ABSTRACT
The scope of this article is to present and analyze data from Brazilian foster care services for children / adolescents from the perspective of family reintegration. It also seeks to support the implementation of public policies in order to provide effective reintegration in accordance with the differing local contexts. It uses data from 1,157 municipalities that have foster care services. The methodology takes into account the data collection of 2,624 Brazilian centers and 36,929 children and adolescents in care. The growing number of children/adolescents in care is in line with the increase in population size: 8.4 per small city; 60 per large city and 602.4 per metropolis. With respect to care residence in a different municipality there are varying indices: 12.4% in metropolises and 33.6% in small cities, revealing the absence of centers close to family units in the smaller communities. Regarding the activities promoted together with families, it was seen that there are still units that do not perform any activities, which runs contrary to Brazilian law. It is clear that policies for the child/adolescent in foster care centers need to consider the capacity of the municipality in accordance with population size to implement support actions for families to assist in family reintegration.
O artigo objetiva analisar dados do acolhimento institucional de crianças/adolescentes na perspectiva da reintegração familiar, visando a apoiar a implementação de políticas públicas capazes de proporcionar uma reintegração eficaz conforme os diferentes contextos locais. Utiliza dados de 1.157 municípios brasileiros que possuem serviços de acolhimento institucional (SAI). A metodologia considera a coleta de dados nos 2.624 SAI do país e de 36.929 crianças e adolescentes acolhidas. Percebe-se o crescimento do número de crianças/adolescentes em SAI à medida que aumenta o porte populacional: 8,4 acolhidos por cidade menor; 60 por cidade grande; e 602,4 por metrópole. Quanto ao local de residência dos responsáveis ser em outro município do SAI, destacam-se índices variados: 12,4% nas metrópoles e 33,6% nas cidades de pequeno porte, evidenciando ausência de SAI próximo aos familiares nos menores centros. Em relação às atividades promovidas com as famílias, nota-se que ainda há unidades que não realizam quaisquer atividades contrariando a legislação do país. Constata-se que as políticas para a criança/adolescente em SAI precisam considerar a capacidade do município conforme o tamanho populacional para articular ações de apoio às famílias corroborando para a reinserção familiar.