Caminhos e Contornos: o Acolhimento na Atenção Básica em São Bernardo do Campo - SP / Pathways and Outlines: User Embracement in Primary Health Care in São Bernardo do Campo - SP

Frente aos desafios para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento da Atenção Básica (AB) como porta de entrada preferencial e ordenadora da rede de atenção, esse artigo trata do acolhimento na AB como dispositivo da Política Nacional de Humanização (PNH) reorientador da atenção e da gestão do cuidado na produção de saúde. Por meio de revisão bibliográfica, documentação, questionários, entrevistas e análise de dados constatou-se que significativo investimento da gestão na busca pela mudança no modelo de atenção entre 2009 e 2016 repercutiu na ampliação e qualificação do acesso, no fortalecimento de vínculos e na capacidade resolutiva. Reforçando a indissociabilização entre gestão e atenção, o acolhimento se apresentou capaz de contribuir na mudança dos processos de trabalho e no modelo de atenção no marco da AB e na consolidação do SUS. A preocupação com a aplicabilidade e o diálogo permeou todas as etapas da pesquisa a fim de contribuir em ações e atividades envolvendo a AB e a rede municipal, tais como: inserção do tema e participação na formação dos profissionais da Residência Multriprofissional em Saúde da Família; estratégias de implantação de Núcleos de Regulação nas UBS; além da elaboração de uma Mostra Municipal de Saúde coordenada pela primeira autora cujo tema central trata da importância da articulação em rede na integralidade do cuidado.

Atenção primária em saúde: um estudo multidimensional sobre os desafios e potencialidades na Região Metropolitana de São Paulo (SP, Brasil) / Primary healthcare: a multidimensional study on challenges and potential in the São Paulo Metropolitan Region (SP, Brazil)

Este artigo apresenta resultados de estudo de caso na Região Metropolitana de São Paulo (SP) desenvolvido no âmbito de estudo multicêntrico na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai. O objetivo é analisar a Atenção Primária em Saúde (APS) como estratégia para alcançar sistemas integrais e universais. A abordagem metodológica se pautou em cinco dimensões de análise: condução política; financiamento; provisão; integralidade e intersetorialidade. As técnicas incluíram revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave: gestores, especialistas, usuários e profissionais. Os resultados foram organizados em função dos desafios e das possibilidades da APS como estruturante do sistema segundo as cinco dimensões. Das entrevistas emergiram: distintas interpretações do conceito e papel da APS e o consenso como porta de entrada do sistema; debilidades no financiamento; desafios na gestão do trabalho e a necessidade de novo desenho jurídico-institucional para a gestão regional. Como potencialidades: a extensão de cobertura/universalidade, base da organização do sistema, na vinculação com o território e na compreensão das especificidades da população.

This paper presents some results of a case study in the Metropolitan Region of São Paulo (SP, Brazil) as part of a multicentric study conducted in Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay. The aim is to evaluate Primary Health Care (PHC) as a strategy to achieve integrated and universal healthcare systems. The methodological approach was based on five analytical dimensions: stewardship capability; financing; provision; comprehensiveness and intersectoral approach. The techniques included literature review, document analysis and interviews with key informants: policy makers; managers, experts, users and professionals. The results were organized in response to the challenges and possibilities of PHC as a structural system according to the five dimensions. The following emerged from the interviews: different interpretations on the concept and role of PHC and a consensus as the gateway to the system; weaknesses in funding; challenges in health workforce administration and the need for new legal-institutional design for regional management. The potential aspects were: broader coverage/universality, PHC as the basis for the organization of the system; connection with the territory and understanding specific population needs.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto / Diferencias intermunicipales de condiciones de vida y salud: construcción de un indicador compuesto / Differences in living conditions and health between cities: construction of a composite indicator

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

OBJECTIVE: To describe an index to identify inequities in living conditions and health and its relationship with health planning. METHODS: Variables and indicators that would reflect demographic, economic, environment and education processes as well as supply and production of health services were applied for nondimensional scaling and clustering of 5,507 Brazilian municipalities. Data sources were the 2000 Census and the Brazilian Ministry of Health information systems. Z-score test statistic and cluster analysis were performed allowing to defining 4 groups of municipalities by living conditions. RESULTS: There was seen a polarization between the group with the best living conditions and health (Group 1) and the group with the worst living conditions (Group 4). Group 1 consisted of municipalities with larger populations while Group 4 comprised mainly the smallest municipalities. As for Brazilian macroregions, municipalities in Group 1 are clustered in the south and southeast and those in Group 4 are in the Northeast. CONCLUSIONS: The living conditions and health index comprises reality dimensions such as housing, environment and health which allows to identifying the most vulnerable municipalities and can provide input for setting priorities, and developing criteria for more equitable financing and resource allocation.

OBJETIVO: Describir un índice para reconocimiento de las desigualdades de condiciones de vida y salud y su relación con la planificación en salud. MÉTODOS: Fueron seleccionados variables e indicadores que reflejasen los procesos demográficos, económicos, ambientales y de educación, bien como oferta y producción de servicios de salud. Esos indicadores fueron utilizados en el escalonamiento adimensional de los indicadores y agrupamiento de los 5.507 municipios brasileros. Las fuentes de datos fueron el censo de 2000 y los sistemas de informaciones del Ministerio de la Salud. Para análisis de los datos fueron aplicadas las pruebas z-score y cluster analysis. Con base en estas pruebas fueron definidos cuatro grupos de municipios según condiciones de vida. RESULTADOS: Existe una polarización entre el grupo de mejores condiciones de vida y salud (grupo 1) y el de peores condiciones (grupo 4). El grupo 1 es caracterizado por los municipios de mayor porte poblacional y en el grupo 4 están principalmente los menores municipios. Con relación a la macro región del País, los municipios del grupo 1 se concentran en el Sur y Sureste y en el grupo 4 están los municipios del Noreste. CONCLUSIONES: Por incorporar dimensiones de la realidad como habitación, medio ambiente y salud, el índice de condiciones de vida y salud permitió identificar municipios más vulnerables, acotando la definición de prioridades, criterios para financiamiento y repase de recursos de forma más equitativa.

Desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo / Health care services utilization and access inequalities in the Sao Paulo Metropolitan Region

Este artigo relata achados dos estudos de casos realizados em cinco municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): São Paulo, Guarulhos, Santo André, Osasco e Franco da Rocha. As desigualdades no acesso aos serviços e sua utilização foram descritas a partir de tabulações avançadas da Pesquisa de Condições de Vida-PCV de 1998 do Seade. Analisamos informações a partir das variáveis posse ou não de planos de saúde, quintil de renda e faixa etária. Os atributos estudados foram: utilização dos serviços, tipo de cobertura do plano, procura pelos serviços e tempo médio de espera no atendimento. A comparação com estudos de outras regiões metropolitanas do Brasil, a partir da PNAD 98 do IBGE, permite afirmar que existem disparidades intra-regionais somente detectadas em estudos de menor escala espacial - os municípios. Apesar da RMSP possuir a maior cobertura de planos de saúde no Brasil, nota-se grande heterogeneidade interna. As desigualdades na posse de planos, no acesso, tempo de espera, tipo de cobertura se manifestam claramente na análise segundo quintil de renda e faixa etária. Conforme os resultados, sugerimos o aumento da capacidade de regulação do Estado, permitindo que os princípios da universalidade e eqüidade se estabeleçam no SUS, efetivando o direito à saúde.

This paper presents case study findings in five municipalities in the São Paulo Metropolitan Region. Inequalities in access to health care services and their utilization were described through advanced tabulation data from the 1998 SEADE Life Conditions Survey. The variables analyzed were: owning or not owning private health care insurance, income and age brackets. The health care service attributes studied were: health care services coverage by a health insurance plan, health services demands and average waiting time to receive health care. Compared with other studies, using the 1998 IBGE PNAD, the results allowed us to confirm interregional imbalances which can only be detected in shorter special scale studies: the municipalities. Despite showing the high private health insurances coverage the São Paulo Metropolitan Region has a great inner heterogeneity. The inequalities in private health care insurance, access, waiting time, and type of insurance coverage were observed through income quintiles and age classes analyses. Findings suggest that an expansion of the State's regulation capacity is necessary in order to empower the Brazilian Health Care System principles of universality and equity to be qualified to offer Brazilians the right to access health care services.

Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil / Governance and regulation in health: challenges for health management in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil

Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Unico de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.

This paper discusses the relationship between the public and private sectors in the Unified National Health System (SUS), based on research whose objective was to identify governance strategies and mechanisms for public/private relations in the health sector, considering the search for equity in Greater Metropolitan Sao Paulo, Brazil. Governance was used as an analytical category, with health system regulation as the issue. Municipal and State health secretaries, members of health councils, and SUS staff were interviewed, and the empirical material was classified as: (a) regulatory mechanisms and instruments; (b) power loci; and (c) actors' positions concerning the SUS and its relationship to the private sector. Mechanisms and instruments have been created and used in the municipalities for regulation of their own services. Regulatory measures for the complementary and supplementary healthcare sector are practically nonexistent. There are numerous institutional power loci, seen more as places for submitting demands than as forums for negotiation. Despite some progress, governance appears to be more of a formal issue. Discussion is needed on the relationship between the public and private sectors and its regulation by municipalities in order to improve the health system.

Avaliação dos sistemas municipais de saúde: uma proposta teórica-metodológica / Local health systems evaluation: a theoretical-metodological proposal

Propõe-se uma abordagem teórico-metodológica de avaliação em saúde a partir do reconhecimento de desigualdades quanto às condições de vida e saúde da população em geral. Para além da avaliação do cuidado individual, dos serviços ou dos programas de saúde, realiza-se, num primeiro momento, a comparação de indicadores de morbimortalidade entre municípios previamente classificados segundo indicadores de condições de vida e saúde. Num segundo momento, identificam-se brechas redutíveis de morbimortalidade entre localidades e/ou municípios situados num mesmo nível para, por fim, definir-se alguns parâmetros quanto à avaliação de prioridades da ação do gestor local ou regional, de modo concertado e visando a redução de desigualdades.

Equidad en la salud: evaluación de políticas públicas en Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 1993-1997 / Equity in the health sector: evaluation of public policy in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, 1993-1997

This article evaluates government measures to reduce inequity in the health sector in Belo Horizonte from 1993 to 1997. Our hypothesis is that a municipal administration committed to equity can reduce disparities in health with the support of the Unified National Health System (SUS). The methodology used an urban quality of life index in Belo Horizonte to detect social inequalities in living conditions, as well as differences between the component indices in the infant mortality rate. Other municipal measures were assessed according to the investment resulting from the implementation of a participatory local budget and open planning process. The urban quality of life index appeared to be an appropriate measure for orienting municipal administration. The infant mortality rate proved to be a good indicator for measuring inequality in health. There was a reduction in IMR and mortality reducing gaps in the districts studied. We observed greater investment of physical and financial resources in the districts with the lowest urban quality of life index, and it can thus be stated that the municipal administration reduced the prevailing inequalities.

O setor informal urbano: a organizaçäo e as condiçöes de saúde de um grupo de vendedores ambulantes / The urban informal sector: the organizations and the health conditions of a street salesman group

Objetivo: Analisa a organizaçäo e as condiçöes de vida e problemas de saúde referidos de um grupo de vendedores ambulantes em um espaço geográfico delimitado no bairro de Santana, Säo Paulo, através de uma amostra intencional disponível de 54 sujeitos. Os objetivos säo: identificar as formas básicas de inserçäo, relacionamento e permanência no grupo, identificar os aspectos físicos, ambientais e organizacionais do processo de trabalho e levantar os itens básicos referentes à situaçäo de emprego, instruçäo, tipo de moradia, renda individual e familiar e acesso aos serviços de saúde. Método: Os dados foram coletados por meio de formulários, entrevistas e observaçöes sistematizadas. Busca interpretar as representaçöes sociais através de análises de conteúdo. Resultados: Tendo em vista as alteraçöes econômico-sociais e o crescimento do setor informal urbano, procura-se melhor conhecer o problema a fim de contribuir na discussäo das políticas públicas, particularmente na organizaçäo e administraçäo dos serviços de saúde. Conclusöes: Dada a näo absorçäo da mäo-de-obra disponível e o desemprego registrados, parte destes ambulantesm na faixa dos 18 aos 24 anos, se inserem no mercado de trabalho através desta atividade; outros, neste grupo de idade e até 30 anos, seguem na precariedade ou informalidade; outros, nas faixas anteriores, e acima dos 40 anos, säo ex-pequenos e médios proprietários e/ou donos de melhores padröes escolares e experiência profissional. O grupo de pauta pela manutençäo de padröes mínimos de sobrevivência, de modo particularista e sem uma organizaçäo de fato. Näo se indica atendimento de saúde para as queixas referidas - dores de cabeça, costas, estômago e pernas, associadas pela maioria à postura corporal e às tensöes advindas da vulnerabilidade e insegurança. säo entendidas como problemas de saúde apenas quando os afastam do trabalho. Embora indiquem restriçöes ao acesso aos serviços de saúde do tipo ambulatorial, os casos relatados de urgência, emergência e controle säo suportados pelo setor público. Observa um considerável consumo de remédios, inclusive sem prescriçäo médica