Processos de vulnerabilização em comunidades camponesas afetadas pela transposição do rio São Francisco em Sertânia / Vulnerability processes in peasant communities affected by the transposition of the São Francisco river in Sertânia

Resumo O projeto da transposição do rio São Francisco é parte do conjunto de políticas de acesso à água no semiárido brasileiro e tem incidido sobre os processos de desterritorialização e vulnerabilização na região. O objetivo deste estudo foi analisar os processos de vulnerabilização em comunidades camponesas, decorrentes das obras da transposição do rio São Francisco. Trata-se de um estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e realização de oficina com camponeses atingidos pela transposição no município de Sertânia (PE). O enfoque teórico-metodológico foi a matriz da reprodução social. Foram identificados diversos processos de vulnerabilização material e simbólica, além de agravos à saúde, como a destruição de reservatórios de água, poços artesianos, cacimbas e terras férteis, a desterritorialização, a incidência de doenças respiratórias agudas, decorrente das escavações para construção dos canais, e processos relativos à saúde mental, relacionando-se à reprodução social e ao modo de vida. A leitura sistêmica ancorada na autoconsciência e na conduta dos processos de vulnerabilização identificou uma ruptura do modo de vida tradicional e efeitos à saúde física e mental dos habitantes da região. Os efeitos negativos desse processo retroagem sobre as vulnerabilidades históricas nos territórios afetados, produzindo novas fragilidades nessas comunidades.

Abstract The project for the transposition of the São Francisco River is part of the set of policies for access to water in the Brazilian semi-arid region and has focused on the processes of deterritorialization and vulnerability in the region. The objective of this study was to analyze the processes of vulnerability in peasant communities, resulting from the transposition of the São Francisco River. This is a qualitative study, applying semi-structured interviews and carrying out a workshop with peasants affected by the transposition in the municipality of Sertânia (PE). The theoretical-methodological approach was the social reproduction matrix. Several processes of material and symbolic vulnerability, in addition to health problems, were identified, such as the destruction of water reservoirs, artesian wells, waterholes and fertile land, deterritorialization, the incidence of acute respiratory diseases, resulting from excavations for the construction of canals, and processes related to mental health, relating to social reproduction and to the way of life. The systemic reading anchored in self-awareness and in the conduct of vulnerability processes identified a break in the traditional way of life and effects on physical and mental health of the region inhabitants. The negative effects of this process retroact on historical vulnerabilities in the affected territories, producing new fragilities in these communities.

Queima de biomassa da cana-de-açúcar e hospitalizações de crianças e idosos por agravos respiratórios em Pernambuco, Brasil / Burning of sugarcane biomass and hospitalizations of children and older adults for respiratory problems in Pernambuco State, Brazil / Quema de biomasa de caña de azúcar y hospitalizaciones de niños y ancianos por enfermedades respiratorias en Pernambuco, Brasil

Resumo: Este estudo buscou analisar a relação entre as hospitalizações por agravos respiratórios e a queima regular da cana-de-açúcar em Pernambuco, Brasil. Trata-se de um estudo ecológico de série temporal correspondente ao período de 2008 a 2018. Foram comparadas as taxas de hospitalizações por agravos respiratórios em crianças menores de 5 anos e em idosos maiores de 60 anos em municípios produtores e não produtores de cana-de-açúcar, por meio da análise estatística não paramétrica de Mann-Whitney. Conjuntamente, foi observada a distribuição mensal das ocorrências de focos de calor nos municípios casos e controles e aplicada a correlação de Pearson para analisar a associação entre ambas as variáveis. Foi verificado que, para ambos os grupos etários, as taxas de hospitalizações são maiores nos municípios produtores de cana-de-açúcar, com diferença estatística significativa p < 0,005. A taxa de internação hospitalar em idosos é 28% mais elevada nos municípios casos, sendo ainda maior em crianças menores de 5 anos, cuja razão das medianas é 40%. No entanto, foi identificado que o comportamento sazonal das hospitalizações por agravos respiratórios diverge do observado na distribuição mensal dos focos de calor, não havendo correlação estatística significativa. Esses achados sugerem possível associação com a exposição crônica aos particulados emitidos pela queima de biomassa, comprometendo a saúde de grupos vulneráveis, e endossam a necessidade de substituição das queimadas no monocultivo da cana-de-açúcar, bem como a estruturação de políticas públicas de proteção à saúde humana e ambiental.

Abstract: This study aimed to analyze the relationship between hospitalizations for respiratory problems and the regular burning of sugarcane in Pernambuco State, Brazil. This is an ecological time series study corresponding to the period from 2008 to 2018. The rates of hospitalizations for respiratory diseases in children aged under 5 years and in adults older than 60 years in sugarcane-producing and non-producing municipalities were compared using nonparametric Mann-Whitney statistical analysis. Together, we observed the monthly distribution of the hot spots occurrences in the case and control municipalities and applied Pearson's correlation to analyze the association between both variables. For both age groups, hospitalization rates are higher in sugarcane-producing municipalities, with a statistically significant difference p < 0.005. The rate of hospitalization in older adults is 28% higher in the case municipalities, and is even higher in children aged under 5 years whose ratio of the medians is 40%. However, the seasonal behavior of hospitalizations for respiratory diseases differs from that observed in the monthly distribution of hot spots, without statistically significant correlation. These findings suggest a possible association with chronic exposure to particulates emitted by biomass burning, compromising the health of vulnerable groups, and endorse the need to replace fires in the monoculture of sugarcane and to structure public policies to protect human and environmental health.

Resumen: Este estudio buscó analizar la relación entre las hospitalizaciones por enfermedades respiratorias y la quema regular de caña de azúcar en Pernambuco, Brasil. Se trata de un estudio ecológico de serie temporal correspondiente al período entre 2008 y 2018. Las tasas de hospitalizaciones por enfermedades respiratorias en niños menores de 5 años y en ancianos mayores de 60 años en municipios productores de caña de azúcar y en los municipios no productores de azúcar se compararon mediante el análisis estadístico no paramétrico de Mann-Whitney. Se observó en conjunto la distribución mensual de las ocurrencias de puntos calientes en los casos y controles de los municipios, y se aplicó la correlación de Pearson para analizar la asociación entre ambas variables. Se encontró que, para ambos grupos de edad, las tasas de hospitalización fueron más altas en los municipios productores de caña de azúcar, con una diferencia estadísticamente significativa p < 0,005. La tasa de hospitalización de los ancianos fue un 28% mayor en los municipios casos, y aún mayor que la de los niños menores de 5 años cuya relación de las medianas fue del 40%. Sin embargo, se identificó que el comportamiento estacional de las hospitalizaciones por enfermedades respiratorias difiere de lo observado en la distribución mensual de puntos calientes, sin correlación estadística significativa. Estos hallazgos evidencian una posible asociación con la exposición crónica a partículas emitidas por la quema de biomasa, lo que afecta la salud de los grupos vulnerables, además apuntan a la necesidad de implementar medidas contra los incendios en el monocultivo de la caña de azúcar y políticas públicas para proteger la salud humana y el medioambiente.

Experiências pedagógicas para a construção da interdisciplinaridade em saúde coletiva / Pedagogical experiences for the construction of interdisciplinary in public health

RESUMO Este artigo narra a experiência de uma prática interdisciplinar de pesquisa, ensino e cooperação para a interseção entre saúde, ambiente, produção e trabalho, a partir da constituição do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) e sua contribuição para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM/Fiocruz). O Lasat foi instituído em 1997, um ano após a criação do PPGSP. Seu grupo de pesquisadores reconheceu a complexidade dos objetos de pesquisa e buscou novos marcos epistêmicos e métodos adequados seguindo a perspectiva sistêmica e interdisciplinar. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos operativos adotados e os produtos acadêmicos obtidos. O método foi a análise dos relatos das experiências dos pesquisadores do Lasat quanto ao percurso de formação da equipe; projetos de pesquisa realizados; disciplinas obrigatórias e opcionais regulares; e atividades de cooperação significantes. Em todas as atividades, buscou-se ilustrar como a interdisciplinaridade foi aplicada. Apresentam-se como resultados o conjunto de conceitos adotados e alguns produtos acadêmicos efetivados, concluindo com os desafios de consolidar a nova área de concentração, ampliar a rede de cooperação técnico-científica e constituir uma rede interdisciplinar de suporte para a PPGSP.

ABSTRACT This article narrates the experience of an interdisciplinary practice of research, teaching and cooperation for the intersection between health, environment, production and work from the constitution of the Laboratory of Health, Environment and Work (LASAT) and contribution to the Postgraduate Program in Public Health at the Aggeu Magalhães Institute/Oswaldo Cruz Fundation (PPGSP/IAM/ FIOCRUZ). LASAT was instituted in 1997, one year after the creation of the PPGSP. Its group of researchers recognized the complexity of its research object and sought new epistemic frameworks and adequate methods following a systemic and interdisciplinary perspective. The objective of this article is to present the main operational concepts adopted and academic products obtained. The method was the analysis of the reports of the experiences of the LASAT researchers regarding the course of formation of the own team; research projects carried out; compulsory and optional subjects offered; and significant cooperation activities. In all activities, it was sought to illustrate how interdisciplinarity was implemented. It presents as results the set of concepts adopted and some effective academic products, concluding with the challenges of consolidating the new area of concentration, expand the technical-scientific cooperation network and constitute an interdisciplinary support network for the PPGSP.

Espelho sem reflexos: conflitos e vulnerabilidades socioambientais em uma região produtora de cana-de-açúcar / Mirror without reflections: social and environmental conflicts and vulnerabilities in a sugarcane producing region

Resumo O objetivo deste estudo é analisar os impactos socioambientais e sanitários decorrentes do monocultivo da cana-de-açúcar em um município da Zona da Mata pernambucana. Foi realizado um mapeamento coletivo, com uso da cartografia social. Os problemas investigados foram representados graficamente em mapas, cujas versões finais foram elaboradas pelo Software ArcGIS 10.2. O estudo foi realizado no distrito de Tejucupapo, situado em Goiana, selecionado por sua proximidade dos canaviais. No ambiente observou-se aumento do desmatamento, degradação do mangue, assoreamento dos rios, diminuição do pescado e contaminação das águas e de outras culturas por agrotóxicos e esgoto. Para a saúde, foram apontados problemas respiratórios pela queima da cana, intoxicações por agrotóxicos e precariedade da rede assistencial. Na dimensão sociocultural foram identificados conflitos relacionados ao uso e à ocupação das terras, com perda, expropriação e destruição de objetos e símbolos históricos da comunidade, tendo como reflexos a perda da identidade cultural. Os problemas relacionados ao cultivo da cana afetam severamente a saúde e destroem o território tanto em seus aspectos ambientais como na própria construção identitária da comunidade, ameaçando os modos de vida tradicionais.

Abstract This study aims to analyze the socio-environmental and health effects of sugarcane crops in a county in the Zona da Mata of the state of Pernambuco, Brazil. A collective mapping was carried out with use of social cartography. The issues investigated were plotted on maps, whose final versions were elaborated by means of the ArcGIS 10.2 software. The study was carried out in the district of Tejucupapo, located in the municipality of Goiana, selected due to its proximity to the sugarcane fields. In the environment there was an increase in deforestation, mangrove degradation, silting of rivers, reduction of fish and contamination of water and other crops by pesticides and sewage. For health, respiratory problems were pointed out by sugarcane burning, pesticide poisoning and the precariousness of the governmental health care. In the socio-cultural dimension, conflicts related to land use and occupation were identified, with loss, expropriation and destruction of historical objects and symbols of the community, reflecting the loss of cultural identity. The problems related to sugarcane production severely affect human health and destroy the territory both in its environmental aspects and the very identity construction of the community, threatening traditional livelihoods.

Desastres com petróleo e ações governamentais ante os impactos socioambientais e na saúde: scoping review / Oil disasters and government actions in the face of social, environmental, and health-related impacts: A scoping review

RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar as ações desenvolvidas pelos governos para o enfrentamento dos impactos socioambientais e na saúde em decorrência dos desastres envolvendo petróleo no mundo. Trata-se de uma revisão de escopo realizada na Bireme, Lilacs, SciELO, PubMed, Cochrane Library e Embase, considerando artigos publicados entre 1973 e 2021. As buscas efetuadas nas bases de dados resultaram em 22 artigos sobre 10 desastres de petróleo ao redor do mundo em três continentes (Ásia, América e Europa), cujas causas dos desastres foram encalhe (3), naufrágio (1), colisão (2), derrame (3) e explosão (1). As ações desenvolvidas foram caracterizadas como intersetoriais, econômicas, ambientais e na saúde, sendo que as mais frequentes foram ações ambientais e econômicas. Nas ações desenvolvidas, observaram-se críticas ao controle, mitigação ou prevenção dos danos instantâneos ou futuros decorrentes dos desastres por petróleo, sendo essa uma agenda ainda em aberto para os movimentos sociais na luta pela garantia de um ambiente saudável, promotor de saúde e com preservação de toda a sua biodiversidade. Conclui-se que as ações para o enfrentamento dos desastres por petróleo nos diferentes países parecem ter sido incipientes, revelando uma incapacidade governamental de orientar o enfrentamento dos impactos desse evento inusitado.

ABSTRACT This article aims to analyze the actions taken by governments to face the social, environmental, and health impacts of oil spill disasters worldwide. This scoping review was conducted in Bireme, Lilacs, SciELO, PubMed, Cochrane Library, and Embase databases, considering articles published between 1973 and 2021. The database search returned 22 articles on ten global oil disasters in three continents (Asia, the Americas, and Europe), whose causes were grounding (03), shipwreck (01), collision (02), spill (03), and explosion (01). The actions developed were characterized as intersectoral, economic, environmental, and health-related, and the most frequent were environmental and economic actions. In the actions developed, we observed criticisms of controlling, mitigating, or preventing instantaneous or future damages resulting from oil disasters, which is still an open agenda for social movements in the struggle to ensure a healthy, health-promoting environment that preserves all its biodiversity. The actions to face oil disasters in different countries seem incipient, revealing a governmental inability to guide the confrontation of the impacts of this unusual event.

Semelhanças e diferenças intergeracionais entre mães e filhas trabalhadoras rurais: características sociodemográficas e reprodutivas / Similitudes y diferencias intergeneracionales entre madres e hijas obreras rurales: características socio demográficas y reproductivas / Intergenerational similarities and differences between rural working mothers and daughters: socio-demographic and reproductive characteristics

RESUMO Objetivo analisar as semelhanças e diferenças intergeracionais envolvendo características sociodemográficas e reprodutivas entre mães e filhas trabalhadoras rurais. Método estudo analítico e quantitativo desenvolvido em fevereiro de 2018 com 21 díades, mães e filhas trabalhadoras rurais, em idade reprodutiva cadastradas no Programa Chapéu de Palha Mulher − Pernambuco. Utilizou-se o questionário da Pesquisa Nacional de Saúde para verificar as características sociodemográficas e reprodutivas. Resultados Mães e filhas não apresentaram diferenças estatísticas para estado conjugal (p = 1,00), grau de instrução (p = 0,053), cor/raça (p = 1,00), religião (p = 1,00), idade que começou a trabalhar (p = 0,433) e horas de trabalho por semana (p = 1,00), participação em grupo de planejamento familiar (p = 0,344), uso de método contraceptivo (p = 0,065), aborto espontâneo (p = 1,00) e parto cesáreo (p = 0,459). Conclusão e implicações para a prática Os resultados sugerem que ocorreu o processo de modelação em diversos aspectos, ou seja, a mãe serviu de figura de referência para as suas filhas na tomada de atitudes e comportamentos, o que necessita maior entendimento sobre relação intergeracional, inclusive entre profissionais de saúde para melhor qualificação na assistência, a exemplo, no cuidado reprodutivo.

RESUMEN Objetivo analizar las similitudes y diferencias intergeneracionales que involucran características sociodemográficas y reproductivas entre madres e hijas trabajadoras rurales. Método estudio analítico y cuantitativo desarrollado en febrero de 2018 con 21 díadas, en edad reproductiva, registradas en el Programa Chapéu de Palha Mulher - Pernambuco. Se utilizó el cuestionario de la Encuesta Nacional de Salud para verificar las características sociodemográficas y reproductivas. Resultados Madres e hijas no presentaron diferencias estadísticas para estado civil (p = 1,00), nivel educativo (p = 0,053), color/raza (p = 1,00), religión (p = 1,00), edad a la que trabaja (p = 0,433) y horas de trabajo a la semana (p = 1,00), participación en un grupo de planificación familiar (p = 0,344), uso de métodos anticonceptivos (p = 0,065), aborto espontáneo (p = 1,00) y parto por cesárea (p = 0,459). Conclusión e implicaciones para la práctica Los resultados sugieren que el proceso de modelado se dio en varios aspectos, o sea, la madre sirvió como figura de referencia para sus hijas en la toma de actitudes y comportamientos, lo que exige una mayor comprensión de la relación intergeneracional, incluso entre los profesionales de la salud para una mejor calificación en asistencia, por ejemplo, en el cuidado reproductivo.

ABSTRACT Objective To analyze similarities and differences involving socio-demographic and reproductive characteristics between rural working mothers and daughters. Method An analytical and quantitative study was developed in February 2018 with 21 dyads, rural working mothers and daughters, of reproductive age registered in the Chapéu de Palha Mulher Program in Pernambuco State, Brazil. The National Health Survey questionnaire was adopted to verify socio-demographic and reproductive characteristics. Results Mothers and daughters did not show statistical differences for marital status (p = 1.00), education level (p = 0.053), skin color/race (p = 1.00), religion (p = 1.00), age when started working (p = 0.433) and working hours per week (p = 1.00), participation in a family planning group (p = 0.344), use of contraceptive methods (p = 0.065), miscarriage (p = 1.00), and cesarean childbirth (p = 0.459). Conclusion and implications for practice The results suggest that the modeling process took place in numerous aspects, meaning these mothers fulfilled a reference role for their daughters in decision-making and behaviors. It requires a greater understanding of intergenerational relationships, especially amongst health professionals, for them to provide a better qualification in assistance, such as in reproductive care.

Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos - perspectivas em defesa da vida / Critical toxicology applied to pesticides - perspectives in the defense for life

RESUMO A toxicologia é aplicada aos processos regulatórios tendo como base central a linearidade das relações entre a dose e o efeito e a possibilidade de estabelecer condições de exposição seguras. Isso ocorre apesar das limitações apontadas pela literatura cientifica. A concepção, a definição das metodologias e a condução da avaliação de risco dos agrotóxicos acabam por atender aos interesses econômicos e à definição de cenários de segurança distantes da realidade. As limitações metodológicas dos estudos exigidos para fins de registro de um agrotóxico envolvem: a desconsideração das interações entre as misturas utilizadas; a não previsão de curvas dose-resposta não lineares (horméticas); a compartimentalização dos desfechos analisados; a exposição nos períodos críticos do desenvolvimento; e a desconsideração do contexto, das diversidades individuais, coletivas e dos territórios expostos aos agrotóxicos, entre outros aspectos discutido nesse ensaio. A toxicologia crítica propõe que a avaliação toxicológica parta da integralidade do problema no contexto apresentando propostas que podem ser adotadas nos processos de regulação de agrotóxicos e outras substâncias potencialmente perigosas.

ABSTRACT Toxicology is applied to regulatory processes based on the linear basis of the relationship between dose and effect and the possibility of establishing safe exposure conditions. This occurs despite the limitations pointed out by the scientific literature. The conception, definition of methodologies, and the conduct of risk assessment of pesticides ends up meeting economic interests and the definition of security scenarios that are far from reality. The methodological limitations of the studies required for the purpose of registering a pesticide involve: disregarding the interactions between the mixtures used; the failure to predict non-linear dose-response curves (hormetical); compartmentalization of the analyzed outcomes; exposure in critical periods of development; and disregarding of the context, individual and collective diversity and the territories exposed to pesticides, among other aspects discussed in this essay. Critical toxicology proposes that the toxicological assessment should start from the integrality of the problem in the context, presenting proposals that can be adopted in the regulation processes of pesticides and other potentially dangerous substances.

Uso de agrotóxicos e saúde de trabalhadores rurais em municípios de Pernambuco / Use of pesticides and the health of rural workers in municipalities in Pernambuco

RESUMO Desde 2013, Pernambuco desenvolve o Plano de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos, cujas estratégias incluem o cadastro de trabalhadores rurais aplicadores de agrotóxicos, realizado pelas Equipes de Saúde da Família. Com o objetivo de descrever as características do uso de agrotóxicos, o perfil dos trabalhadores atuantes com essa prática e as condições de saúde que os constitui foram analisados, no período de janeiro de 2015 a agosto de 2019. Realizou-se estudo transversal, descritivo, em que as variáveis selecionadas foram organizadas em quatro grupos: 1) Características sociodemográficas; 2) Condições de saúde; 3) Características do uso do agrotóxico; e 4) Princípios ativos mais utilizados e suas categorias de análise. Os resultados evidenciam que, entre os aplicadores de agrotóxicos, encontram-se pessoas menores de idade, idosas, analfabetas, sem treinamento e sem Equipamento de Proteção Individual; a utilização de agrotóxicos proibidos e classificados como extremamente tóxicos; e a comercialização de agrotóxicos sem o controle adequado. Além de apontar caminhos mediante a análise do cenário apresentado, esta pesquisa indica a urgência de articulação intersetorial para a efetividade da promoção e proteção da saúde dessa população.

ABSTRACT Since 2013, Pernambuco has been developing the Health Surveillance Plan for Populations Exposed to Pesticides, whose strategies include the registration of rural workers who apply pesticides, carried out by the Family Health Care Teams. In order to describe the characteristics of the use of pesticides, the profile of workers subjected to this practice and their health conditions were analysed from January 2015 to August 2019. A cross-sectional descriptive study was carried out, in which the selected variables were organized into four groups: 1) Sociodemographic characteristics; 2) Health conditions; 3) Characteristics of pesticide use; and 4) Most used active ingredients and their categories of analysis. The results show that, among the pesticide applicators, there are underage, elderly, illiterate people, without training and Personal Protective Equipment; the use of prohibited pesticides classified as extremely toxic; and the commercialization of pesticides without adequate control. In addition to pointing out paths through the analysis of this scenario, this research indicates the urgency of intersectoral articulation for the effectiveness of the health promotion and protection to this population.

Situação regulatória internacional de agrotóxicos com uso autorizado no Brasil: potencial de danos sobre a saúde e impactos ambientais / Situación regulatoria internacional de pesticidas con uso autorizado en Brasil: potencial de daños sobre la salud e impactos ambientales / International regulatory situation of pesticides authorized for use in Brazil: potential for damage to health and environmental impacts

A legislação brasileira não prevê revisão periódica do registro dos agrotóxicos e, ainda hoje, são utilizados produtos proibidos em outros países. Partindo dos ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no país, o presente estudo investigou a situação regulatória internacional nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Comunidade Europeia e BRICS. Também se buscou relacionar os principais efeitos crônicos à saúde humana e ao meio ambiente dos ingredientes ativos de agrotóxicos mais comercializados no Brasil, em listas de classificação de potencial cancerígeno (Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos - USEPA e Agência Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC), desregulação endócrina e candidatos para substituição (estes dois últimos da Comunidade Europeia). Foram identificados 399 ingredientes ativos de agrotóxicos registrados no Brasil para uso agrícola, excluindo-se os microbiológicos e agentes biológicos de controle. Destes, não têm autorização 85,7% na Islândia, 84,7% na Noruega, 54,5% na Suíça, 52,6% na Índia, 45,6% na Turquia, 44,4% em Israel, 43,4% na Nova Zelândia, 42,4% no Japão, 41,5% na Comunidade Europeia, 39,6% no Canadá, 38,6% na China, 35,8% no Chile, 31,6% no México, 28,6% na Austrália e 25,6% nos Estados Unidos. Foram relacionados a danos à saúde e ao ambiente 120 ingredientes ativos de agrotóxicos. Considerando os ingredientes ativos de agrotóxicos para os quais estão disponíveis dados de comercialização no país, 67,2% deste volume está associado a pelo menos um dano crônico grave avaliado neste estudo. Os resultados do presente estudo indicam a necessidade de promover a transparência das bases de dados internacionais, no que tange às motivações para as respectivas decisões regulatórias e os órgãos reguladores brasileiros reavaliarem o registro de produtos obsoletos, fortalecendo políticas públicas relacionadas à redução do uso de agrotóxicos.

La legislación brasileña no prevé una revisión periódica del registro de los pesticidas e incluso hoy se utilizan productos prohibidos en otros países. Partiendo de los ingredientes activos de pesticidas registrados en el país, el presente estudio investigó la situación regulatoria internacional en los siguientes países-miembros: Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE), Comunidad Europea, y BRICS. También se buscó relacionar los principales efectos crónicos para la salud humana y en el medio ambiente de los ingredientes activos de pesticidas más comercializados en Brasil en listas de clasificación con potencial cancerígeno (Agencia de Protección Ambiental de Estados Unidos - USEPA e Agencia Internacional de Investigación sobre el Cáncer - IARC), desregulación endocrina y candidatos para sustitución, ambos de la Comunidad Europea. Se identificaron 399 ingredientes activos de pesticidas registrados en Brasil para uso agrícola, excluyéndose los microbiológicos y agentes biológicos de control. De estos, no tienen autorización en Islandia 85,7%, Noruega 84,7%, Suiza 54,5%, India 52,6%, Turquía 45,6%, Israel 44,4%, Nueva Zelanda 43,4%, Japón 42,4%, Comunidad Europea 41,5%, Canadá 39,6%, China 38,6%, Chile 35,8%, México 31,6%, Australia 28,6% y Estados Unidos 25,6%. 120 ingredientes activos de pesticidas estuvieron relacionados con daños en la salud y medioambiente. Considerando los ingredientes activos de pesticidas para los cuales están disponibles datos de comercialización en el país, un 67,2% de este volumen está asociado a por lo menos una enfermedad crónica grave evaluada en ese estudio. Los resultados del presente estudio indican la necesidad de promover la transparencia de las bases de datos internacionales, en lo que respecta a las motivaciones de las respectivas decisiones regulatorias, con el fin de que los órganos reguladores brasileños reevalúen el registro de productos obsoletos, así como para fortalecer políticas públicas relacionadas con la reducción del uso de pesticidas.

The Brazilian legislation does not provide for a periodic review of the registration of pesticides and, even nowadays, products banned in other countries are still used. Based on the pesticide active substances registered in the country, the present study investigated the international regulatory situation in the following member countries: Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), European Community, and the BRICS (Brazil, Russia, India, China, and South Africa). Moreover, we sought to relate the main chronic effects to human health and the environment of the most commercialized pesticide active substances in Brazil in lists of classification of carcinogenic potential (US Environmental Protection Agency - USEPA and International Agency for Research on Cancer - IARC), endocrine disruption, and candidates for substitution, both from the European Community. A total of 399 pesticide active substances registered in Brazil for agricultural use were identified, excluding microbiological and biological control agents. Of these, the percentage of unauthorized pesticide active substances according to countries is as follows: 85.7% in Iceland; 84.7% in Norway; 54.5% in Switzerland; 52.6% in India; 45.6% in Turkey; 44.4% in Israel; 43.4% in New Zealand; 42.4% in Japan; 41.5% in the European Community; 39.6% in Canada; 38.6% in China; 35.8% in Chile; 31.6% in Mexico; 28.6% in Australia; and 25.6% in the United States. 120 pesticide active substances were related to damage to health and the environment. Considering the pesticide active substances for which commercialization data are available in the country, 67.2% of this volume is associated with at least one serious chronic damage assessed in this study. The results of the present study indicate the need for promoting transparency of international databases, regarding the motivations of the respective regulatory decisions and the Brazilian regulatory bodies to reevaluate the registration of obsolete products and to strengthen public policies related to the reduction of the use of pesticides.

Estratégias de comunicação adotadas pela gestão do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19 - Brasil / Estrategias de comunicación adoptadas por la gestión del Sistema Brasileño de Salud durante la pandemia de Covid-19 - Brasil / Communication strategies adopted by the management of the Brazilian National Health System during the Covid-19 pandemic

Foi realizada caracterização e análise das principais estratégias de comunicação desenvolvidas pelos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento de Covid-19 no Brasil. Consideraram-se websites, Twitter, Youtube, Instagram e Facebook, coletivas de imprensa, aplicativos e boletins epidemiológicos, totalizando 35 estratégias. Apesar da comunicação ser um dos eixos fundamentais em resposta à pandemia, parte significativa das estratégias não abordou adequadamente as temáticas de vigilância, assistência, promoção e educação em saúde. Observou-se predomínio do modelo de comunicação utilitarista, centralizador e funcional, com foco na transmissão de informações. O Estado tem o dever de promover uma comunicação comunitária e emancipatória, considerando a diversidade de sujeitos, o contexto local e o desenvolvimento de redes comunicativas, respeitando o direito humano e social à comunicação, à informação e à voz, segundo os princípios e diretrizes do SUS. (AU)

Se realizó una caracterización y análisis de las principales estrategias de comunicación desarrolladas por los tres niveles de gestión del Sistema Brasileño de Salud (SUS) para enfrentar la pandemia de Covid-19 en Brasil. Se consideraron páginas web, Twitter, YouTube, Instagram y Facebook, entrevistas colectivas de prensa, aplicaciones y boletines epidemiológicos, totalizando 35 estrategias. Aunque la comunicación es uno de los ejes fundamentales de respuesta a la pandemia, una parte significativa de las estrategias no abordó adecuadamente las temáticas de vigilancias, asistencia, promoción y educación en salud. Se observó el predominio del modelo de comunicación utilitarista, centralizador y funcional, enfocado en la transmisión de informaciones. El Estado tiene el deber de promover una comunicación comunitaria y emancipadora, considerando la diversidad de sujetos, el contexto local y el desarrollo de redes comunicativas, respetando el derecho humano y social a la comunicación, a la información y a la voz, según los principios y directrices del SUS. (AU)

The main communication strategies developed by the three levels of the Brazilian National Health System (SUS) for the management for coping with Covid-19 in Brazil were characterized and analyzed. The research encompassed Websites, Twitter, YouTube, Instagram and Facebook, press conferences, apps and epidemiological bulletins, totaling 35 strategies. Although communication is one of the key axes in response to the pandemic, a significant part of the strategies did not adequately address the topics of surveillance, care, promotion and health education. It was observed a predominance of the utilitarian, centralizing and functional communication model, focusing on the transmission of information. The State has a duty to promote community and emancipatory communication, considering the diversity of subjects, the local context and the development of communicative networks, respecting the human and social right to communication, information and voice, according to the principles and guidelines of the SUS. (AU)

Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil / Government strategies to ensure the human right to adequate and healthy food facing the Covid-19 pandemic in Brazil

Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade social frente à Covid-19. Foi realizado um estudo transversal, com análise de documentos oficiais publicados entre 20 de março e 30 de julho de 2020 pela União, Distrito Federal, estados e capitais brasileiras, com foco em medidas que assegurem disponibilidade e acesso físico ou financeiro a alimentos. As estratégias implementadas envolvem fundamentalmente distribuição de alimentos e garantia de renda mínima. Foram instituídas: Renda Básica Emergencial (União); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e auxílio financeiro emergencial (estados); programas de doação emergencial de alimentos (estados e municípios). Medidas existentes foram adaptadas frente à pandemia, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nacional, a distribuição de alimentos e de cestas básicas. Embora importantes, essas estratégias têm alcance limitado e são insuficientes para assegurar a SAN.

Abstract The Covid-19 pandemic revealed a concrete and immediate threat to food and nutrition security (FNS), especially for vulnerable groups. This study aimed to identify government strategies implemented in Brazil to provide the Human Right to Adequate and Healthy Food in high social vulnerability contexts during the Covid-19 pandemic. A cross-sectional study was carried out, with analysis of official documents published between March 20 and July 30, 2020, by the Federal Government, Federal District, Brazilian states, and capitals, focusing on measures to ensure availability and physical or financial access to food. Strategies implemented mainly involve food distribution and minimum income assurance. The following were implemented: Basic Emergency Income (Federal Government); Food Acquisition Program (PAA), and emergency financial aid (states); emergency food donation programs (states and municipalities). Existing measures were adapted to the pandemic, such as the National School Food Program (PNAE), the National Food Acquisition Program (PAA), and the distribution of food and staple food baskets. While essential, these strategies have limited scope and are insufficient to ensure FNS.

Carcinogenicidade e mutagenicidade do malathion e seus dois análogos: uma revisão sistemática / Carcinogenicity and mutagenicity of malathion and its two analogues: a systematic review

Resumo O agrotóxico malathion vem sendo amplamente utilizado no mundo em programas de controle de arboviroses e em 2015 foi classificado pela Agência Internacional para Pesquisas em Câncer (IARC) como provável agente carcinogênico para seres humanos. Este trabalho objetivou a sistematização das evidências dos efeitos carcinogênicos e mutagênicos associados à exposição do malathion e seus análogos, malaoxon e isomalathion. A busca foi realizada nas bases de dados TOXLINE, PUBMED e SCOPUS por artigos originais publicados de 1983 a 2015. Do total de 273 artigos elegíveis, foram selecionados 73. Os resultados dos estudos in vitro e in vivo evidenciaram danos genéticos e cromossômicos provocados pelo malathion; os estudos epidemiológicos evidenciaram associações significativamente positivas para cânceres de tireóide, de mama, e ovariano em mulheres na menopausa. Estas evidências do efeito carcinogênico do malathion devem ser considerados diante de sua utilização em programas de controle de arboviroses.

Abstract Malathion has been widely used worldwide in arbovirus control programs. In 2015, it was classified by the International Agency for Research on Cancer (IARC) as a probable carcinogen to humans. This work aimed to systematize the evidence of the carcinogenic and mutagenic effects associated with the exposure of malathion and its analogs, malaoxon and isomalathion. The search was carried out in Toxline, PubMed and Scopus databases for original papers published from 1983 to 2015. In all, 73 papers were selected from a total of 273 eligible papers. The results of in vitro and in vivo studies showed mainly genetic and chromosomal damages caused by malathion. The epidemiological studies evidenced significant positive associations for thyroid, breast, and ovarian cancers in menopausal women. This evidence of the carcinogenic effect of malathion should be considered before its use in arbovirus control programs.

Planejamento de ações de saúde do trabalhador no SUS: uma análise dos planos municipais de saúde da VI Regional de Saúde de Pernambuco / Planning actions of the health of the worker in the SUS: an analysis of the municipal health plans of the VI Regional de Saúde de Pernambuco / La planificación de acciones de salud del trabajador en el SUS: un análisis de los planes municipales de salud de la VI Regional de Saúde de Pernambuco

Os instrumentos de planejamento são essenciais nas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde(SUS) para organização de uma assistência aos trabalhadores planejada e pautada na observância de suas singularidades. Este artigo tem como objetivo analisar a inserção da Saúde do Trabalhador nos Planos Municipais de Saúde da VI Regional de Saúde de Pernambuco. Foi realizada análise documental a partir do estudo dos Planos Municipais de Saúde elaborados para o quadriênio 2014-2017. Os instrumentos foram acessados por meio do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS). A análise dos planos municipais de saúde revela baixo nível de compreensão do significado de conceitos básicos relacionados ao planejamento em saúde. Os problemas e necessidades apontados na análise situacional, de maneira geral, não são contemplados no estabelecimento das diretrizes, objetivos e metas relacionados à saúde do trabalhador. Constatou-se a existência de deficiências nos Planos Municipais de Saúde analisados no que diz respeito às ações de planejamento em saúde do trabalhador.

The planning tools are essential to the decision-makers of the the Brazilian public health system, called SUS - Sistema Único de Saúde (unified health system), for organizing occupational health assistance guided by the observance of its singularities. This article aims to analyse the insertion of the contents of occupational health in municipal health plans of an health regional of Pernambuco state. A documental analysis of municipal health plans for the years from 2014 to 2017 was carried out. The tools were accessed through the Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SargSUS (support system to the management report). The analysis of municipal health plans reveals little understanding of basic concepts related to health planning. The problems and necessities pointed out in the situational analysis were often neglectedin the establishment of guidelines, objectives and goals related to occupational health. The study revealed the existence of deficiencies in the municipal health plans analysed in regard to the planning actions to worker health.

Los intrumentos de planificación son esenciales en las esferas de gestión del SUS - Sistema Único de Saúde (sistema único de salud) para que la organización de asistencia a los trabajadores sea planificada y guiada de acuerdo com sus singularidades. Este artículo tiene el objetivo de analizar la inserción de la salud de los trabajadores en los planes de salud de los municipios de la VI Regional de Saúde de Pernambuco. Se realizó análisis documental a partir del estudio de los planes municipales de salud elaborados para el cuatrienio 2014-2017. Hemos hecho el acceso a los instrumentos a través del Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão- SargSUS (sistema de apoyo a lo informe de gestión) . El análisis de los planes municipales de salud revelan un bajo nivel de comprensión del significado de los conceptos básicos relacionados con la planificación de la salud. No se consideran los problemas y las necesidades señalados en el análisis de la situación, en general, para establecer las directrices, objetivos y metas relacionados con la salud de los trabajadores. Se observó la existencia de deficiencias en los planes municipales de salud analizados por lo que se refiere a la planificación de acciones de salud del trabajador.

Acidentes de trabalho graves e atividades produtivas nas regiões administrativas de saúde em Pernambuco: uma análise a partir da identificação de aglomerados produtivos locais / Severe occupational accidents and productive activities in health administrative regions in Pernambuco: an analysis based on the identification of local productive clusters

Resumo Introdução: Pernambuco passa por transformações que atraem empreendimentos e mão de obra. Objetivo: verificar como as concentrações produtivas estabelecidas nas Regiões Administrativas de Saúde do estado interferiram no perfil e distribuição dos acidentes de trabalho graves no período de 2011 a 2013. Método: utilizou-se o Quociente Locacional para identificar a formação de aglomerados produtivos especializados nas Regiões de Saúde e compará-los com a ocorrência de acidentes graves. Resultados: os mais acidentados foram homens (89,7%) na faixa de 30 a 44 anos. Foram identificados aglomerados produtivos especializados em seis Regiões de Saúde, porém as ocupações com mais registros de acidentes graves foram trabalhador agropecuário (15,4%), pedreiro (8,7%) e servente de obras (4,0%), mesmo onde a atividade agropecuária e a construção civil não representavam o principal setor produtivo. Conclusão: a identificação de aglomerados produtivos possibilitou a compreensão do padrão de organização produtiva no estado, bem como o perfil de trabalhadores acidentados em cada região, permitindo evidenciar os setores produtivos e ocupações prioritárias para a estruturação da vigilância em saúde do trabalhador.

Abstract Introduction: the state of Pernambuco, in Brazil, has been undergoing transformations that attract businesses and workforce. Objective: to analyze how the productive concentration established in the health administrative regions of Pernambuco interfered in the profile and distribution of the severe occupational accidents from 2011 to 2013. Method: the Locational Quotient was used to identify the formation of specialized productive clusters in the Health Administrative Regions and to compare them with the occurrence of severe accidents. Results: the most injured workers were men (89.7%) aged between 30 and 44 years. Six health administrative regions were identified as specialized in a particular productive activity, but the occupations with more accidents recorded were: agricultural workers (15.4%), bricklayers (8.7%) and unskilled construction workers (4.0%), even in regions where agricultural and construction activities were not the main productive sector. Conclusion: the identification of productive clusters enabled the understanding of the productive organization pattern in the state, as well as of the profile of injured workers in each location, allowing the identification of productive sectors and priority occupations for structuring of workers' health surveillance.

Conflitos ambientais e as águas do rio São Francisco / Environmental conflicts and the waters of the São Francisco river

Este artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambientais envolvendo populações indígenas e outros grupos vulnerados radicados nos territórios e que reinvindicam o acesso e uso da água.

Abstract This article presents a study on the environmental conflicts over water in states directly involved in the context of the Integration Project of the San Francisco River in Northeastern Brazil. It is based on an approach guided by the social determination of health involving the relationships between the use of natural resources, political domination and economic ownership that underlie the processes of environmental injustice. A transversal, descriptive, and observational study was carried out. The database from the Pastoral Land Commission-which monitors conflicts over water-was used as a source of information. The states of Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte were chosen as scope for the study. The conflicts were characterized according to state, status and the number of affected families. We observed that conflicts existed in all states studied, but especially in Ceará and Pernambuco. We, thus, concluded that the water transposition project for the São Francisco river worsens environmental conflicts involving indigenous populations and others vulnerable groups rooted in the territories that demand access to the water.

Health information systems and pesticide poisoning at Pernambuco / Sistemas de informação em saúde e as intoxicações por agrotóxicos em Pernambuco

Understanding the epidemiologic profile of a particular disease is key to undertake health actions. To that end, information systems that present quality data help in the decision-making process and demonstrate the impact of the problems.

Conhecer o perfil epidemiológico de um determinado agravo é fundamental para realizar ações de saúde. Para tanto, os sistemas de informação que apresentam dados de qualidade auxiliam a tomada de decisão e evidenciam os impactos dos problemas.

Uso do coque de petróleo como matriz energética em Pernambuco e a perspectiva da vigilância em saúde: estudo de caso no complexo industrial portuário de Suape / Green coke as an energy source in Pernambuco and the health vigilance perspective: a case study at the Suape Port and Industrial Complex

O coque de petróleo é um resíduo do processo de refino oriundo da decomposição térmica de óleos pesados. Sua produção mundial encontra-se em ascensão e seu consumo deve acompanhar essa tendência em decorrência de seu baixo preço e alta disponibilidade. Considerando que esse subproduto do processo de refino pode causar danos à saúde e ao ambiente devido a sua composição, esse estudo buscou avaliar o contexto sócio-ambiental e produtivo da utilização do coque verde de petróleo como matriz energética em Pernambuco e construir um modelo preditivo de vulnerabilidades e nocividades frente à produção local do produto. Para isso foi realizado um estudo de caso do tipo observacional baseado em dados primários e secundários, que foram sistematizados a partir da construção da matriz FPEEEA (força motriz, pressão, estado, exposição, efeito, ação), proposta pela OMS. A análise dos dados revelou que o descarregamento, armazenamento e transporte do coque verde de petróleo em Suape acontecem de modo inadequado, favorecendo a dispersão do produto, causando poluição com conseqüente contaminação dos diferentes compartimentos ambientais e exposição dos trabalhadores do Complexo. Foi evidenciado que o Complexo Industrial Portuário de Suape é uma importante porta de entrada do coque verde de petróleo no país, sendo o produto comercializado para Estados do Nordeste, Norte, Sudeste e Cetro-Oeste. Os maiores consumidores do coque verde de petróleo são a indústria ceramista e os setores cimenteiro e gesseiro. Os problemas relacionados ao coque verde de petróleo acontecem em um contexto de vulnerabilidades sociais e institucionais, onde os órgãos competentes não estão preparados para atuar diante da perspectiva de produção local do produto. Para as ações de vigilância em saúde foram obtidos indicadores capazes de oportunizar a geração de informações para a adoção de ações preventivas e de promoção da saúde, considerando os contextos socioambientais em que se localizam os fatores de risco.

Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco / Risks scenarios frameworks in the context of an oil refinery installation at Pernambuco State

A magnitude dos problemas socioambientais relacionados à urbanização, industrialização e esgotamento de recursos naturais tem impacto crescente sobre a saúde e o ambiente. Paradoxalmente, os padrões de consumo demandam a ampliação da produção industrial, baseada na exploração de recursos não renováveis, cujos riscos tecnológicos, particularmente os da indústria petroquímica, impõem dificuldades reais às medidas de controle e vigilância à saúde. O refino de petróleo é uma atividade potencialmente danosa ao ambiente e à saúde humana, particularmente aos trabalhadores. Esse estudo objetivou caracterizar os cenários de risco para a saúde ambiental decorrentes da instalação de uma refinaria de petróleo na Região Metropolitana de Recife (Pernambuco). Com base em dados secundários e referências da literatura, construiu-se uma matriz de reprodução social para contextualizar os problemas nas dimensões biológica, da consciência e conduta, econômica, política e ecológica, permitindo presumir riscos, com vista a subsidiar o desenvolvimento e a organização das ações de vigilância em saúde no Estado, articuladas intersetorialmente, com participação social, capazes de intervir sobre os riscos e evitar o adoecimento dos trabalhadores e da população nesse território.

The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and exhaustion of natural resources has shown an increase in the impact on health and environment. Paradoxically, the consumption patterns demand for the expansion in the industrial production based on the exploitation of the non-renewable resources, which technological risks, especially from the petrochemical industry, have put difficulties on the risk control and health surveillance. The petroleum refining is an activity potentially damageable to the environment and human health, particularly to workers. The main objective of this study was to characterize the scenarios of risk to environmental health due to an oil refinery installation in the Metropolitan Region of Recife (Pernambuco). Based on secondary data and literature review, a Social Reproduction Matrix was made contextualizing the problems in the biological, consciousness and conduct, economic, policy and ecological dimensions, enabling to presume the risks to support the health surveillance development and organization in the state, with intersectoriality, social participation, and able to intervene on risks and prevent diseases among the workers and people in the territory.