A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população / The state management of SUS in Minas Gerais and its effect on regionalization and results in some people's health

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos...

Associação entre as ações de serviços de saúde bucal, índice de desenvolvimento humano, presença deágua fluoretada e cárie dentária em crianças aos cinco anos de idade / Association among actions from oral health services, the human development index, the presence of fluoridated water, and dental caries in five-year-old children

Objetivo: Investigar associações entre ações de serviços de saúde bucal, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e avaliadas pelos Indicadores do Pacto da Atenção Básica; desenvolvimento humano,água fluoretada e experiência de cárie dentária em crianças de 5 anos de idade, em municípios da GerênciaRegional de Saúde de Juiz de Fora, Minas Gerais (GRS-JF). Materiais e Métodos: A amostra foi compostapor 27 municípios da GRS-JF, MG. Utilizou-se o índice ceo-d aos 5 anos; indicadores de saúde bucal e decobertura pelo PSF, de 1998 a 2002; Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de 2000 e informações sobre presença de água fluoretada nesses municípios. Para avaliar a associação entre as variáveisdo estudo, realizaram-se análises de regressão linear simples e múltipla. Resultados: Verificou-se que as ações de serviços de saúde bucal não se associaram significativamente à experiência de cárie dentária. Acobertura pelo PSF associou-se positiva e significativamente à prevalência da doença; o IDH-M associou-se negativa e significativamente ao ceo-d aos 5 anos de idade e a presença de água fluoretada não se associouà experiência de cárie dentária. Conclusão: As políticas de desenvolvimento humano contribuíram para melhoria de indicadores de cárie dentária aos 5 anos de idade e que água fluoretada e as ações do serviço desaúde bucal não tiveram efeito significativo. Sugerem-se mudanças na oferta de ações dos serviços de saúdebucal, dirigidas à melhoria da qualidade de vida e não apenas à redução de indicadores biológicos de doença.