com um showroom de equipamentos para dar suporte na realização de prescrições e avaliações de forma individualizada, permitindo a entrega de equipamentos específicos. O programa também possui outros profissionais, como técnicos de oficinas ortopédicas, que fazem o trabalho de ajuste e adaptações das cadeiras de rodas, quando necessário, e assistentes sociais, que seguem todos os processos burocráticos de documentação e de compra das cadeiras de rodas, levando a um fluxo contínuo de entrega de equipamentos ao longo do ano. Esse tipo de organização estrutural pode ser considerado diferenciado do de outros estados. Neste trabalho, um estudo foi promovido para caracterizar a demanda de dispositivos de assistência para locomoção como, por exemplo, cadeiras de rodas, e descrever o processo de licitação e entrega do Programa de Concessão de Órteses e Próteses do Estado do Rio Grande do Norte. O estudo foi conduzido após informações dos últimos três anos do processo de entrega de cadeira de rodas desse programa terem sido analisadas e correlacionadas. Com o fim de promover a inclusão social das pessoas com deficiência, são discutidas a estrutura organizacional, o funcionamento e as facilidades apresentadas.
The Orthesis and Prosthesis Grant Program from Rio Grande do Norte State was restructured by a team of occupational and physical therapists specialized in Assistive Technology. The sector has a showroom for the equipment, prepares prescriptions, and makes deliveries after individual assessment made by the team. The work is developed in conjunction with orthopedic workshop technicians to adjust and adapt the wheelchairs when necessary. Social workers guide and follow the bureaucratic processes of documentation and purchasing, which allows the handing in of wheelchairs throughout the year. This program is considered distinctive compared to programs from other states. In this work, a study was conducted to characterize the demand for locomotion assistance devices, such as wheelchairs, and describe the delivery and acquisition process of the Orthesis and Prosthesis Grant Program from Rio Grande do Norte State. The study was carried out after analyzing and correlating information on the wheelchair delivery process in the past three years. A discussion on the organizational structure, operation, and acquisition facilities of this program is presented in order to promote the social inclusion of people with special needs.