Protocolos para atendimento de saúde mental na atenção primária: subsídios para transformação da assistência / Protocols for mental health care in primary-level services: subsidies for transforming the assistance provided / Protocolos para la atención de la salud mental en la atención primaria: contribuciones para transformar la atención

RESUMO Objetivo: analisar as repercussões no atendimento em saúde mental pela implantação de Protocolos de Conduta Assistencial em Unidade Básica de Saúde, em Juiz de Fora - MG - BR. Método: estudo histórico-social, realizado no ano de 2018, tendo por fontes diretas, documentos escritos e depoimentos orais, analisadas pelos pressupostos da Reforma Psiquiátrica. Resultados: apresentam-se as categorias: a) Reorganização da assistência em saúde mental por implantação de Protocolos de Conduta; b) Processo de referência e contrarreferência entre Unidade Básica de Saúde e serviços de atenção especializada em saúde mental; c) Transformação da assistência em saúde mental. Conclusão: protocolos organizaram a rede de atenção em saúde mental, sustentando a capacitação multiprofissional, introduzindo atenção primária à saúde como porta de entrada para acolhimento, tratamento e acompanhamento em saúde mental territorial.

ABSTRACT Objective: to analyze the repercussions on mental health care due to the implementation of Care Conduct Protocols in a Basic Health Unit from Juiz de Fora (Minas Gerais - Brazil). Method: a historical-social study carried out in 2018, having as direct sources written documents and oral testimonies analyzed according to the assumptions of the Psychiatric Reform. Results: the following categories are presented: a) Reorganization of mental health care through the implementation of Conduct Protocols; b) Referral and counter-referral process between Basic Health Units and specialized mental health care services; and c) Transformation of mental health care. Conclusion: the protocols organized the mental health care network, supporting multiprofessional training, introducing Primary Health Care as a gateway to welcoming, treatment and monitoring in territorial mental health.

RESUMEN Objetivo: analizar las repercusiones que tiene sobre la atención en salud mental la implantación de Protocolos de Conducta Asistencial en una Unidad Básica de Salud de Juiz de Fora (Minas Gerais - Brasil). Método: estudio histórico-social, realizado en 2018, cuyas fuentes directas son los documentos escritos y testimonios orales analizados según los presupuestos de la Reforma Psiquiátrica. Resultados: se presentan las categorías: a) Reorganización de la atención en salud mental a través de la implantación de Protocolos de Conducta; b) Proceso de derivación y contraderivación entre la Unidad Básica de Salud y los servicios de atención especializada en salud mental; c) Transformación de la atención en salud mental. Conclusión: los protocolos organizaron la red de atención en salud mental, apoyando la formación multidisciplinaria, instaurando la Atención Primaria de la Salud como puerta de entrada para la recepción, el tratamiento y seguimiento de la salud mental del territorio.

Eu quero entrar na rede: análise de uma experiência de inclusão digital com usuários do Caps / I want to join the network: analysis of a digital inclusion experience with Psychosocial Care Center users

RESUMO As transformações ocorridas mundialmente, nos padrões de interrelações sociais pela ampliação do acesso à internet, colocam a inclusão digital como uma estratégia potente no processo de desinstitucionalização do sujeito em sofrimento psíquico. O objetivo deste artigo foi apresentar e analisar uma experiência de inclusão digital que envolveu dez usuários do Centro de Atenção Psicossocial Carlos Augusto da Silva Magal, em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. As atividades desenvolvidas foram fruto de decisões tomadas coletivamente a partir da troca de experiência e opiniões entre todos os participantes. Os usuários foram protagonistas na construção do blog Libertando a Mente que se transformou em um ambiente de articulação e espaço de fala para esses usuários, favorecendo a desconstrução de preconceitos. Essa experiência de inclusão digital promoveu a interlocução das vivências dos usuários com seus familiares, moradores do território e com a sociedade. A apropriação das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação atuou como instrumento facilitador de autonomia e visibilidade dos usuários envolvidos no projeto. Desse modo, pode ser considerada uma importante ferramenta a ser incorporada no cuidado pautado pela desinstitucionalização, diretriz estruturante da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

ABSTRACT The globally transformed patterns of social interrelationships through expanded internet access set digital inclusion as a powerful strategy in deinstitutionalizing the subject with psychological distress. This paper aims to present and analyze a digital inclusion experience that involved ten users from the Carlos Augusto da Silva Magal Psychosocial Care Center, in Manguinhos, Rio de Janeiro, Brazil. The activities resulted from decisions taken collectively from the exchange of experience and opinions between all participants. Users participated in the construction of the blog Libertando a Mente (Freeing the Mind), which became an articulation and voicing environment for these users, favoring the deconstruction of prejudice. This digital inclusion experience promoted the interlocution of users' experiences with their families, territory residents, and society. The appropriation of the New Information and Communication Technologies facilitated the autonomy and visibility of the users involved in the project. Thus, it can be considered a valuable tool to be incorporated into deinstitutionalization-based care: a basic guideline of the Brazilian Psychiatric Reform.

Inclusão da diferença e reinternação psiquiátrica: estudo através de um “caso traçador” / Inclusion of the different and psychiatric readmission: a study using a “case tracer” / Le rapport entre l’inclusion de la différence et l’internement psychiatrique répétée: réalisation d’une recherche à l’aide d’un ®cas traceur¼ / La inclusión de la diferencia y la readmisión psiquiátrica: un estudio mediante un “caso trazador

Tendo como referencial a Reforma Psiquiátrica Brasileira procurou-se investigar de que forma os vínculos de um usuário com seu território podem influenciar suas reinternações psiquiátricas. Com este objetivo, utilizamos a ferramenta metodológica do usuário guia e a noção de “caso traçador do cuidado”, para posterior análise de conteúdo do material. Concluímos que um fator protetor, o qual merece mais investigação, está relacionado à diversidade de tipos de vínculo construídos com o usuário. Formulamos a hipótese de que os dispositivos de saúde podem favorecer essa diversidade caso sejam capazes de se organizarem em equipes heterogêneas.

Based on the Brazilian Psychiatric Reform, the present study aims to investigate how the bonds of a subject with his territory may influence his psychiatric readmissions. This research was developed using the user-guide methodology, as well as the “case tracer care” concept to engage in content analysis. We concluded that the ‘protective factor’, which requires further investigation, is related to the diversity of the types of bonds constructed with the subject. We suggest the hypothesis that health services may encourage that diversity if they are able to set up heterogeneous teams.

Ayant comme repère la réforme psychiatrique brésilienne, notre recherche porte sur la façon dont les liens avec le territoire peuvent influencer les internements psychiatriques répétés. Dans ce but, nous nous sommes basés sur la méthodologie de ®l’usager-guide¼ et sur la notion de ®cas traceur des soins¼, ainsi que sur l’examen des contenus du matériel. Nous concluons que le facteur protecteur, qui demande une recherche plus détaillée, est lié à la diversité des types de liens construite avec l’usager. Nous formulons l’hypothèse selon laquelle les dispositifs de santé peuvent favoriser cette diversité dans la mesure où ils sont capables de s’organiser en équipes hétérogènes.

Teniendo como referencia la Reforma Psiquiátrica Brasileña, se buscó investigar cómo los vínculos del usuario con su territorio pueden influir en sus reingresos psiquiátricos. Con este objetivo, utilizamos la herramienta metodológica del usuario-guía y la noción de “caso trazador del cuidado” para posterior análisis del contenido del material. Llegamos a la conclusión de que un factor protector, que merece más investigación, está relacionado con la diversidad de tipos de vínculos construidos con el usuario. Hemos formulado la hipótesis que los dispositivos de salud favorecen esa diversidad, sólo si fuesen capaces de organizarse en equipos heterogéneos.

Refletindo sobre os centros de atençãopsicossocial / Reflating on psychosocial attention centers

Introdução: O processo de Reforma Psiquiátrica, em curso no Brasil, aponta para a construção e incorporação de novas práticasem saúde mental, como a implantação dos Centros de AtençãoPsicossocial (CAPS). O Ministério da Saúdeincorporou esse dispositivo como a principal estratégia de enfrentamento do modelo assistencial tradicional. Objetivos: Este artigo tem como objetivo refletir sobre a importância dos CAPS como projeto político-social na produção de novos sentidos para a doença mental. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão de literatura de abordagem qualitativa. Resultados: Percebeu-se que a dificuldade de inserçãodesses serviços, de maneira mais ampla, no territórioconstitui-se empecilho para a promoção de novos sentidos para a loucura. Como também, que o projeto de promover uma transformação cultural acerca de loucura ainda é incipiente. Conclusão: Faz-se necessário que os CAPS se inscrevam de maneira mais ampla no território, aumentando sua projeção frente às políticas sociais.

Background: The Psychiatric Reform process currently underway in Brazil points to the construction and adoption of new mental health practices, among which is the implementation of Psychosocial Attention Centers (PAC). The Brazilian Health Ministry adopted this device as the main strategy for coping with the traditional welfare model. Objectives: This article aims to perform reflection on the importance of psychosocial, political and social project in the production of new directions for mental illness. Methodology: This is a study of literature review of qualitative approach. Results: It was felt that the difficulty of inserting these services more widely in the territory constitutes a hindrance to the promotion of new directions for the madness. Furthermore, the project of promoting a cultural change about madness is still incipient. Conclusion: It is necessary that the PAC expand more broadly into the territory, increasing its projection in the face of social policies.

Introducción: El proceso de la Reforma Psiquiátrica en curso en Brasil apunta a la construcción e incorporación de nuevas prácticas de salud mental, como la implementación de los Centros de Atención Psicosociales (CAPS). El Ministerio de Sanidad de Brasil incorporó este dispositivo como la principal estrategia para hacer frente al tradicional modelo asistencial. Objetivos: Este artículo pretende reflexionar sobre la importancia de los CAPS como proeyecto político y social en la producción de nuevos sentidos para la enfermedad mental. Metodología: Se trata de un estudio de revisión de la literatura de abordaje cualitativo. Resultados: Se observó que la dificultad de inserción de estos servicios, más ampliamente en el territorio, constituye un factor que impide la promoción de nuevos sentidos a la locura. Además, el proyecto de promover una transformación cultural en relación con la locura es todavía incipiente. Conclusión: Es necesario que los CAPS se registren de manera más amplia en el territorio, incrementando su proyección frente las políticas sociales.

O fechamento do hospital psiquiátrico e o processo de desinstitucionalização no município de Paracambi: um estudo de caso / The closing of the psychiatric hospital and the deinstitutionalization process in the municipality of Paracambi: a case study

A Reforma Psiquiátrica hoje está diante de uma rede de estratégias de cuidado que demonstra uma efetiva reorientação do modelo assistencial em saúde mental. Estas transformações não se refletiram em um impacto significativo para a clientela de longa permanência institucional. Quase 10 mil pessoas se encontram na condição de moradores de hospitais psiquiátricos no país. Neste trabalho é feita uma investigação do processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras no município de Paracambi, Rio de Janeiro, e analisa o efeito disto na construção do sistema de saúde mental local, destacando a construção de redes de cuidado e a intervenção, nas suas dimensões teórico-conceituais, jurídico-políticas, técnico-assistenciais e culturais, no âmbito da cidade em questão. Considerando a desinstitucionalização como um processo social complexo, realiza um estudo de caso do tipo exploratório, utilizando-se das técnicas de entrevistas abertas e análise documental. Buscou apreender as estratégias políticas e práticas desenvolvidas no campo do planejamento e gestão e do cuidado em saúde mental. No caso em estudo, as ações viabilizaram a desinstitucionalização de mais de 1.000 pessoas. As pactuações no âmbito das esferas municipal, estadual e federal permitiram que durante o período de 2000 a 2010 fosse estruturada uma rede de atenção psicossocial naquele município. Observaram-se também repercussões na assistência em saúde mental de um grande número de cidades circunvizinhas.

Neste processo de desinstitucionalização, as estratégias contemplaram ações no campo da cultura, com a criação de atividades envolvendo a cidade; no campo jurídico-político, um arcabouço legislativo que incluiu parcerias com o Ministério Público estadual e federal. Uma rede de serviços de atenção psicossocial constituída por centros de atenção psicossociais, residências terapêuticas, casas de passagem, ambulatórios e emergência psiquiátrica com leitos em hospital geral configurou uma intensa ação técnico-assistencial. Deste modo, as ações implantadas em Paracambi, voltadas para a desinstitucionalização da clientela da Casa de Saúde Dr. Eiras, constituíram-se em um importante marco para a Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido da construção de novas tecnologias que potencializem a redução desta clientela longamente institucionalizada em hospitais psiquiátricos.

Os centros de atenção psicossocial: um estudo sobre a transformação do modelo assistencial em saúde mental / The centers of attention psicossocial: a study about the transformation of the model assistencial in mental health

A perspectiva deste trabalho foi mapear as transformações do modelo assistencial em Saúde Mental, privilegiando a análise do processo de construção de um novo paradigma. A partir de um breve resgate histórico, destacamos duas propostas de transformação da assistência em Saúde Mental pioneiras no Brasil – O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Luiz Cerqueira, em São Paulo, e os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), de Santos. Ambos experiências que se configuraram enquanto marco referencial na construção de um novo Modelo Assistencial. Inaugurados em fins da década de 80, tiveram suas denominações e dinâmica de funcionamento usadas para a caracterização oficial nacional dos dispositivos de assistência em Saúde Mental em Portarias do Ministério da Saúde, a partir de 1992. A produção escrita dos coordenadores e profissionais dos serviços e/ou programas, paralelamente a seus projetos de constituição, subsidiam as discussões sobre as noções e conceitos constitutivos dos primeiros serviços pautados no Paradigma da Atenção Psicossocial em funcionamento no Brasil. Utilizando a análise de conteúdo na modalidade de análise temática, foram destacadas cinco categorias, a partir das quais o autor busca, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica, travar uma discussão sobre a forma como essas experiências efetivamente contribuíram para uma ruptura com o modelo assistencial tradicional até então hegemônico. Sendo assim, são discutidos os pressupostos do modelo assistencial, o espaço arquitetônico dos serviços estudados, a configuração das equipes, a especificidade do funcionamento cotidiano desses locais, o perfil da clientela-alvo e as bases da intervenção clínica.Como resultado observou-se a construção de uma intervenção diferenciada do modelo assistencial tradicional que, entretanto, possui características próprias em cada serviço. Concluímos que, nos dois processos, a construção do Paradigma da Atenção Psicossocial sofreu influências desde a forma de gestão do sistema local e sua conjuntura política até o referencial teórico adotado, determinando percursos peculiares a cada um, no que diz respeito às rupturas possíveis com o modelo hegemônico.

Avaliaçäo da qualidade da "porta de entrada" do sistema assistencial em Saúde Mental de Niterói - RJ / Evaluation of the admission-interview's quality for the public mental health system of care of the city of Niterói - Brasil

A pesquisa avalia o trabalho do serviço "Porta de Entrada" (PE) do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba em Niterói-RJ. Após a descriçäo do serviço, desenvolveu-se uma estratégia de avaliaçäo a partir de questöes levantadas pela equipe clínica e discutidas com a equipe de pesquisa nas reuniöes semanais do serviço. Foram estudadas questöes relativas a pacientes com "permanência prolongada" (maior ou igual a 7 dias) na PE e a pacientes com sucessivas reinternaçöes (maior ou igual a 3). Verificou-se que a permanência prolongada justificou-se nos casos de risco ou tentativa de suicídio, Intercorrências clínicas e dúvidas diagnósticas. 54,8 por cento das reinternaçöes frequentes (maior ou igual a 3) foram de alcoolistas, 28,6 por cento de psicóticos e 16,6 por cento dos pacientes com outros diagnósticos. Em relaçäo ao prosseguimento do tratamento ambulatorial após a alta, verificou-se que o grupo de pacientes psicóticos aderiu ao tratamento, enquanto o de alcoolistas näo o fez. O objetivo de motivar a equipe para o trabalho avaliativo foi plenamente atingido. Partindo da caracterizaçäo do serviço, levantou-se uma grade de inteligibilidade do trabalho realizado, extremamente útil para a equipe de PE e para sua inserçäo na rede de saúde mental em Niterói