Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde / Equity Promotion Policies in Health for vulnerable groups: the role of the Ministry of Health

Resumo Este artigo analisa as Políticas de Promoção de Equidade em Saúde implementadas pelo Ministério da Saúde para grupos vulneráveis, através da Coordenação da Secretaria de Gestão Estratégia e Participativa, em decorrência de marcadores de raça, etnia, gênero e modo de vida. São identificados os três elementos estruturantes destas políticas: gestão participativa, transversalidade e sensibilização/qualificação profissional. Para a realização do trabalho foram consultadas diversas fontes documentais: políticas, vídeos, conferências, e atas de conselhos e comissões de saúde. Os resultados apontam aspectos virtuosos e lacunas no processo de implementação destas políticas. Revelam ainda que as tensões permanentes entre políticas de igualdade e políticas de equidade colocam desafios à garantia dos direitos à saúde destas populações. Por fim, ressalta-se que somente em sociedades democráticas estes direitos podem ser reconhecidos e assegurados.

Abstract This article aims to analyze Equity Promotion Policies in Health implemented by the Ministry of Health for vulnerable groups, through the Department of Strategy and Participative Management based on race, ethnicity, gender and lifestyle markers. The three structural elements of these policies are identified as: participatory management, transversality and awareness / professional qualifications. In carrying out research for this article, different documental sources were used including: policies, videos, conferences and minutes from council meetings as well as information from health committees. The results showed positive aspects and shortcomings in the implementation process of these policies. Also, they revealed that there are permanent tensions between equality policies and equity policies which pose challenges to guaranteeing the right to health of these populations. Finally, it can be reaffirmed that only in democratic societies can these rights be recognized and guaranteed.

Satisfação e responsividade em serviços de atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz / User satisfaction and responsiveness in the healthcare services at Fundação Oswaldo Cruz

O artigo discute resultados de uma pesquisa sobre satisfação dos usuários com o atendimento em três unidades assistenciais da Fundação Oswaldo Cruz na Cidade do Rio de Janeiro, tomando como base as categorias satisfação do usuário e responsividade. Pesquisou-se as percepções e as opiniões de pacientes ambulatoriais sobre o atendimento no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria. Foram aplicados questionários a partir de amostras intencionais para cada unidade, em um total de 1.339 questionários válidos. A pesquisa encontrou uma alta satisfação entre os usuários, principalmente com o atendimento dos profissionais de saúde. Porém, itens específicos, tais como limpeza dos banheiros e privacidade durante as consultas, não foram bem avaliados. A melhoria desses aspectos depende não somente de investimentos em recursos financeiros e tecnológicos, mas de mudanças na cultura organizacional. Inicialmente é feita uma discussão da literatura sobre satisfação do usuário, identificando os conceitos que nortearam a pesquisa. Em seguida, descrevem-se as etapas metodológicas, as quatro dimensões dos serviços avaliadas - dignidade, agilidade, instalações e informação - e se analisa os resultados da pesquisa.

The paper discusses the results of research into user satisfaction in three healthcare facilities at Oswaldo Cruz Foundation in Rio de Janeiro. The analysis is based on the concepts of user satisfaction and responsiveness. Perceptions and opinions of outpatients from Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira and Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria were investigated. Intention samples were drawn for each institution and a total of 1.339 valid questionnaires were obtained. The study found that patients are satisfied with healthcare at Fiocruz, especially with health professionals. Nevertheless, restroom hygiene and privacy during consultations were less well evaluated. The improvement of these aspects depends not only on financial and technological investments but on changes in organizational culture. The first part of the paper discusses the literature on user satisfaction and responsiveness, with the definition of the categories that guided the study. The methodology is then presented as well as the four health services dimensions assessed - dignity, agility, facilities and communication - and the results are analyzed.

Procedimentos e percepções de profissionais e grupos atuantes em mercados de planos de saúde no Brasil / Procedures and perceptions of professionals and groups acting in the Brazilian health plan market

O objetivo do estudo é analisar o modo como, no Brasil, operadoras de planos e seguros de saúde, serviços hospitalares e médicos organizam o acesso aos serviços de saúde, e que mecanismos utilizam para economia de custos e de decisões. A análise faz uso da literatura de regulação em saúde e da estratégia do managed care. A partir de uma seleção intencional de operadoras baseada em número de beneficiários, modalidade organizacional e abrangência geográfica, foram selecionadas amostras probabilísticas de médicos e de serviços hospitalares. Os dados foram obtidos através de questionários com representantes das operadoras, médicos e hospitais a elas credenciados. Os resultados sugerem que as relações entre operadoras, médicos e hospitais se estabeleceram em bases herdadas do antigo sistema previdenciário, com pagamento predominante de serviços por tabelas fixas e contas abertas. Mecanismos mais complexos de financiamento, de compartilhamento de riscos e de busca pela eficiência são pouco experimentados. São frágeis os mecanismos de redução de agravos, assim como os incentivos ao uso adequado das tecnologias. Fatores moderadores de consumo ou barreiras de acesso são o meio mais comum de controle de custos. Pode-se concluir que a agenda do managed care é incipiente no caso brasileiro.

This study analyzes the mechanisms used in Brazil by health plan and insurance operators, hospitals and physicians for organizing the access to health care services and their strategies towards cost reduction and decision-making. The study is based on the literature about regulation of the health services, with special focus on micro-management and managed care. From an intentional sample of health care organizations selected according to the number of beneficiaries, organizational modality and geographic criteria we selected probabilistic samples of doctors and hospital services. Data were collected through questionnaires applied to key informants from health care operators and affiliated doctors and hospitals. Results suggest that the relationships between health care organizations, physicians and hospitals follow basically patterns inherited from the former social security system, mainly with fixed pricing and open account payments. More complex financing mechanisms, risk sharing and efficiency strategies are of minor interest. Mechanisms for risk reduction and encouragement of adequate use of technologies are weak. Cost control is mainly based on co-payment and barriers to access to the services. We conclude that in Brazil managed care is still in its beginning.

Satisfação dos usuários em três unidades atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz: Instituto Fernandes Figueira, Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria / User satisfaction in three health care units of the Oswaldo Cruz Foundation: Instituto Fernandes Figueira Institute Evandro Chagas Clinical Research and Health Centre Germano Sinval Faria

Esta proposta responde a uma demanda da Ouvidoria da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - de avaliar a satisfação dos usuários com os serviços prestados em três unidades de atenção à saúde da FIOCRUZ: Instituto Fernandes Figueira (IFF), Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC) e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF). O objetivo é obter um panorama da qualidade dos serviços prestados à população que freqüenta essas unidades, identificando os principais fatores de satisfação, insatisfação ou de menor satisfação do usuário A pesquisa visa, ainda, a estabelecer aproximações entre as três unidades, possibilitando o aprendizado institucional. O desafio deste projeto é construir um questionário parcialmente comum às três unidades, e, simultaneamente, voltado às especificidades de cada uma delas. Em função de esta característica do instrumento de pesquisa, previu-se uma atenção especial à fase exploratória do campo. Esta fase visa conhecer cada unidade em profundidade a fim de perceber quais aspectos comuns deverão receber uma maior atenção.

A escola pública: fracasso escolar, saúde e cidadania

Tenta demonstrar que um dos fatores que mais dificultam a compreensäo do fracasso escolar é o fato de que, de maneira geral, ele é visto como uma questäo individual, própria de cada aluno. Observa que as classes populares ainda encaram de maneira acanhada sua participaçäo na gestäo da escola pública. (RGG)

Modelo alternativo para o controle da esquistossomose: estado atual do projeto no estado do Espírito Santo, Brasil / An Alternative model for schistosomiasis control: the present status of the project in the state of Espírito Santo, Brazil

O trabalho que vem sendo desenvolvido em uma área rural do município de Afonso Cláudio (Espírito Santo) representa uma proposta alternativa aos atuais programas de controle. Este é um trabalho de pesquisa controlado, em integraçao interdisciplinar e multi-institucional, envolvendo várias entidades de pesquisa e de serviços. O modelo alternativo de controle da endemia conta com amplo envolvimento comunitário e com a organizaçao dos serviços locais de saúde a nível primário (SUS). A pesquisa participante tem sido o ponto de partida metedológico que baliza os procedimentos de coleta e análise de dados e os de intervençao na realidade local. Os métodos de controle estao limitados ao tratamento médico individualizado e à melhoria das condiçoes de saneamento. Estes métodos estao, evidentemente, integrados às açoes sociais acima descritas. O projeto está dividido em três fases: pré-controle, controle (intervençao) e avaliaçao final. No momento, o mesmo entra em sua fase de intervençao, com duraçao prevista de três anos