Cooperação internacional em saúde: o caso da Fiocruz / International cooperation in health: the case of Fiocruz

O artigo revisa a trajetória da cooperação internacional considerando os ajustes feitos a partir das principais conferências internacionais sobre o assunto (Buenos Aires, 1978; Roma, 2003; Paris, 2005; Acra, 2008; e Busan, 2011). Alinha essas novas orientações com as práticas que a Fiocruz vem adotando, como “cooperação estruturante em saúde”, uma abordagem diplomática que inclui diversos elementos sugeridos nas reuniões internacionais mencionadas, orientada ao apoio dos sistemas de saúde como um todo, não exclusivamente a doenças ou problemas de saúde, assumindo a saúde em seus determinantes biológicos, sociais e ambientais.

This article reviews the trajectory of international cooperation in the light of the adjustments made at the leading international conferences on the topic (Buenos Aires, 1978; Rome, 2003; Paris, 2005; Accra, 2008; and Busan, 2011). This article aligns these new approaches with the practices Fiocruz has adopted, such as “structural cooperation in health,” namely a diplomatic approach that includes various aspects raised at the aforementioned international conferences oriented towards supporting health systems as a whole. The new approach does not focus exclusively on specific diseases or health issues and addresses health from the perspective of its biological, social and environmental determinants.

Saúde e desenvolvimento nos países BRICS / Health and development in BRICS countries

At the beginning of the century, the acronym BRIC first appeared in a study produced by an economist at Goldman Sachs. Economic and financial interest in BRICS resulted from the fact of them being seen as drivers of development. The purpose of this review is to analyze the extent to which what is being proposed at the Declarations of Heads of State and in the Declaration and Communiqué of Ministers of Health of BRICS can provide guidance to the potential of achieving a healthier world. With that in mind, the methodology of analysis of Statements and Communiqué rose from the discussions at the Summit of Heads of State and Ministers of Health was adopted. In the first instance, the study focused on the potential for economic, social and environmental development, and in the second, on the future of health within the group addressed. The conclusion reached was that despite the prospect of continued economic growth of BRICS countries, coupled with plausible proposals for the health sector, strong investment by the countries in S&T and technology transfer within the group, research on the social and economic determinants that drive the occurrence of NCDs – there is the need and the opportunity for joint action of the BRICS in terms of the “diplomacy of health” reinforcing the whole process of sustainable development...

No início do século, a sigla BRIC apareceu pela primeira vez em um estudo elaborado por um economista da Goldman Sachs. O interesse econômico e financeiro no BRICS resultou do fato de eles serem vistos como propulsores do desenvolvimento. O objetivo desta revisão é analisar em que medida o que está sendo proposto pelas Declarações de Chefes de Estado e na Declaração e no Comunicado Oficial dos Ministros da Saúde dos BRICS pode fornecer orientações para alcançar um mundo mais saudável. Com isso em mente, a metodologia de análise partiu das Declarações e do Comunicado resultado das discussões oriundas das Cúpulas de Chefes de Estado e de Ministros da Saúde. No primeiro caso, o estudo centrou-se sobre o potencial de desenvolvimento econômico, social e ambiental, e, no segundo, sobre o futuro da saúde no grupo abordado. A conclusão foi que, apesar da perspectiva de crescimento econômico contínuo dos países BRICS, juntamente com propostas plausíveis para o setor da saúde, forte investimento por parte dos países em C&T e de transferência de tecnologia dentro do grupo, pesquisa sobre os determinantes sociais e econômicos que impulsionam a ocorrência das doenças não transmissíveis, existe a necessidade e a oportunidade para a ação conjunta dos BRICS no que se denomina ‘diplomacia da saúde’ reforçando todo o processo de desenvolvimento sustentável...

Alinhamento da cooperação dos Estados Unidos e da União Européia vis-à-vis os países em desenvolvimento / Alignment of cooperation between the United States and the European Union vis-à-vis developing countries

A eficácia da ajuda tem se tornado uma preocupação significativa entre alguns dos maiores doadores, em relação ao progresso que está sendo alcançado na maior iniciativa mundial sobre cooperação internacional, especificamente, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). As evidências vêm demonstrando, a despeito do progresso que já foi alcançado, que se não forem tomadas medidas mais prontamente, não será possível alcançar os metas do Milênio até 2015. O propósito deste estudo é analisar se a reorientação das políticas de saúde dos maiores doadores está ajustada aos Objetivos deDesenvolvimento do Milênio e também verificar o domínio dos países-parceiros sobre os projetos. Este trabalho diz respeito ao alinhamento da cooperação internacional de alguns dos doadores mais importantes ­ os Estados Unidos e a União Européia. Ele mostra que os novos modelos de cooperação estão ajustados às ODMs; que esses modelos priorizam o fortalecimento de sistemas integrais de saúde, e que estão focados na condução pelos países-parceiros sobre um determinado projeto. As iniciativas dos Estados Unidos e daUnião Européia oferecem uma oportunidade para a melhoria da saúde global.

Desenvolvimento sustentável e governança global em saúde: da Rio+20 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pós-2015 / Sustainable development and global health governance: from the Rio+20 to the post-2015 Sustainable Development Goals (SDGs)

Os autores examinam o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20, realizada em junho de 2012 analisando o papel da economia verde no processo de desenvolvimento e na erradicação da pobreza, bem como os requisitos para uma governança equilibrada das dimensões ambiental, econômica e social. O documento final da CNUDS, intitulado 'O Futuro que Queremos', defende um sistema multilateral inclusivo e propõe o estabelecimento de um fórum politico intergovernamental de alto nível, a partir da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), assim como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realçando a necessidade de ampla participação dos programas, fundos e agências das Nações Unidas, incluindo as instituições financeiras internacionais. Reconhece a saúde como pré-condição e resultado para as três dimensões do desenvolvimento sustentável e destaca a importância de estabelecer objetivos coerentes e integrados à Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas pós-2015, além dos três ODM diretamente relacionadas à saúde. Os Estados Membros insistiram no cumprimento dos compromissos relacionados à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD), incluindo a dedicação de 0,7% do PIB de países desenvolvidos para apoiar os países em desenvolvimento e enfatizaram a possibilidade de obtenção de recursos adicionais através da cooperação sul-sul e da cooperação triangular, como expressão de solidariedade entre os países e, destacaram a importância das flexibilidades do Acordo TRIPS para um melhor aproveitamento das tecnologias necessárias ao desenvolvimento. Finalmente, aprovaram o estabelecimento de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar proposta para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem incorporados à agenda de desenvolvimento pós-2015, o que deverá contar com o apoio técnico de todas as Agências das Nações Unidas (BM, FMI, OMC, incluindo agências sociais como OMS, entre outras). O resultado desse esforço será apresentado à Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 2013, a tempo de poder influenciar a formulação dos ODM pós-2015, especialmente para melhorar a saúde humana.

The authors examined the document resulting from the United Nations Conference on Sustainable Development (UNCSD), known as Rio+20, that was held in June 2012. They analyzed the role of green economy in the process of development and poverty eradication and the requirements for balanced governance of the environmental, economic, and social dimensions. The final document from the UNCSD, which is titled "The Future We Want", advocates an inclusive multilateral system. It also proposes establishing a high-level intergovernmental political forum from the Commission on Sustainable Development and strengthening the United Nations Environment Programme (UNEP), highlighting the need for a broad participation of the programs, funds, and agencies from the United Nations, including financial institutions. The document recognizes health as a precondition and the result of the three dimensions of sustainable development, and it highlights the importance of setting coherent goals that are integrated with the post-2015 UN Development Agenda and the three health-related Millennium Development Goals (MDGs). The member states insisted on fulfilling the commitments related to the Official Development Assistance (ODA), including dedicating 0.7% of the gross domestic product (GDP) from developed countries to support developing countries. These member states emphasize the possibility of obtaining additional resources through the South-South cooperation and triangular cooperation as an expression of solidarity between countries. They also highlight the importance of flexibility in the TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) Agreement to better use the technology needed for development. Finally, the member states approved the establishment of a working group (WG) to develop a proposal for the Sustainable Development Goals (SDGs), which will be incorporated into the post-2015 development agenda and should have technical support from all UN agencies (World Bank [WB], the International Monetary Fund [IMF], and the World Trade Organization [WTO], including social agencies such as the World Health Organization [WHO], among others). The result of this effort will be presented to the UN General Assembly (UNGA) in 2013, which allows time to influence the formulation of the post-2015 MDGs and to improve human health conditions, in particular.